Azala

União para enfrentar os desafios

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Costa, Flávio Dino de Castro e
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Pastas dos Ministros.
Ano:	2019
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, amazônia legal. Governador, maranhão, 2015 2022. Investimento público, maranhão. Proteção ambiental, amazônia legal. Gestão pública, maranhão.
Sarrera elektronikoa:	https://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/FlavioDino/ArtigosJornais/1264038.pdf
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Antzeko izenburuak

Um pacto verde pelo Brasil
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2021)

Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2021)

O verde do Brasil
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2020)

Cuidando do nosso patrimônio natural
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2017)

A Amazônia viva
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2021)

Passos para um futuro verde
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2021)

Prioridades para o Brasil
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2020)

Justiça e paz para o Brasil
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2021)

Patriotismo de verdade
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2019)

Sínodo da Amazônia no Vaticano
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2019)

Soberania e segurança climática
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2021)

Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
nork: Bruzaca, Ruan Didier
Argitaratua: (2018)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
nork: Souza, Celso Correia de
Argitaratua: (2023)

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
nork: Bruzaca, Ruan Didier
Argitaratua: (2015)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
nork: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Argitaratua: (2010)

O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
nork: Pinheiro, Andreia
Argitaratua: (2022)

Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
nork: Bastos, Ana Carolina Benzi
Argitaratua: (2019)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
nork: Costa, Erica de Sousa
Argitaratua: (2021)

Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
nork: Costa, Erica de Sousa
Argitaratua: (2024)

Um pacto pela Amazônia
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2021)

A Amazônia é um bem de todos
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2021)

Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
nork: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Argitaratua: (2016)

Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
nork: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Argitaratua: (2021)

Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
nork: Mady, Fernando Keutenedjian
Argitaratua: (2022)

A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
nork: Honorato, Marcelo
Argitaratua: (2021)

A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
nork: Fernandes, Márcio Silva
Argitaratua: (2005)

Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
nork: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Argitaratua: (2022)

A volta do Terraclass
nork: Pivetta, Marcos
Argitaratua: (2023)

A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
nork: Zuker, Fábio
Argitaratua: (2020)

Energia insustentável
nork: Zaparolli, Domingos
Argitaratua: (2019)

Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
nork: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Argitaratua: (2021)

Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
nork: Pamplona, Danielle Anne
Argitaratua: (2021)

Amazônia!, Amazônia!
nork: Mendonça, Fernando de
Argitaratua: (2020)

Vigias da floresta
nork: Pivetta, Marcos
Argitaratua: (2023)

Panorama de crimes ambientais e segurança pública na Amazônia
nork: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Argitaratua: (2024)

Amazônia produz 8% do metano do planeta
nork: Pivetta, Marcos
Argitaratua: (2022)

O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos
nork: Pozzetti, Valmir César
Argitaratua: (2020)

O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
nork: Cañete, Thales Ravena
Argitaratua: (2023)

Agricultura sustentável na Amazônia
nork: Noda, Hiroshi
Argitaratua: (2015)

Como monitorar o fogo
nork: Garcia, Rafael
Argitaratua: (2019)

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