União para enfrentar os desafios
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Pastas dos Ministros. |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, amazônia legal. Governador, maranhão, 2015 2022. Investimento público, maranhão. Proteção ambiental, amazônia legal. Gestão pública, maranhão. |
| Rochtain ar líne: | https://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/FlavioDino/ArtigosJornais/1264038.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Um pacto verde pelo Brasil
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O verde do Brasil
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Cuidando do nosso patrimônio natural
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A Amazônia viva
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Passos para um futuro verde
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Prioridades para o Brasil
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Justiça e paz para o Brasil
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Patriotismo de verdade
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Sínodo da Amazônia no Vaticano
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Soberania e segurança climática
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
de réir: Bruzaca, Ruan Didier
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Bruzaca, Ruan Didier
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
de réir: Souza, Celso Correia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
de réir: Bruzaca, Ruan Didier
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
de réir: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
de réir: Pinheiro, Andreia
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Pinheiro, Andreia
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
de réir: Bastos, Ana Carolina Benzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
de réir: Costa, Erica de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
de réir: Costa, Erica de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Um pacto pela Amazônia
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A Amazônia é um bem de todos
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
de réir: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
de réir: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
de réir: Mady, Fernando Keutenedjian
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
de réir: Honorato, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
de réir: Fernandes, Márcio Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
de réir: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A volta do Terraclass
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
de réir: Zuker, Fábio
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Energia insustentável
de réir: Zaparolli, Domingos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
de réir: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
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Amazônia!, Amazônia!
de réir: Mendonça, Fernando de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Vigias da floresta
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Panorama de crimes ambientais e segurança pública na Amazônia
de réir: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Amazônia produz 8% do metano do planeta
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos
de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
de réir: Cañete, Thales Ravena
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Agricultura sustentável na Amazônia
de réir: Noda, Hiroshi
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Como monitorar o fogo
de réir: Garcia, Rafael
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Garcia, Rafael
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)