Imaxe de Portada

União para enfrentar os desafios

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Costa, Flávio Dino de Castro e
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Pastas dos Ministros.
Ano:	2019
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, amazônia legal. Governador, maranhão, 2015 2022. Investimento público, maranhão. Proteção ambiental, amazônia legal. Gestão pública, maranhão.
Acceso en liña:	https://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/FlavioDino/ArtigosJornais/1264038.pdf
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Títulos similares

Um pacto verde pelo Brasil
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2021)

Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2021)

O verde do Brasil
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2020)

Cuidando do nosso patrimônio natural
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2017)

A Amazônia viva
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2021)

Passos para um futuro verde
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2021)

Prioridades para o Brasil
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2020)

Justiça e paz para o Brasil
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2021)

Patriotismo de verdade
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2019)

Sínodo da Amazônia no Vaticano
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2019)

Soberania e segurança climática
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2021)

Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
por: Bruzaca, Ruan Didier
Publicado: (2018)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
por: Souza, Celso Correia de
Publicado: (2023)

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
por: Bruzaca, Ruan Didier
Publicado: (2015)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
por: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Publicado: (2010)

O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
por: Pinheiro, Andreia
Publicado: (2022)

Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
por: Bastos, Ana Carolina Benzi
Publicado: (2019)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
por: Costa, Erica de Sousa
Publicado: (2021)

Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
por: Costa, Erica de Sousa
Publicado: (2024)

Um pacto pela Amazônia
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2021)

A Amazônia é um bem de todos
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2021)

Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
por: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Publicado: (2016)

Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
por: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Publicado: (2021)

Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
por: Mady, Fernando Keutenedjian
Publicado: (2022)

A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
por: Honorato, Marcelo
Publicado: (2021)

A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
por: Fernandes, Márcio Silva
Publicado: (2005)

Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
por: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Publicado: (2022)

A volta do Terraclass
por: Pivetta, Marcos
Publicado: (2023)

A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
por: Zuker, Fábio
Publicado: (2020)

Energia insustentável
por: Zaparolli, Domingos
Publicado: (2019)

Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
por: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Publicado: (2021)

Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
por: Pamplona, Danielle Anne
Publicado: (2021)

Amazônia!, Amazônia!
por: Mendonça, Fernando de
Publicado: (2020)

Vigias da floresta
por: Pivetta, Marcos
Publicado: (2023)

Panorama de crimes ambientais e segurança pública na Amazônia
por: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Publicado: (2024)

Amazônia produz 8% do metano do planeta
por: Pivetta, Marcos
Publicado: (2022)

O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos
por: Pozzetti, Valmir César
Publicado: (2020)

O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
por: Cañete, Thales Ravena
Publicado: (2023)

Agricultura sustentável na Amazônia
por: Noda, Hiroshi
Publicado: (2015)

Como monitorar o fogo
por: Garcia, Rafael
Publicado: (2019)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso