Omslagsbild

União para enfrentar os desafios

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Costa, Flávio Dino de Castro e
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Pastas dos Ministros.
Ano:	2019
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, amazônia legal. Governador, maranhão, 2015 2022. Investimento público, maranhão. Proteção ambiental, amazônia legal. Gestão pública, maranhão.
Länkar:	https://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/FlavioDino/ArtigosJornais/1264038.pdf
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Liknande verk

Um pacto verde pelo Brasil
av: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicerad: (2021)

Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
av: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicerad: (2021)

O verde do Brasil
av: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicerad: (2020)

Cuidando do nosso patrimônio natural
av: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicerad: (2017)

A Amazônia viva
av: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicerad: (2021)

Passos para um futuro verde
av: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicerad: (2021)

Prioridades para o Brasil
av: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicerad: (2020)

Justiça e paz para o Brasil
av: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicerad: (2021)

Patriotismo de verdade
av: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicerad: (2019)

Sínodo da Amazônia no Vaticano
av: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicerad: (2019)

Soberania e segurança climática
av: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicerad: (2021)

Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
av: Bruzaca, Ruan Didier
Publicerad: (2018)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
av: Souza, Celso Correia de
Publicerad: (2023)

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
av: Bruzaca, Ruan Didier
Publicerad: (2015)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
av: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Publicerad: (2010)

O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
av: Pinheiro, Andreia
Publicerad: (2022)

Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
av: Bastos, Ana Carolina Benzi
Publicerad: (2019)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
av: Costa, Erica de Sousa
Publicerad: (2021)

Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
av: Costa, Erica de Sousa
Publicerad: (2024)

Um pacto pela Amazônia
av: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicerad: (2021)

A Amazônia é um bem de todos
av: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicerad: (2021)

Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
av: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Publicerad: (2016)

Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
av: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Publicerad: (2021)

Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
av: Mady, Fernando Keutenedjian
Publicerad: (2022)

A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
av: Honorato, Marcelo
Publicerad: (2021)

A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
av: Fernandes, Márcio Silva
Publicerad: (2005)

Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
av: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Publicerad: (2022)

A volta do Terraclass
av: Pivetta, Marcos
Publicerad: (2023)

A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
av: Zuker, Fábio
Publicerad: (2020)

Energia insustentável
av: Zaparolli, Domingos
Publicerad: (2019)

Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
av: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Publicerad: (2021)

Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
av: Pamplona, Danielle Anne
Publicerad: (2021)

Amazônia!, Amazônia!
av: Mendonça, Fernando de
Publicerad: (2020)

Vigias da floresta
av: Pivetta, Marcos
Publicerad: (2023)

Panorama de crimes ambientais e segurança pública na Amazônia
av: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Publicerad: (2024)

Amazônia produz 8% do metano do planeta
av: Pivetta, Marcos
Publicerad: (2022)

O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos
av: Pozzetti, Valmir César
Publicerad: (2020)

O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
av: Cañete, Thales Ravena
Publicerad: (2023)

Agricultura sustentável na Amazônia
av: Noda, Hiroshi
Publicerad: (2015)

Como monitorar o fogo
av: Garcia, Rafael
Publicerad: (2019)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso