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União para enfrentar os desafios

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Costa, Flávio Dino de Castro e
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Pastas dos Ministros.
Ano:	2019
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, amazônia legal. Governador, maranhão, 2015 2022. Investimento público, maranhão. Proteção ambiental, amazônia legal. Gestão pública, maranhão.
Online Erişim:	https://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/FlavioDino/ArtigosJornais/1264038.pdf
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Benzer Materyaller

Um pacto verde pelo Brasil
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O verde do Brasil
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Cuidando do nosso patrimônio natural
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A Amazônia viva
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Passos para um futuro verde
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Prioridades para o Brasil
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Justiça e paz para o Brasil
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Patriotismo de verdade
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Sínodo da Amazônia no Vaticano
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Soberania e segurança climática
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
Yazar:: Bruzaca, Ruan Didier
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
Yazar:: Souza, Celso Correia de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
Yazar:: Bruzaca, Ruan Didier
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
Yazar:: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
Yazar:: Pinheiro, Andreia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
Yazar:: Bastos, Ana Carolina Benzi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
Yazar:: Costa, Erica de Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
Yazar:: Costa, Erica de Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Um pacto pela Amazônia
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A Amazônia é um bem de todos
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
Yazar:: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
Yazar:: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
Yazar:: Mady, Fernando Keutenedjian
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
Yazar:: Honorato, Marcelo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
Yazar:: Fernandes, Márcio Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
Yazar:: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A volta do Terraclass
Yazar:: Pivetta, Marcos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
Yazar:: Zuker, Fábio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Energia insustentável
Yazar:: Zaparolli, Domingos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
Yazar:: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
Yazar:: Pamplona, Danielle Anne
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Amazônia!, Amazônia!
Yazar:: Mendonça, Fernando de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Vigias da floresta
Yazar:: Pivetta, Marcos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Panorama de crimes ambientais e segurança pública na Amazônia
Yazar:: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Amazônia produz 8% do metano do planeta
Yazar:: Pivetta, Marcos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos
Yazar:: Pozzetti, Valmir César
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
Yazar:: Cañete, Thales Ravena
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Agricultura sustentável na Amazônia
Yazar:: Noda, Hiroshi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Como monitorar o fogo
Yazar:: Garcia, Rafael
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

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