Зображення обкладинки

União para enfrentar os desafios

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Costa, Flávio Dino de Castro e
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Pastas dos Ministros.
Ano:	2019
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, amazônia legal. Governador, maranhão, 2015 2022. Investimento público, maranhão. Proteção ambiental, amazônia legal. Gestão pública, maranhão.
Онлайн доступ:	https://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/FlavioDino/ArtigosJornais/1264038.pdf
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Схожі ресурси

Um pacto verde pelo Brasil
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2021)

Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2021)

O verde do Brasil
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2020)

Cuidando do nosso patrimônio natural
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2017)

A Amazônia viva
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2021)

Passos para um futuro verde
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2021)

Prioridades para o Brasil
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2020)

Justiça e paz para o Brasil
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2021)

Patriotismo de verdade
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2019)

Sínodo da Amazônia no Vaticano
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2019)

Soberania e segurança climática
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2021)

Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
за авторством: Bruzaca, Ruan Didier
Опубліковано: (2018)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
за авторством: Souza, Celso Correia de
Опубліковано: (2023)

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
за авторством: Bruzaca, Ruan Didier
Опубліковано: (2015)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
за авторством: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Опубліковано: (2010)

O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
за авторством: Pinheiro, Andreia
Опубліковано: (2022)

Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
за авторством: Bastos, Ana Carolina Benzi
Опубліковано: (2019)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
за авторством: Costa, Erica de Sousa
Опубліковано: (2021)

Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
за авторством: Costa, Erica de Sousa
Опубліковано: (2024)

Um pacto pela Amazônia
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2021)

A Amazônia é um bem de todos
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2021)

Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
за авторством: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Опубліковано: (2016)

Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
за авторством: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Опубліковано: (2021)

Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
за авторством: Mady, Fernando Keutenedjian
Опубліковано: (2022)

A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
за авторством: Honorato, Marcelo
Опубліковано: (2021)

A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
за авторством: Fernandes, Márcio Silva
Опубліковано: (2005)

Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
за авторством: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Опубліковано: (2022)

A volta do Terraclass
за авторством: Pivetta, Marcos
Опубліковано: (2023)

A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
за авторством: Zuker, Fábio
Опубліковано: (2020)

Energia insustentável
за авторством: Zaparolli, Domingos
Опубліковано: (2019)

Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
за авторством: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Опубліковано: (2021)

Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
за авторством: Pamplona, Danielle Anne
Опубліковано: (2021)

Amazônia!, Amazônia!
за авторством: Mendonça, Fernando de
Опубліковано: (2020)

Vigias da floresta
за авторством: Pivetta, Marcos
Опубліковано: (2023)

Panorama de crimes ambientais e segurança pública na Amazônia
за авторством: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Опубліковано: (2024)

Amazônia produz 8% do metano do planeta
за авторством: Pivetta, Marcos
Опубліковано: (2022)

O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos
за авторством: Pozzetti, Valmir César
Опубліковано: (2020)

O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
за авторством: Cañete, Thales Ravena
Опубліковано: (2023)

Agricultura sustentável na Amazônia
за авторством: Noda, Hiroshi
Опубліковано: (2015)

Como monitorar o fogo
за авторством: Garcia, Rafael
Опубліковано: (2019)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso