A criação dos fundos ambientais municipais como instrumento de gestão pública local
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Cuzzuol, Samara Freire Abud |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito municipal Vol. 31, n. 12 (dez. 2015), p. 940-945 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Administração pública, espírito santo (estado). Fundo público, espírito santo (estado). Gestão ambiental, espírito santo (estado). Direito ambiental, natureza fiscal, espírito santo (estado). |
| Urunga tuihono: | http://www.ndj.com.br/pesquisa/geicIC_FRM_0000.aspx?idO=1001&id1012=33716 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Ngā tūemi rite
A fase de descomissionamento das minas de extração de rochas ornamentais no Espírito Santo : análise legislativa da Resolução ANM 68/2021
mā: Speroto, Dayana Livio
I whakaputaina: (2023)
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Desastre da Samarco e políticas de saúde no Espírito Santo : ações aquém do SUS?
mā: Machado, Frederico Viana
I whakaputaina: (2020)
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A modelagem matemática como forma eficaz de monitoramento da poluição ambiental atmosférica : uma análise aplicada ao Estado do Espírito Santo
mā: Campos, Ingrid Zanella Andrade
I whakaputaina: (2016)
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Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
mā: Campos, Ingrid Zanella Andrade
I whakaputaina: (2016)
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A Fibria e o "novo" papel do estado no capitalismo brasileiro : do "estado-empresário" ao "estado-empresa"
mā: Pinto, João Roberto Lopes
I whakaputaina: (2018)
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Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
mā: Lino, Daniela Bermudes
I whakaputaina: (2018)
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As ações de adaptação climática em cidades costeiras : viabilidade econômica na cidade de Santos para redução do risco de elevação do nível do mar
mā: Rei, Fernando
I whakaputaina: (2023)
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Participação social e promoção da saúde : estudo de caso na região de Paranapiacaba e Parque Andreense
mā: Silva, Elaine Cristina da
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Por um diálogo de saberes entre pescadores artesanais, marisqueiras e o direito ambiental do trabalho
mā: Carvalho, Ingrid Gil Sales
I whakaputaina: (2014)
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Santo Antônio do Guaporé : direitos humanos, conflitos e resistência socioambiental
mā: Teixeira, Marco Antônio Domingues
I whakaputaina: (2018)
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Resíduos e justiça ambiental no Parque Guaraciaba em Santo André, Brasil
mā: Ziglio, Luciana
I whakaputaina: (2015)
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A saúde da Bahia
mā: Zorzetto, Ricardo
I whakaputaina: (2012)
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Estudo de impacto de vizinhança no Município de Santos/SP : instrumento de política urbana para uma cidade sustentável
mā: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
I whakaputaina: (2019)
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Legislação urbanística em Santos entre 1998 e 2018 : dinâmica, imobiliária, segregação socioterritorial e impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente urbano
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Experiências brasileiras e o debate sobre comunicação e governança do risco em áreas contaminadas por chumbo
mā: Di Giulio, Gabriela Marques
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A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
mā: Vieira, Maria Jose Goulart
I whakaputaina: (2020)
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Gerenciamento das águas urbanas numa perspectiva constitucional do Parque Natural Aloízio Fontes dos Santos em São Cristóvão (SE)
mā: Santos, Naiggel Mansell dos
I whakaputaina: (2023)
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A justiça ambiental e os grandes empreendimentos do setor elétrico na Amazônia paraense
mā: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
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A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
mā: Garcez, Gabriela Soldano
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ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
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A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
mā: Abreu, Rafaela Franco
I whakaputaina: (2012)
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Receitas petrolíferas e fundos financeiros na promoção do desenvolvimento sustentável : um panorama de experiências internacionais e nacionais
mā: Alves, Victor Rafael Fernandes
I whakaputaina: (2012)
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A gestão da sustentabilidade no judiciário do Estado do Rio de Janeiro
mā: Pereira Júnior, Jessé Torres
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Fundo Amazônia e democracia
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2019)
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Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
mā: Gomes, Felipe de Andréa
I whakaputaina: (2015)
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Características determinantes no desempenho ambiental dos municípios paulistas
mā: Rezende, Amaury José
I whakaputaina: (2019)
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O planejamento urbano como instrumento de gestão ambiental e a responsabilidade dos municípios : análise da obrigatoriedade de planejamento nos municípios com menos de 20 mil habitantes
mā: Soares, Letícia Junger de Castro Ribeiro
I whakaputaina: (2009)
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A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
mā: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
I whakaputaina: (2020)
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A revisão dos termos de compromisso ambientais e as inconstitucionalidades do art. 12 da Lei Estadual paulista 15.684/2015 e do art. 12 do Dec. Federal 8.235/2014
mā: Rocha, Luis Fernando
I whakaputaina: (2016)
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Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
mā: Côrtes, Pedro Luiz
I whakaputaina: (2015)
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Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2006)
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A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
mā: Carvalho, Francisco Toniolo de
I whakaputaina: (2020)
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Crise hídrica na macrometrópole paulista e respostas da sociedade civil
mā: Jacobi, Pedro Roberto
I whakaputaina: (2015)
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Termo de compromisso ambiental em Campinas : uma análise de seus limites na promoção da sustentabilidade ambiental
mā: Benedicto, Samuel Carvalho de
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Resíduos sólidos : risco ambiental e políticas públicas de proteção do meio ambiente no município de Passo Fundo
mā: Schneider, Vanderlei
I whakaputaina: (2014)
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O uso consciente da água em meio à crise hídrica de São Paulo
mā: Mattar, Helio
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Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
mā: Maiello, Antonella
I whakaputaina: (2018)
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Reflexões sobre ações civis públicas e a nova política estadual de proteção dos mananciais
mā: Iura, Alexandre Miura
I whakaputaina: (2017)
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Amapá : natureza para gerar riqueza
mā: Rosa, Leda
I whakaputaina: (2019)
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Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
mā: Jones, Carol Aldaire
I whakaputaina: (1996)
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