A criação dos fundos ambientais municipais como instrumento de gestão pública local
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito municipal Vol. 31, n. 12 (dez. 2015), p. 940-945 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Administração pública, espírito santo (estado). Fundo público, espírito santo (estado). Gestão ambiental, espírito santo (estado). Direito ambiental, natureza fiscal, espírito santo (estado). |
| Sarrera elektronikoa: | http://www.ndj.com.br/pesquisa/geicIC_FRM_0000.aspx?idO=1001&id1012=33716 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Antzeko izenburuak
A fase de descomissionamento das minas de extração de rochas ornamentais no Espírito Santo : análise legislativa da Resolução ANM 68/2021
nork: Speroto, Dayana Livio
Argitaratua: (2023)
nork: Speroto, Dayana Livio
Argitaratua: (2023)
A modelagem matemática como forma eficaz de monitoramento da poluição ambiental atmosférica : uma análise aplicada ao Estado do Espírito Santo
nork: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Argitaratua: (2016)
nork: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Argitaratua: (2016)
Desastre da Samarco e políticas de saúde no Espírito Santo : ações aquém do SUS?
nork: Machado, Frederico Viana
Argitaratua: (2020)
nork: Machado, Frederico Viana
Argitaratua: (2020)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
nork: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Argitaratua: (2016)
nork: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Argitaratua: (2016)
A Fibria e o "novo" papel do estado no capitalismo brasileiro : do "estado-empresário" ao "estado-empresa"
nork: Pinto, João Roberto Lopes
Argitaratua: (2018)
nork: Pinto, João Roberto Lopes
Argitaratua: (2018)
Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
nork: Lino, Daniela Bermudes
Argitaratua: (2018)
nork: Lino, Daniela Bermudes
Argitaratua: (2018)
As ações de adaptação climática em cidades costeiras : viabilidade econômica na cidade de Santos para redução do risco de elevação do nível do mar
nork: Rei, Fernando
Argitaratua: (2023)
nork: Rei, Fernando
Argitaratua: (2023)
Participação social e promoção da saúde : estudo de caso na região de Paranapiacaba e Parque Andreense
nork: Silva, Elaine Cristina da
Argitaratua: (2013)
nork: Silva, Elaine Cristina da
Argitaratua: (2013)
Por um diálogo de saberes entre pescadores artesanais, marisqueiras e o direito ambiental do trabalho
nork: Carvalho, Ingrid Gil Sales
Argitaratua: (2014)
nork: Carvalho, Ingrid Gil Sales
Argitaratua: (2014)
Resíduos e justiça ambiental no Parque Guaraciaba em Santo André, Brasil
nork: Ziglio, Luciana
Argitaratua: (2015)
nork: Ziglio, Luciana
Argitaratua: (2015)
A saúde da Bahia
nork: Zorzetto, Ricardo
Argitaratua: (2012)
nork: Zorzetto, Ricardo
Argitaratua: (2012)
Santo Antônio do Guaporé : direitos humanos, conflitos e resistência socioambiental
nork: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Argitaratua: (2018)
nork: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Argitaratua: (2018)
Estudo de impacto de vizinhança no Município de Santos/SP : instrumento de política urbana para uma cidade sustentável
nork: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
Argitaratua: (2019)
nork: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
Argitaratua: (2019)
Legislação urbanística em Santos entre 1998 e 2018 : dinâmica, imobiliária, segregação socioterritorial e impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente urbano
nork: Ambrosio, Rafael Paulo
Argitaratua: (2021)
nork: Ambrosio, Rafael Paulo
Argitaratua: (2021)
Experiências brasileiras e o debate sobre comunicação e governança do risco em áreas contaminadas por chumbo
nork: Di Giulio, Gabriela Marques
Argitaratua: (2012)
nork: Di Giulio, Gabriela Marques
Argitaratua: (2012)
A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
nork: Vieira, Maria Jose Goulart
Argitaratua: (2020)
nork: Vieira, Maria Jose Goulart
Argitaratua: (2020)
Gerenciamento das águas urbanas numa perspectiva constitucional do Parque Natural Aloízio Fontes dos Santos em São Cristóvão (SE)
nork: Santos, Naiggel Mansell dos
Argitaratua: (2023)
nork: Santos, Naiggel Mansell dos
Argitaratua: (2023)
A justiça ambiental e os grandes empreendimentos do setor elétrico na Amazônia paraense
nork: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Argitaratua: (2015)
nork: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Argitaratua: (2015)
A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
nork: Garcez, Gabriela Soldano
Argitaratua: (2021)
nork: Garcez, Gabriela Soldano
Argitaratua: (2021)
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
nork: Vieira, Iracema Teixeira
Argitaratua: (2023)
nork: Vieira, Iracema Teixeira
Argitaratua: (2023)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
nork: Abreu, Rafaela Franco
Argitaratua: (2012)
nork: Abreu, Rafaela Franco
Argitaratua: (2012)
Receitas petrolíferas e fundos financeiros na promoção do desenvolvimento sustentável : um panorama de experiências internacionais e nacionais
nork: Alves, Victor Rafael Fernandes
Argitaratua: (2012)
nork: Alves, Victor Rafael Fernandes
Argitaratua: (2012)
A gestão da sustentabilidade no judiciário do Estado do Rio de Janeiro
nork: Pereira Júnior, Jessé Torres
Argitaratua: (2014)
nork: Pereira Júnior, Jessé Torres
Argitaratua: (2014)
Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
nork: Gomes, Felipe de Andréa
Argitaratua: (2015)
nork: Gomes, Felipe de Andréa
Argitaratua: (2015)
Características determinantes no desempenho ambiental dos municípios paulistas
nork: Rezende, Amaury José
Argitaratua: (2019)
nork: Rezende, Amaury José
Argitaratua: (2019)
A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
nork: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Argitaratua: (2020)
nork: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Argitaratua: (2020)
A revisão dos termos de compromisso ambientais e as inconstitucionalidades do art. 12 da Lei Estadual paulista 15.684/2015 e do art. 12 do Dec. Federal 8.235/2014
nork: Rocha, Luis Fernando
Argitaratua: (2016)
nork: Rocha, Luis Fernando
Argitaratua: (2016)
Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
nork: Côrtes, Pedro Luiz
Argitaratua: (2015)
nork: Côrtes, Pedro Luiz
Argitaratua: (2015)
O planejamento urbano como instrumento de gestão ambiental e a responsabilidade dos municípios : análise da obrigatoriedade de planejamento nos municípios com menos de 20 mil habitantes
nork: Soares, Letícia Junger de Castro Ribeiro
Argitaratua: (2009)
nork: Soares, Letícia Junger de Castro Ribeiro
Argitaratua: (2009)
Fundo Amazônia e democracia
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2019)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2019)
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2006)
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2006)
A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
nork: Carvalho, Francisco Toniolo de
Argitaratua: (2020)
nork: Carvalho, Francisco Toniolo de
Argitaratua: (2020)
Crise hídrica na macrometrópole paulista e respostas da sociedade civil
nork: Jacobi, Pedro Roberto
Argitaratua: (2015)
nork: Jacobi, Pedro Roberto
Argitaratua: (2015)
Termo de compromisso ambiental em Campinas : uma análise de seus limites na promoção da sustentabilidade ambiental
nork: Benedicto, Samuel Carvalho de
Argitaratua: (2017)
nork: Benedicto, Samuel Carvalho de
Argitaratua: (2017)
Amapá : natureza para gerar riqueza
nork: Rosa, Leda
Argitaratua: (2019)
nork: Rosa, Leda
Argitaratua: (2019)
O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
nork: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Argitaratua: (2015)
nork: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Argitaratua: (2015)
O uso consciente da água em meio à crise hídrica de São Paulo
nork: Mattar, Helio
Argitaratua: (2014)
nork: Mattar, Helio
Argitaratua: (2014)
Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
nork: Maiello, Antonella
Argitaratua: (2018)
nork: Maiello, Antonella
Argitaratua: (2018)
Agronegócios forçam limites ambientais no Estado de Goiás?
nork: M. Júnior, Eumar Evangelista de
Argitaratua: (2018)
nork: M. Júnior, Eumar Evangelista de
Argitaratua: (2018)
Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
nork: Jones, Carol Aldaire
Argitaratua: (1996)
nork: Jones, Carol Aldaire
Argitaratua: (1996)