A criação dos fundos ambientais municipais como instrumento de gestão pública local
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Cuzzuol, Samara Freire Abud |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito municipal Vol. 31, n. 12 (dez. 2015), p. 940-945 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Administração pública, espírito santo (estado). Fundo público, espírito santo (estado). Gestão ambiental, espírito santo (estado). Direito ambiental, natureza fiscal, espírito santo (estado). |
| Онлайн хандалт: | http://www.ndj.com.br/pesquisa/geicIC_FRM_0000.aspx?idO=1001&id1012=33716 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Ижил төстэй зүйлс
A fase de descomissionamento das minas de extração de rochas ornamentais no Espírito Santo : análise legislativa da Resolução ANM 68/2021
-н: Speroto, Dayana Livio
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Speroto, Dayana Livio
Хэвлэсэн: (2023)
A modelagem matemática como forma eficaz de monitoramento da poluição ambiental atmosférica : uma análise aplicada ao Estado do Espírito Santo
-н: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Хэвлэсэн: (2016)
Desastre da Samarco e políticas de saúde no Espírito Santo : ações aquém do SUS?
-н: Machado, Frederico Viana
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Machado, Frederico Viana
Хэвлэсэн: (2020)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
-н: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Хэвлэсэн: (2016)
A Fibria e o "novo" papel do estado no capitalismo brasileiro : do "estado-empresário" ao "estado-empresa"
-н: Pinto, João Roberto Lopes
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Pinto, João Roberto Lopes
Хэвлэсэн: (2018)
Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
-н: Lino, Daniela Bermudes
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Lino, Daniela Bermudes
Хэвлэсэн: (2018)
As ações de adaptação climática em cidades costeiras : viabilidade econômica na cidade de Santos para redução do risco de elevação do nível do mar
-н: Rei, Fernando
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Rei, Fernando
Хэвлэсэн: (2023)
Participação social e promoção da saúde : estudo de caso na região de Paranapiacaba e Parque Andreense
-н: Silva, Elaine Cristina da
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Silva, Elaine Cristina da
Хэвлэсэн: (2013)
Por um diálogo de saberes entre pescadores artesanais, marisqueiras e o direito ambiental do trabalho
-н: Carvalho, Ingrid Gil Sales
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Carvalho, Ingrid Gil Sales
Хэвлэсэн: (2014)
Resíduos e justiça ambiental no Parque Guaraciaba em Santo André, Brasil
-н: Ziglio, Luciana
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A saúde da Bahia
-н: Zorzetto, Ricardo
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Zorzetto, Ricardo
Хэвлэсэн: (2012)
Santo Antônio do Guaporé : direitos humanos, conflitos e resistência socioambiental
-н: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Хэвлэсэн: (2018)
Estudo de impacto de vizinhança no Município de Santos/SP : instrumento de política urbana para uma cidade sustentável
-н: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
Хэвлэсэн: (2019)
Legislação urbanística em Santos entre 1998 e 2018 : dinâmica, imobiliária, segregação socioterritorial e impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente urbano
-н: Ambrosio, Rafael Paulo
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Ambrosio, Rafael Paulo
Хэвлэсэн: (2021)
Experiências brasileiras e o debate sobre comunicação e governança do risco em áreas contaminadas por chumbo
-н: Di Giulio, Gabriela Marques
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Di Giulio, Gabriela Marques
Хэвлэсэн: (2012)
A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
-н: Vieira, Maria Jose Goulart
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Vieira, Maria Jose Goulart
Хэвлэсэн: (2020)
Gerenciamento das águas urbanas numa perspectiva constitucional do Parque Natural Aloízio Fontes dos Santos em São Cristóvão (SE)
-н: Santos, Naiggel Mansell dos
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
A justiça ambiental e os grandes empreendimentos do setor elétrico na Amazônia paraense
-н: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
-н: Garcez, Gabriela Soldano
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
-н: Vieira, Iracema Teixeira
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
-н: Abreu, Rafaela Franco
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Receitas petrolíferas e fundos financeiros na promoção do desenvolvimento sustentável : um panorama de experiências internacionais e nacionais
-н: Alves, Victor Rafael Fernandes
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A gestão da sustentabilidade no judiciário do Estado do Rio de Janeiro
-н: Pereira Júnior, Jessé Torres
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
-н: Gomes, Felipe de Andréa
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Características determinantes no desempenho ambiental dos municípios paulistas
-н: Rezende, Amaury José
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Rezende, Amaury José
Хэвлэсэн: (2019)
A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
-н: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A revisão dos termos de compromisso ambientais e as inconstitucionalidades do art. 12 da Lei Estadual paulista 15.684/2015 e do art. 12 do Dec. Federal 8.235/2014
-н: Rocha, Luis Fernando
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
-н: Côrtes, Pedro Luiz
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
O planejamento urbano como instrumento de gestão ambiental e a responsabilidade dos municípios : análise da obrigatoriedade de planejamento nos municípios com menos de 20 mil habitantes
-н: Soares, Letícia Junger de Castro Ribeiro
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Fundo Amazônia e democracia
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
-н: Carvalho, Francisco Toniolo de
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Crise hídrica na macrometrópole paulista e respostas da sociedade civil
-н: Jacobi, Pedro Roberto
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Termo de compromisso ambiental em Campinas : uma análise de seus limites na promoção da sustentabilidade ambiental
-н: Benedicto, Samuel Carvalho de
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Amapá : natureza para gerar riqueza
-н: Rosa, Leda
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
-н: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
O uso consciente da água em meio à crise hídrica de São Paulo
-н: Mattar, Helio
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
-н: Maiello, Antonella
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Maiello, Antonella
Хэвлэсэн: (2018)
Agronegócios forçam limites ambientais no Estado de Goiás?
-н: M. Júnior, Eumar Evangelista de
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
-н: Jones, Carol Aldaire
Хэвлэсэн: (1996)
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Хэвлэсэн: (1996)
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-
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