Direito ambiental em perspectiva : análise sistematizada à luz do princípio do mínimo existencial ecológico e da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei n. 12.187/09)
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| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 16, n. 93 (dez./jan. 2020/2021), p. 26-41 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direito a um meio ambiente adequado, doutrinas e controvérsias, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Mudança do clima, aspectos jurídicos, brasil. Mudança do clima, política, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/50346 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
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| author | Oliveira, Letícia Martins de |
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| notas | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
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| publisher | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 16, n. 93 (dez./jan. 2020/2021), p. 26-41 |
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Direito ambiental em perspectiva : análise sistematizada à luz do princípio do mínimo existencial ecológico e da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei n. 12.187/09)
Oliveira, Letícia Martins de
Direito a um meio ambiente adequado, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Direitos e garantias individuais, Brasil.
Mudança do clima, aspectos jurídicos, Brasil.
Mudança do clima, política, Brasil.
Direito ambiental, Brasil.
Artigo de Revista
2021
Português
https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/50346
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/153052
Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.
Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.
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