Direito ambiental em perspectiva : análise sistematizada à luz do princípio do mínimo existencial ecológico e da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei n. 12.187/09)
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Oliveira, Letícia Martins de |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 16, n. 93 (dez./jan. 2020/2021), p. 26-41 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direito a um meio ambiente adequado, doutrinas e controvérsias, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Mudança do clima, aspectos jurídicos, brasil. Mudança do clima, política, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/50346 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Eitemau Tebyg
Função ambiental do contrato : o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09
gan: Soares, Marcelo Negri
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Soares, Marcelo Negri
Cyhoeddwyd: (2020)
O impacto das alterações climáticas na população em situação de vulnerabilidade social
gan: Costa, José Ricardo Caetano
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Costa, José Ricardo Caetano
Cyhoeddwyd: (2023)
A existência de um estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental : comentários à decisão monocrática no âmbito da ADO nº 60 do Supremo Tribunal Federal : comentário de jurisprudência
gan: Martins, Fernanda Rezende
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Martins, Fernanda Rezende
Cyhoeddwyd: (2021)
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2020)
Política nacional da mudança do clima, desenvolvimento sustentável e o meio ambiente cultural
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2017)
O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental
gan: Reato, Talissa Truccolo
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Reato, Talissa Truccolo
Cyhoeddwyd: (2024)
Mudança do clima e mobilidade urbana : uma relação biunívoca
gan: Oliveira Júnior, João Alencar
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Oliveira Júnior, João Alencar
Cyhoeddwyd: (2011)
O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
gan: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2024)
Mudanças de clima e os seus impactos no Brasil
gan: Marengo, José A
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Marengo, José A
Cyhoeddwyd: (2015)
A relevância da ciência da atribuição para a litigância climática
gan: Kalil, Agnes Borges
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Kalil, Agnes Borges
Cyhoeddwyd: (2024)
Financiamento climático : eficácia institucional do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
gan: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
Cyhoeddwyd: (2023)
Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2023)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : clima e ecossistemas costeiros e marinhos
gan: Ganem, Roseli Senna
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Ganem, Roseli Senna
Cyhoeddwyd: (2015)
Em clima de mobilização
gan: Marques, Fabrício
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Marques, Fabrício
Cyhoeddwyd: (2012)
Decisões do STF e do STJ e litigância climática
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2019)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
gan: Ganem, Roseli Senna
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Ganem, Roseli Senna
Cyhoeddwyd: (2019)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
gan: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Cyhoeddwyd: (2010)
O conceito de adaptação no Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima e a tímida aplicação no direito brasileiro
gan: Bichara, Jahyr-Philippe
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Bichara, Jahyr-Philippe
Cyhoeddwyd: (2021)
A chegada do El Niño
gan: Rodrigues, Meghie
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Rodrigues, Meghie
Cyhoeddwyd: (2023)
Percepções de mudanças climáticas no contexto formal da educação : um olhar para as publicaçãoes da plataforma EArte
gan: Palmieri, Mayara
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Palmieri, Mayara
Cyhoeddwyd: (2023)
O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
gan: Pereira, Marlene de Paula
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Pereira, Marlene de Paula
Cyhoeddwyd: (2021)
Mudança do clima : de Rio a Rio e mais além
gan: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Cyhoeddwyd: (2012)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
gan: Becker, U
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Becker, U
Cyhoeddwyd: (2023)
Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
gan: Bichara, Jahyr-Philippe
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Bichara, Jahyr-Philippe
Cyhoeddwyd: (2023)
O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2023)
Economia solidaria, dignidad humana y migración ambiental en un mundo globalizado
gan: Contipelli, Ernani
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Contipelli, Ernani
Cyhoeddwyd: (2018)
Desafio do enfrentamento às mudanças climáticas nas capitais brasileiras
gan: Cerqueira, Bruna Luisa de Azevedo
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Cerqueira, Bruna Luisa de Azevedo
Cyhoeddwyd: (2016)
Alterações do clima, deslocamentos humanos e a premente juridicidade contemporânea : o sopesamento a partir de uma contextualização jurídico-integrativa
gan: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
Cyhoeddwyd: (2016)
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2024)
Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil : tributação, pagamento por serviços ambientais e MDL
gan: Gambi, Luciana Della Nina
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Gambi, Luciana Della Nina
Cyhoeddwyd: (2016)
O gesto particular e a febre do mundo : um ensaio sobre a ambivalente confluência do consumo sustentável e as mudanças do clima
gan: Efing, Antônio Carlos
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Efing, Antônio Carlos
Cyhoeddwyd: (2017)
Política de mudança do clima no município de São Paulo, Brasil : reflexividade e permeabilidade do Setor Saúde
gan: Landin, Rubens
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Landin, Rubens
Cyhoeddwyd: (2014)
Política brasileira para as mudanças globais de clima
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (2011)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
gan: Schmidt, Larissa
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Schmidt, Larissa
Cyhoeddwyd: (2009)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
gan: Brüehmüeller, Évellyn
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Brüehmüeller, Évellyn
Cyhoeddwyd: (2024)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
gan: Santos, André de Castro dos
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Santos, André de Castro dos
Cyhoeddwyd: (2023)
Intensificação sustentável da agricultura brasileira : cenários para 2050
gan: Marin, Fábio R
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Marin, Fábio R
Cyhoeddwyd: (2016)
Metrópoles mais quentes e secas
gan: Carrera, Marília
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Carrera, Marília
Cyhoeddwyd: (2018)
O REDD+ e a convenção do clima : avanços da COP 19
gan: Derani, Cristiane
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Derani, Cristiane
Cyhoeddwyd: (2014)
Desastres e justiça climática no Brasil : por caminhos de igualdade
gan: Pereira, Diego
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Pereira, Diego
Cyhoeddwyd: (2025)
Eitemau Tebyg
-
Função ambiental do contrato : o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09
gan: Soares, Marcelo Negri
Cyhoeddwyd: (2020) -
O impacto das alterações climáticas na população em situação de vulnerabilidade social
gan: Costa, José Ricardo Caetano
Cyhoeddwyd: (2023) -
A existência de um estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental : comentários à decisão monocrática no âmbito da ADO nº 60 do Supremo Tribunal Federal : comentário de jurisprudência
gan: Martins, Fernanda Rezende
Cyhoeddwyd: (2021) -
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2020) -
Política nacional da mudança do clima, desenvolvimento sustentável e o meio ambiente cultural
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2017)