Buchumschlag

Direito ambiental em perspectiva : análise sistematizada à luz do princípio do mínimo existencial ecológico e da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei n. 12.187/09)

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Oliveira, Letícia Martins de
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 16, n. 93 (dez./jan. 2020/2021), p. 26-41
Ano:	2021
Assuntos:	Direito a um meio ambiente adequado, doutrinas e controvérsias, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Mudança do clima, aspectos jurídicos, brasil. Mudança do clima, política, brasil. Direito ambiental, brasil.
Online-Zugang:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/50346
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Ähnliche Einträge

Função ambiental do contrato : o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09
von: Soares, Marcelo Negri
Veröffentlicht: (2020)

O impacto das alterações climáticas na população em situação de vulnerabilidade social
von: Costa, José Ricardo Caetano
Veröffentlicht: (2023)

A existência de um estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental : comentários à decisão monocrática no âmbito da ADO nº 60 do Supremo Tribunal Federal : comentário de jurisprudência
von: Martins, Fernanda Rezende
Veröffentlicht: (2021)

O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009
von: Rangel, Tauã Lima Verdan
Veröffentlicht: (2020)

O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental
von: Reato, Talissa Truccolo
Veröffentlicht: (2024)

Política nacional da mudança do clima, desenvolvimento sustentável e o meio ambiente cultural
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2017)

O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
von: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Veröffentlicht: (2024)

A relevância da ciência da atribuição para a litigância climática
von: Kalil, Agnes Borges
Veröffentlicht: (2024)

Mudança do clima e mobilidade urbana : uma relação biunívoca
von: Oliveira Júnior, João Alencar
Veröffentlicht: (2011)

Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
von: Ayala, Patryck de Araújo
Veröffentlicht: (2023)

Mudanças de clima e os seus impactos no Brasil
von: Marengo, José A
Veröffentlicht: (2015)

Financiamento climático : eficácia institucional do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
von: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
Veröffentlicht: (2023)

Em clima de mobilização
von: Marques, Fabrício
Veröffentlicht: (2012)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : clima e ecossistemas costeiros e marinhos
von: Ganem, Roseli Senna
Veröffentlicht: (2015)

Legislação sobre meio ambiente : clima e água
von: Ganem, Roseli Senna
Veröffentlicht: (2019)

O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
von: Pereira, Marlene de Paula
Veröffentlicht: (2021)

COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
von: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Veröffentlicht: (2010)

Mudança do clima : de Rio a Rio e mais além
von: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Veröffentlicht: (2012)

A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
von: Becker, U
Veröffentlicht: (2023)

O conceito de adaptação no Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima e a tímida aplicação no direito brasileiro
von: Bichara, Jahyr-Philippe
Veröffentlicht: (2021)

Decisões do STF e do STJ e litigância climática
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2019)

Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
von: Bichara, Jahyr-Philippe
Veröffentlicht: (2023)

Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
von: Sarlet, Ingo Wolfgang
Veröffentlicht: (2024)

Alterações do clima, deslocamentos humanos e a premente juridicidade contemporânea : o sopesamento a partir de uma contextualização jurídico-integrativa
von: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
Veröffentlicht: (2016)

Desastres e justiça climática no Brasil : por caminhos de igualdade
von: Pereira, Diego
Veröffentlicht: (2025)

O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
von: Sarlet, Ingo Wolfgang
Veröffentlicht: (2023)

Política de mudança do clima no município de São Paulo, Brasil : reflexividade e permeabilidade do Setor Saúde
von: Landin, Rubens
Veröffentlicht: (2014)

O gesto particular e a febre do mundo : um ensaio sobre a ambivalente confluência do consumo sustentável e as mudanças do clima
von: Efing, Antônio Carlos
Veröffentlicht: (2017)

Percepções de mudanças climáticas no contexto formal da educação : um olhar para as publicaçãoes da plataforma EArte
von: Palmieri, Mayara
Veröffentlicht: (2023)

Economia solidaria, dignidad humana y migración ambiental en un mundo globalizado
von: Contipelli, Ernani
Veröffentlicht: (2018)

Política brasileira para as mudanças globais de clima
von: Milaré, Édis
Veröffentlicht: (2011)

A chegada do El Niño
von: Rodrigues, Meghie
Veröffentlicht: (2023)

Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil : tributação, pagamento por serviços ambientais e MDL
von: Gambi, Luciana Della Nina
Veröffentlicht: (2016)

O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
von: Schmidt, Larissa
Veröffentlicht: (2009)

O REDD+ e a convenção do clima : avanços da COP 19
von: Derani, Cristiane
Veröffentlicht: (2014)

Legislação sobre meio ambiente : clima e água
von: Brüehmüeller, Évellyn
Veröffentlicht: (2024)

O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
von: Santos, André de Castro dos
Veröffentlicht: (2023)

A aplicação do conceito de mínimo existencial ao direito animal : uma análise crítico-reflexiva
von: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
Veröffentlicht: (2020)

Desafio do enfrentamento às mudanças climáticas nas capitais brasileiras
von: Cerqueira, Bruna Luisa de Azevedo
Veröffentlicht: (2016)

Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
von: Leitão, Rômulo Guilherme
Veröffentlicht: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso