Direito ambiental em perspectiva : análise sistematizada à luz do princípio do mínimo existencial ecológico e da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei n. 12.187/09)
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 16, n. 93 (dez./jan. 2020/2021), p. 26-41 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direito a um meio ambiente adequado, doutrinas e controvérsias, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Mudança do clima, aspectos jurídicos, brasil. Mudança do clima, política, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/50346 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Função ambiental do contrato : o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09
অনুযায়ী: Soares, Marcelo Negri
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Soares, Marcelo Negri
প্রকাশিত: (2020)
O impacto das alterações climáticas na população em situação de vulnerabilidade social
অনুযায়ী: Costa, José Ricardo Caetano
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Costa, José Ricardo Caetano
প্রকাশিত: (2023)
A existência de um estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental : comentários à decisão monocrática no âmbito da ADO nº 60 do Supremo Tribunal Federal : comentário de jurisprudência
অনুযায়ী: Martins, Fernanda Rezende
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Martins, Fernanda Rezende
প্রকাশিত: (2021)
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009
অনুযায়ী: Rangel, Tauã Lima Verdan
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Rangel, Tauã Lima Verdan
প্রকাশিত: (2020)
Política nacional da mudança do clima, desenvolvimento sustentável e o meio ambiente cultural
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2017)
O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental
অনুযায়ী: Reato, Talissa Truccolo
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Reato, Talissa Truccolo
প্রকাশিত: (2024)
Mudança do clima e mobilidade urbana : uma relação biunívoca
অনুযায়ী: Oliveira Júnior, João Alencar
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Oliveira Júnior, João Alencar
প্রকাশিত: (2011)
O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
অনুযায়ী: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
প্রকাশিত: (2024)
Mudanças de clima e os seus impactos no Brasil
অনুযায়ী: Marengo, José A
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Marengo, José A
প্রকাশিত: (2015)
A relevância da ciência da atribuição para a litigância climática
অনুযায়ী: Kalil, Agnes Borges
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Kalil, Agnes Borges
প্রকাশিত: (2024)
Financiamento climático : eficácia institucional do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
অনুযায়ী: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
প্রকাশিত: (2023)
Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
অনুযায়ী: Ayala, Patryck de Araújo
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Ayala, Patryck de Araújo
প্রকাশিত: (2023)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : clima e ecossistemas costeiros e marinhos
অনুযায়ী: Ganem, Roseli Senna
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Ganem, Roseli Senna
প্রকাশিত: (2015)
Em clima de mobilização
অনুযায়ী: Marques, Fabrício
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Marques, Fabrício
প্রকাশিত: (2012)
Decisões do STF e do STJ e litigância climática
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2019)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
অনুযায়ী: Ganem, Roseli Senna
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Ganem, Roseli Senna
প্রকাশিত: (2019)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
অনুযায়ী: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
প্রকাশিত: (2010)
O conceito de adaptação no Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima e a tímida aplicação no direito brasileiro
অনুযায়ী: Bichara, Jahyr-Philippe
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Bichara, Jahyr-Philippe
প্রকাশিত: (2021)
A chegada do El Niño
অনুযায়ী: Rodrigues, Meghie
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Rodrigues, Meghie
প্রকাশিত: (2023)
Percepções de mudanças climáticas no contexto formal da educação : um olhar para as publicaçãoes da plataforma EArte
অনুযায়ী: Palmieri, Mayara
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Palmieri, Mayara
প্রকাশিত: (2023)
O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
অনুযায়ী: Pereira, Marlene de Paula
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Pereira, Marlene de Paula
প্রকাশিত: (2021)
Mudança do clima : de Rio a Rio e mais além
অনুযায়ী: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
প্রকাশিত: (2012)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
অনুযায়ী: Becker, U
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Becker, U
প্রকাশিত: (2023)
Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
অনুযায়ী: Bichara, Jahyr-Philippe
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Bichara, Jahyr-Philippe
প্রকাশিত: (2023)
O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2023)
Economia solidaria, dignidad humana y migración ambiental en un mundo globalizado
অনুযায়ী: Contipelli, Ernani
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Contipelli, Ernani
প্রকাশিত: (2018)
Desafio do enfrentamento às mudanças climáticas nas capitais brasileiras
অনুযায়ী: Cerqueira, Bruna Luisa de Azevedo
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Cerqueira, Bruna Luisa de Azevedo
প্রকাশিত: (2016)
Alterações do clima, deslocamentos humanos e a premente juridicidade contemporânea : o sopesamento a partir de uma contextualização jurídico-integrativa
অনুযায়ী: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
প্রকাশিত: (2016)
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2024)
Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil : tributação, pagamento por serviços ambientais e MDL
অনুযায়ী: Gambi, Luciana Della Nina
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Gambi, Luciana Della Nina
প্রকাশিত: (2016)
O gesto particular e a febre do mundo : um ensaio sobre a ambivalente confluência do consumo sustentável e as mudanças do clima
অনুযায়ী: Efing, Antônio Carlos
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Efing, Antônio Carlos
প্রকাশিত: (2017)
Política de mudança do clima no município de São Paulo, Brasil : reflexividade e permeabilidade do Setor Saúde
অনুযায়ী: Landin, Rubens
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Landin, Rubens
প্রকাশিত: (2014)
Política brasileira para as mudanças globais de clima
অনুযায়ী: Milaré, Édis
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Milaré, Édis
প্রকাশিত: (2011)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
অনুযায়ী: Schmidt, Larissa
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Schmidt, Larissa
প্রকাশিত: (2009)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
অনুযায়ী: Brüehmüeller, Évellyn
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Brüehmüeller, Évellyn
প্রকাশিত: (2024)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
অনুযায়ী: Santos, André de Castro dos
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Santos, André de Castro dos
প্রকাশিত: (2023)
Intensificação sustentável da agricultura brasileira : cenários para 2050
অনুযায়ী: Marin, Fábio R
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Marin, Fábio R
প্রকাশিত: (2016)
Metrópoles mais quentes e secas
অনুযায়ী: Carrera, Marília
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Carrera, Marília
প্রকাশিত: (2018)
O REDD+ e a convenção do clima : avanços da COP 19
অনুযায়ী: Derani, Cristiane
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Derani, Cristiane
প্রকাশিত: (2014)
Desastres e justiça climática no Brasil : por caminhos de igualdade
অনুযায়ী: Pereira, Diego
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Pereira, Diego
প্রকাশিত: (2025)