Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
Na minha lista:
| Autor principal: | Ayala, Patryck de Araújo |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 99, n. 901 (nov. 2010), p. 29-64 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito à vida, aspectos ambientais, brasil. |
| Link de acesso: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/81650 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Registros relacionados
Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira : uma primeira leitura de jurisprudência comparada
por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2010)
por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2010)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
por: Pes, João Hélio Ferreira
Publicado em: (2019)
por: Pes, João Hélio Ferreira
Publicado em: (2019)
Covid-19 e justiça ambiental : o direito fundamental ao mínimo existencial socioambiental
por: Ribeiro, Maria de Fátima
Publicado em: (2021)
por: Ribeiro, Maria de Fátima
Publicado em: (2021)
A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Ferreira, Aireis Marioto
Publicado em: (2019)
por: Ferreira, Aireis Marioto
Publicado em: (2019)
Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
por: Prudente, Souza
Publicado em: (2010)
por: Prudente, Souza
Publicado em: (2010)
A importância da garantia do mínimo existencial ecológico para a concretização do estado democrático socioambiental
por: Silva, Brisa Arnoud da
Publicado em: (2014)
por: Silva, Brisa Arnoud da
Publicado em: (2014)
Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado em: (2010)
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado em: (2010)
Direito ambiental em perspectiva : análise sistematizada à luz do princípio do mínimo existencial ecológico e da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei n. 12.187/09)
por: Oliveira, Letícia Martins de
Publicado em: (2021)
por: Oliveira, Letícia Martins de
Publicado em: (2021)
Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental : a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor
por: Rammê, Rogério Santos
Publicado em: (2013)
por: Rammê, Rogério Santos
Publicado em: (2013)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
por: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Publicado em: (2020)
por: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Publicado em: (2020)
Previsão constitucional em prol da proteção do meio ambiente : princípio da proibição do retrocesso ambiental
por: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Publicado em: (2015)
por: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Publicado em: (2015)
O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
por: Melo, Márcio Rodrigues
Publicado em: (2022)
por: Melo, Márcio Rodrigues
Publicado em: (2022)
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
por: Souza Junior, Eurípedes José de
Publicado em: (2021)
por: Souza Junior, Eurípedes José de
Publicado em: (2021)
A aplicação do conceito de mínimo existencial ao direito animal : uma análise crítico-reflexiva
por: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
Publicado em: (2020)
por: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
Publicado em: (2020)
"Vai passar uma boiada!" : pensar o mínimo existencial socioambiental e a vedação à proteção insuficiente dos direitos fundamentais
por: Dias, Emanuelly Terra
Publicado em: (2022)
por: Dias, Emanuelly Terra
Publicado em: (2022)
O estatuto jurídico-constitucional do embrião humano, com especial atenção para o concebido in vitro
por: Santos, Emerson Martins dos
Publicado em: (2007)
por: Santos, Emerson Martins dos
Publicado em: (2007)
A proibição do retrocesso no direito ambiental : perspectivas no contexto da pandemia
por: Bryner, Nicholas S
Publicado em: (2020)
por: Bryner, Nicholas S
Publicado em: (2020)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado em: (2019)
por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado em: (2019)
Princípio da proibição de retrocesso ambiental
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2012)
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2012)
Princípio da proibição de retrocesso ambiental.
por: Brasil
Publicado em: (2011)
por: Brasil
Publicado em: (2011)
A eutanásia entre valões e flamengos : aplicações e efeitos da legislação permissiva
por: Freitas, Márcia Araújo Sabino
Publicado em: (2011)
por: Freitas, Márcia Araújo Sabino
Publicado em: (2011)
O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
por: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Publicado em: (2008)
por: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Publicado em: (2008)
A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
por: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Publicado em: (2015)
por: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Publicado em: (2015)
A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro
por: Nogueira, Alexandre de Castro
Publicado em: (2013)
por: Nogueira, Alexandre de Castro
Publicado em: (2013)
Meio ambiente - novo Código florestal - desconstituição de título executivo judicial - Inadmissibilidade - demarcação de área de proteção permanente em loteamento com reservatório de usina que atendeu ao princípio da proporcionalidade - limites fixados na sentença que não foram objetivamente alterados pela nova regulamentação e se revelam mais benéficos aos proprietários - proibição do retrocesso, ademais, que se impõe
por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2017)
por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2017)
Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2019)
por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2019)
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2014)
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2014)
Do animals have a right to life?
por: Regan, Tom
Publicado em: (2008)
por: Regan, Tom
Publicado em: (2008)
Os animais na literatura do sertão brasileiro : ordem jurídica ou ordem de necessidade?
por: Silva, Antonio Sá da
Publicado em: (2020)
por: Silva, Antonio Sá da
Publicado em: (2020)
A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
por: Bittencourt, Vivian
Publicado em: (2013)
por: Bittencourt, Vivian
Publicado em: (2013)
Genoma humano : Há necessidade de um código de bioética?
por: Lavoyer, Luciana Castilho
Publicado em: (2004)
por: Lavoyer, Luciana Castilho
Publicado em: (2004)
Bioética do testamento vital
por: Mendonça, Patrícia Esteves de
Publicado em: (2021)
por: Mendonça, Patrícia Esteves de
Publicado em: (2021)
Repercussão geral. Ocorrência. Possibilidade de município legislar sobre assuntos de controle da produção, comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem o risco para a qualidade de vida e o meio ambiente. Utilização de embalagens plásticas biodegradáveis ou recicladas em estabelecimentos comerciais. Matéria que transcende os limites subjetivos da causa por apresentar questões relevantes do ponto de vista social, econômico e político-ambiental
por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2018)
por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2018)
Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
por: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Publicado em: (2014)
por: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Publicado em: (2014)
A (não) aceitação da mortalidade humana : uma análise da distanásia sob a ótica dos direitos humanos, da bioética e da psicanálise
por: Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa
Publicado em: (2021)
por: Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa
Publicado em: (2021)
Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2019)
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2019)
O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
por: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Publicado em: (2016)
por: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Publicado em: (2016)
O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado em: (2013)
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado em: (2013)
Direito ambiental na ordem jurídica brasileira
por: Silveira, Raquel Dias da
Publicado em: (2011)
por: Silveira, Raquel Dias da
Publicado em: (2011)
Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2011)
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2011)
Registros relacionados
-
Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira : uma primeira leitura de jurisprudência comparada
por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2010) -
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
por: Pes, João Hélio Ferreira
Publicado em: (2019) -
Covid-19 e justiça ambiental : o direito fundamental ao mínimo existencial socioambiental
por: Ribeiro, Maria de Fátima
Publicado em: (2021) -
A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Ferreira, Aireis Marioto
Publicado em: (2019) -
Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
por: Prudente, Souza
Publicado em: (2010)