Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Ayala, Patryck de Araújo |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 99, n. 901 (nov. 2010), p. 29-64 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito à vida, aspectos ambientais, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/81650 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira : uma primeira leitura de jurisprudência comparada
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2010)
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2010)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
מאת: Pes, João Hélio Ferreira
יצא לאור: (2019)
מאת: Pes, João Hélio Ferreira
יצא לאור: (2019)
Covid-19 e justiça ambiental : o direito fundamental ao mínimo existencial socioambiental
מאת: Ribeiro, Maria de Fátima
יצא לאור: (2021)
מאת: Ribeiro, Maria de Fátima
יצא לאור: (2021)
A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Ferreira, Aireis Marioto
יצא לאור: (2019)
מאת: Ferreira, Aireis Marioto
יצא לאור: (2019)
Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
מאת: Prudente, Souza
יצא לאור: (2010)
מאת: Prudente, Souza
יצא לאור: (2010)
A importância da garantia do mínimo existencial ecológico para a concretização do estado democrático socioambiental
מאת: Silva, Brisa Arnoud da
יצא לאור: (2014)
מאת: Silva, Brisa Arnoud da
יצא לאור: (2014)
Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2010)
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2010)
Direito ambiental em perspectiva : análise sistematizada à luz do princípio do mínimo existencial ecológico e da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei n. 12.187/09)
מאת: Oliveira, Letícia Martins de
יצא לאור: (2021)
מאת: Oliveira, Letícia Martins de
יצא לאור: (2021)
Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental : a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor
מאת: Rammê, Rogério Santos
יצא לאור: (2013)
מאת: Rammê, Rogério Santos
יצא לאור: (2013)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
מאת: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
יצא לאור: (2020)
מאת: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
יצא לאור: (2020)
Previsão constitucional em prol da proteção do meio ambiente : princípio da proibição do retrocesso ambiental
מאת: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
יצא לאור: (2015)
מאת: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
יצא לאור: (2015)
O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
מאת: Melo, Márcio Rodrigues
יצא לאור: (2022)
מאת: Melo, Márcio Rodrigues
יצא לאור: (2022)
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
מאת: Souza Junior, Eurípedes José de
יצא לאור: (2021)
מאת: Souza Junior, Eurípedes José de
יצא לאור: (2021)
A aplicação do conceito de mínimo existencial ao direito animal : uma análise crítico-reflexiva
מאת: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
יצא לאור: (2020)
"Vai passar uma boiada!" : pensar o mínimo existencial socioambiental e a vedação à proteção insuficiente dos direitos fundamentais
מאת: Dias, Emanuelly Terra
יצא לאור: (2022)
מאת: Dias, Emanuelly Terra
יצא לאור: (2022)
O estatuto jurídico-constitucional do embrião humano, com especial atenção para o concebido in vitro
מאת: Santos, Emerson Martins dos
יצא לאור: (2007)
מאת: Santos, Emerson Martins dos
יצא לאור: (2007)
A proibição do retrocesso no direito ambiental : perspectivas no contexto da pandemia
מאת: Bryner, Nicholas S
יצא לאור: (2020)
מאת: Bryner, Nicholas S
יצא לאור: (2020)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2019)
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2019)
Princípio da proibição de retrocesso ambiental
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2012)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2012)
Princípio da proibição de retrocesso ambiental.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2011)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2011)
A eutanásia entre valões e flamengos : aplicações e efeitos da legislação permissiva
מאת: Freitas, Márcia Araújo Sabino
יצא לאור: (2011)
מאת: Freitas, Márcia Araújo Sabino
יצא לאור: (2011)
O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
מאת: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
יצא לאור: (2008)
מאת: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
יצא לאור: (2008)
A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
מאת: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
יצא לאור: (2015)
מאת: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
יצא לאור: (2015)
A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro
מאת: Nogueira, Alexandre de Castro
יצא לאור: (2013)
מאת: Nogueira, Alexandre de Castro
יצא לאור: (2013)
Meio ambiente - novo Código florestal - desconstituição de título executivo judicial - Inadmissibilidade - demarcação de área de proteção permanente em loteamento com reservatório de usina que atendeu ao princípio da proporcionalidade - limites fixados na sentença que não foram objetivamente alterados pela nova regulamentação e se revelam mais benéficos aos proprietários - proibição do retrocesso, ademais, que se impõe
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2017)
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2017)
Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2019)
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2019)
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2014)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2014)
Do animals have a right to life?
מאת: Regan, Tom
יצא לאור: (2008)
מאת: Regan, Tom
יצא לאור: (2008)
Os animais na literatura do sertão brasileiro : ordem jurídica ou ordem de necessidade?
מאת: Silva, Antonio Sá da
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Antonio Sá da
יצא לאור: (2020)
A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
מאת: Bittencourt, Vivian
יצא לאור: (2013)
מאת: Bittencourt, Vivian
יצא לאור: (2013)
Genoma humano : Há necessidade de um código de bioética?
מאת: Lavoyer, Luciana Castilho
יצא לאור: (2004)
מאת: Lavoyer, Luciana Castilho
יצא לאור: (2004)
Bioética do testamento vital
מאת: Mendonça, Patrícia Esteves de
יצא לאור: (2021)
מאת: Mendonça, Patrícia Esteves de
יצא לאור: (2021)
Repercussão geral. Ocorrência. Possibilidade de município legislar sobre assuntos de controle da produção, comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem o risco para a qualidade de vida e o meio ambiente. Utilização de embalagens plásticas biodegradáveis ou recicladas em estabelecimentos comerciais. Matéria que transcende os limites subjetivos da causa por apresentar questões relevantes do ponto de vista social, econômico e político-ambiental
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2018)
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2018)
Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
מאת: Nagao, Luís Ossamu Gelati
יצא לאור: (2014)
מאת: Nagao, Luís Ossamu Gelati
יצא לאור: (2014)
A (não) aceitação da mortalidade humana : uma análise da distanásia sob a ótica dos direitos humanos, da bioética e da psicanálise
מאת: Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa
יצא לאור: (2021)
מאת: Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa
יצא לאור: (2021)
Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2019)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2019)
O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
מאת: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
יצא לאור: (2016)
מאת: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
יצא לאור: (2016)
O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2013)
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2013)
Direito ambiental na ordem jurídica brasileira
מאת: Silveira, Raquel Dias da
יצא לאור: (2011)
מאת: Silveira, Raquel Dias da
יצא לאור: (2011)
Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2011)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2011)
פריטים דומים
-
Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira : uma primeira leitura de jurisprudência comparada
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2010) -
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
מאת: Pes, João Hélio Ferreira
יצא לאור: (2019) -
Covid-19 e justiça ambiental : o direito fundamental ao mínimo existencial socioambiental
מאת: Ribeiro, Maria de Fátima
יצא לאור: (2021) -
A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Ferreira, Aireis Marioto
יצא לאור: (2019) -
Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
מאת: Prudente, Souza
יצא לאור: (2010)