Azala

Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Ayala, Patryck de Araújo
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 99, n. 901 (nov. 2010), p. 29-64
Ano:	2010
Assuntos:	Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito à vida, aspectos ambientais, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/81650
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira : uma primeira leitura de jurisprudência comparada
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2010)

Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
nork: Pes, João Hélio Ferreira
Argitaratua: (2019)

Covid-19 e justiça ambiental : o direito fundamental ao mínimo existencial socioambiental
nork: Ribeiro, Maria de Fátima
Argitaratua: (2021)

Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
nork: Prudente, Souza
Argitaratua: (2010)

Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2010)

A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Ferreira, Aireis Marioto
Argitaratua: (2019)

A importância da garantia do mínimo existencial ecológico para a concretização do estado democrático socioambiental
nork: Silva, Brisa Arnoud da
Argitaratua: (2014)

Direito ambiental em perspectiva : análise sistematizada à luz do princípio do mínimo existencial ecológico e da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei n. 12.187/09)
nork: Oliveira, Letícia Martins de
Argitaratua: (2021)

Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental : a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor
nork: Rammê, Rogério Santos
Argitaratua: (2013)

A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
nork: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Argitaratua: (2020)

Previsão constitucional em prol da proteção do meio ambiente : princípio da proibição do retrocesso ambiental
nork: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Argitaratua: (2015)

O estatuto jurídico-constitucional do embrião humano, com especial atenção para o concebido in vitro
nork: Santos, Emerson Martins dos
Argitaratua: (2007)

A proibição do retrocesso no direito ambiental : perspectivas no contexto da pandemia
nork: Bryner, Nicholas S
Argitaratua: (2020)

Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
nork: Souza Junior, Eurípedes José de
Argitaratua: (2021)

O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
nork: Melo, Márcio Rodrigues
Argitaratua: (2022)

A eutanásia entre valões e flamengos : aplicações e efeitos da legislação permissiva
nork: Freitas, Márcia Araújo Sabino
Argitaratua: (2011)

"Vai passar uma boiada!" : pensar o mínimo existencial socioambiental e a vedação à proteção insuficiente dos direitos fundamentais
nork: Dias, Emanuelly Terra
Argitaratua: (2022)

A aplicação do conceito de mínimo existencial ao direito animal : uma análise crítico-reflexiva
nork: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
Argitaratua: (2020)

O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
nork: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Argitaratua: (2008)

Princípio da proibição de retrocesso ambiental
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2012)

Princípio da proibição de retrocesso ambiental.
nork: Brasil
Argitaratua: (2011)

Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (2019)

A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
nork: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Argitaratua: (2015)

A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro
nork: Nogueira, Alexandre de Castro
Argitaratua: (2013)

Meio ambiente - novo Código florestal - desconstituição de título executivo judicial - Inadmissibilidade - demarcação de área de proteção permanente em loteamento com reservatório de usina que atendeu ao princípio da proporcionalidade - limites fixados na sentença que não foram objetivamente alterados pela nova regulamentação e se revelam mais benéficos aos proprietários - proibição do retrocesso, ademais, que se impõe
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2017)

Do animals have a right to life?
nork: Regan, Tom
Argitaratua: (2008)

Os animais na literatura do sertão brasileiro : ordem jurídica ou ordem de necessidade?
nork: Silva, Antonio Sá da
Argitaratua: (2020)

Genoma humano : Há necessidade de um código de bioética?
nork: Lavoyer, Luciana Castilho
Argitaratua: (2004)

Bioética do testamento vital
nork: Mendonça, Patrícia Esteves de
Argitaratua: (2021)

Direito ambiental na ordem jurídica brasileira
nork: Silveira, Raquel Dias da
Argitaratua: (2011)

A (não) aceitação da mortalidade humana : uma análise da distanásia sob a ótica dos direitos humanos, da bioética e da psicanálise
nork: Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa
Argitaratua: (2021)

A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
nork: Bittencourt, Vivian
Argitaratua: (2013)

Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2019)

A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2014)

O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
nork: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Argitaratua: (2016)

Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
nork: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Argitaratua: (2014)

Repercussão geral. Ocorrência. Possibilidade de município legislar sobre assuntos de controle da produção, comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem o risco para a qualidade de vida e o meio ambiente. Utilização de embalagens plásticas biodegradáveis ou recicladas em estabelecimentos comerciais. Matéria que transcende os limites subjetivos da causa por apresentar questões relevantes do ponto de vista social, econômico e político-ambiental
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2018)

Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2019)

O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
nork: Santos, Ivanna Pequeno dos
Argitaratua: (2014)

O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2013)

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