Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira

Míreanna comhchosúla

• Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira : uma primeira leitura de jurisprudência comparada
  de réir: Ayala, Patryck de Araújo
  Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
• Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
  de réir: Pes, João Hélio Ferreira
  Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
• Covid-19 e justiça ambiental : o direito fundamental ao mínimo existencial socioambiental
  de réir: Ribeiro, Maria de Fátima
  Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
• Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
  de réir: Prudente, Souza
  Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
• Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
  de réir: Prudente, Antônio Souza
  Foilsithe / Cruthaithe: (2010)