Cover Image

A necessidade de se assegurar hegemonia da paternidade socioafetiva sobre a paternidade biológica nas hipóteses de reconhecimento voluntário

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Mello, Célio de Almeida
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 6, n. 25 (nov./dez. 2005), p. 107-117
Ano:	2005
Assuntos:	Ação de investigação de paternidade, brasil. Adoção, natureza jurídica, brasil. Biotecnologia, brasil. Declaração da vontade, brasil. Filho ilegítimo, brasil. Reconhecimento de filho, brasil. Relações familiares, brasil. Paternidade, brasil.
Online Access:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118800
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

O exame de DNA e a sua influência na investigação da paternidade biológica
by: Silva, Reinaldo Pereira e
Published: (2001)

As técnicas de reprodução assistida : a barriga de aluguel : a definição da maternidade e da paternidade : bioética
by: Souza, Marise Cunha de
Published: (2010)

Das relações de parentesco, da filiação e do reconhecimento dos filhos
by: Franciulli Netto, Domingos
Published: (2003)

Técnicas de reprodução assistida e o biodireito
by: Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
Published: (2005)

Guarda e desenvolvimento humano segundo a teoria bioecológica de Urie Bronfenbrenner
by: Costa, Sirlei Martins da
Published: (2021)

Parentalidade : entre a realidade social e o direito
by: Holanda, Maria Rita de
Published: (2020)

Parentalidade : entre a realidade social e o direito
by: Holanda, Maria Rita de
Published: (2021)

Parentalidade : entre a realidade social e o direito
by: Holanda, Maria Rita de
Published: (2021)

Os casais homoafetivos e a possibilidade de procriação com a utilização do gameta de um deles e de técnicas de reprodução assistida
by: Souza, Marise Cunha de
Published: (2010)

Direito à ancestralidade : do direito constitucional à verdade sobre a própria origem genética em casos de câncer de mama
by: Falcão, Adalgisa Pires
Published: (2021)

Uma abordagem bioética acerca da escolha do doador na reprodução humana artificial heteróloga
by: Rechmann, Itanaina Lemos
Published: (2018)

Direito de não nascer e a teoria da ancestralidade no direito de família
by: Ribeiro, Thaís Rezende Azevedo
Published: (2020)

Novas vias para explorar o espaço
by: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Published: (2023)

Considerações acerca dos efeitos jurídicos do uso indevido de material genético
by: Kriger Filho, Domingos Afonso
Published: (2006)

Como monitorar o fogo
by: Garcia, Rafael
Published: (2019)

Uso de imagens de satélites na criminalística
by: Magliano, Mauro Mendonça
Published: (2006)

Desmatamento na encruzilhada
by: Marques, Fabrício
Published: (2019)

Animais comunitários em condomínio : perspectiva legislativa e judiciária brasileira
by: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
Published: (2022)

Vigias da floresta
by: Pivetta, Marcos
Published: (2023)

Adotar o próprio filho?
by: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Published: (2014)

Desencontros nas perícias ambientais
by: Garrido, Rodrigo Grazinoli
Published: (2022)

Declarações de uso insignificante no estado do Tocantins: uma análise da tragédia dos comuns como resultado dos aspectos da gestão hídrica e deficiência normativas
by: Pontes, Vera Lúcia
Published: (2017)

A investigação criminal e o dano ambiental
by: Conceição, Ana Raquel
Published: (2010)

A volta do Terraclass
by: Pivetta, Marcos
Published: (2023)

Mantido entendimento sobre a irretroatividade do Código florestal atual para o cumprimento do TAC celebrado sob a vigência do código anterior
by: Silva, Alexandre Fernandes
Published: (2023)

Testamento vital como uma forma de garantir seu tratamento médico em caso de doença
by: Pereira, Sheila Shimada Migliozi
Published: (2023)

Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
by: Leal, Saul Tourinho
Published: (2021)

Declaração prévia de vontade : a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana
by: Chaves, Denisson Gonçalves
Published: (2018)

A adoção de embriões humanos na lei de reprodução assistida espanhola
by: García Fernández, Dora
Published: (2015)

Responsabilidade civil. Dano ambiental. Obrigação de reparar os danos. Admissibilidade. Declaração de inconstitucionalidade incidental de lei que isentava recomposição reserva florestal para proprietários rurais de até quatro módulos fiscais. Desmatamento acima do nível permitido, não importando a autorização do anterior proprietário. Obrigação propter rem, ademais, que impõe o dever de ressarcimento dos danos morais coletivos
by: Perri, Mariana de Carvalho
Published: (2017)

Uso de geointeligência como ferramenta de investigação, pela Polícia Federal, nos crimes de desmatamento
by: Pereira, Bruno Benassuly Maués
Published: (2017)

O direito à constituição familiar pelos casais homoafetivos : uma análise da construção da relação paterno/filial por meio da maternidade por substituição
by: Monteiro, Andresa Cavalcante
Published: (2018)

Resgate da fauna?
by: Oliveira, Marcos Alexandre
Published: (1999)

Crimes militares no âmbito da Operação Carro-pipa : alguns casos e reflexões
by: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Published: (2019)

Direitos humanos e fim de vida : as diretivas antecipadas de vontade
by: Alves, Cristiane Avancini
Published: (2015)

Responsabilidade civil médica diante dos cuidados paliativos e da ortotanásia
by: Lima, Luciana Vasconcelos
Published: (2015)

Cuidados paliativos e o direito à morte digna
by: Reckziegel, Janaína
Published: (2016)

A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica
by: Campos, Adriana
Published: (2017)

Tragédia anunciada
by: Ramos, Danielle
Published: (2016)

Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
by: Marques, Antonio Silveira
Published: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso