Obálka

A necessidade de se assegurar hegemonia da paternidade socioafetiva sobre a paternidade biológica nas hipóteses de reconhecimento voluntário

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Mello, Célio de Almeida
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 6, n. 25 (nov./dez. 2005), p. 107-117
Ano:	2005
Assuntos:	Ação de investigação de paternidade, brasil. Adoção, natureza jurídica, brasil. Biotecnologia, brasil. Declaração da vontade, brasil. Filho ilegítimo, brasil. Reconhecimento de filho, brasil. Relações familiares, brasil. Paternidade, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118800
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

O exame de DNA e a sua influência na investigação da paternidade biológica
Autor: Silva, Reinaldo Pereira e
Vydáno: (2001)

As técnicas de reprodução assistida : a barriga de aluguel : a definição da maternidade e da paternidade : bioética
Autor: Souza, Marise Cunha de
Vydáno: (2010)

Das relações de parentesco, da filiação e do reconhecimento dos filhos
Autor: Franciulli Netto, Domingos
Vydáno: (2003)

Técnicas de reprodução assistida e o biodireito
Autor: Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
Vydáno: (2005)

Guarda e desenvolvimento humano segundo a teoria bioecológica de Urie Bronfenbrenner
Autor: Costa, Sirlei Martins da
Vydáno: (2021)

Parentalidade : entre a realidade social e o direito
Autor: Holanda, Maria Rita de
Vydáno: (2020)

Parentalidade : entre a realidade social e o direito
Autor: Holanda, Maria Rita de
Vydáno: (2021)

Parentalidade : entre a realidade social e o direito
Autor: Holanda, Maria Rita de
Vydáno: (2021)

Os casais homoafetivos e a possibilidade de procriação com a utilização do gameta de um deles e de técnicas de reprodução assistida
Autor: Souza, Marise Cunha de
Vydáno: (2010)

Direito à ancestralidade : do direito constitucional à verdade sobre a própria origem genética em casos de câncer de mama
Autor: Falcão, Adalgisa Pires
Vydáno: (2021)

Uma abordagem bioética acerca da escolha do doador na reprodução humana artificial heteróloga
Autor: Rechmann, Itanaina Lemos
Vydáno: (2018)

Direito de não nascer e a teoria da ancestralidade no direito de família
Autor: Ribeiro, Thaís Rezende Azevedo
Vydáno: (2020)

Novas vias para explorar o espaço
Autor: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Vydáno: (2023)

Considerações acerca dos efeitos jurídicos do uso indevido de material genético
Autor: Kriger Filho, Domingos Afonso
Vydáno: (2006)

Como monitorar o fogo
Autor: Garcia, Rafael
Vydáno: (2019)

Uso de imagens de satélites na criminalística
Autor: Magliano, Mauro Mendonça
Vydáno: (2006)

Desmatamento na encruzilhada
Autor: Marques, Fabrício
Vydáno: (2019)

Animais comunitários em condomínio : perspectiva legislativa e judiciária brasileira
Autor: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
Vydáno: (2022)

Vigias da floresta
Autor: Pivetta, Marcos
Vydáno: (2023)

Adotar o próprio filho?
Autor: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Vydáno: (2014)

Desencontros nas perícias ambientais
Autor: Garrido, Rodrigo Grazinoli
Vydáno: (2022)

Declarações de uso insignificante no estado do Tocantins: uma análise da tragédia dos comuns como resultado dos aspectos da gestão hídrica e deficiência normativas
Autor: Pontes, Vera Lúcia
Vydáno: (2017)

A investigação criminal e o dano ambiental
Autor: Conceição, Ana Raquel
Vydáno: (2010)

A volta do Terraclass
Autor: Pivetta, Marcos
Vydáno: (2023)

Mantido entendimento sobre a irretroatividade do Código florestal atual para o cumprimento do TAC celebrado sob a vigência do código anterior
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2023)

Testamento vital como uma forma de garantir seu tratamento médico em caso de doença
Autor: Pereira, Sheila Shimada Migliozi
Vydáno: (2023)

Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
Autor: Leal, Saul Tourinho
Vydáno: (2021)

Declaração prévia de vontade : a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana
Autor: Chaves, Denisson Gonçalves
Vydáno: (2018)

A adoção de embriões humanos na lei de reprodução assistida espanhola
Autor: García Fernández, Dora
Vydáno: (2015)

Responsabilidade civil. Dano ambiental. Obrigação de reparar os danos. Admissibilidade. Declaração de inconstitucionalidade incidental de lei que isentava recomposição reserva florestal para proprietários rurais de até quatro módulos fiscais. Desmatamento acima do nível permitido, não importando a autorização do anterior proprietário. Obrigação propter rem, ademais, que impõe o dever de ressarcimento dos danos morais coletivos
Autor: Perri, Mariana de Carvalho
Vydáno: (2017)

Uso de geointeligência como ferramenta de investigação, pela Polícia Federal, nos crimes de desmatamento
Autor: Pereira, Bruno Benassuly Maués
Vydáno: (2017)

O direito à constituição familiar pelos casais homoafetivos : uma análise da construção da relação paterno/filial por meio da maternidade por substituição
Autor: Monteiro, Andresa Cavalcante
Vydáno: (2018)

Resgate da fauna?
Autor: Oliveira, Marcos Alexandre
Vydáno: (1999)

Crimes militares no âmbito da Operação Carro-pipa : alguns casos e reflexões
Autor: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Vydáno: (2019)

Direitos humanos e fim de vida : as diretivas antecipadas de vontade
Autor: Alves, Cristiane Avancini
Vydáno: (2015)

Responsabilidade civil médica diante dos cuidados paliativos e da ortotanásia
Autor: Lima, Luciana Vasconcelos
Vydáno: (2015)

Cuidados paliativos e o direito à morte digna
Autor: Reckziegel, Janaína
Vydáno: (2016)

A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica
Autor: Campos, Adriana
Vydáno: (2017)

Tragédia anunciada
Autor: Ramos, Danielle
Vydáno: (2016)

Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
Autor: Marques, Antonio Silveira
Vydáno: (2020)

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