A necessidade de se assegurar hegemonia da paternidade socioafetiva sobre a paternidade biológica nas hipóteses de reconhecimento voluntário
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 6, n. 25 (nov./dez. 2005), p. 107-117 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Ação de investigação de paternidade, brasil. Adoção, natureza jurídica, brasil. Biotecnologia, brasil. Declaração da vontade, brasil. Filho ilegítimo, brasil. Reconhecimento de filho, brasil. Relações familiares, brasil. Paternidade, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118800 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
O exame de DNA e a sua influência na investigação da paternidade biológica
gan: Silva, Reinaldo Pereira e
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Silva, Reinaldo Pereira e
Cyhoeddwyd: (2001)
As técnicas de reprodução assistida : a barriga de aluguel : a definição da maternidade e da paternidade : bioética
gan: Souza, Marise Cunha de
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Souza, Marise Cunha de
Cyhoeddwyd: (2010)
Técnicas de reprodução assistida e o biodireito
gan: Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
Cyhoeddwyd: (2005)
Guarda e desenvolvimento humano segundo a teoria bioecológica de Urie Bronfenbrenner
gan: Costa, Sirlei Martins da
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Costa, Sirlei Martins da
Cyhoeddwyd: (2021)
Das relações de parentesco, da filiação e do reconhecimento dos filhos
gan: Franciulli Netto, Domingos
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Franciulli Netto, Domingos
Cyhoeddwyd: (2003)
Os casais homoafetivos e a possibilidade de procriação com a utilização do gameta de um deles e de técnicas de reprodução assistida
gan: Souza, Marise Cunha de
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Souza, Marise Cunha de
Cyhoeddwyd: (2010)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
gan: Holanda, Maria Rita de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Holanda, Maria Rita de
Cyhoeddwyd: (2020)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
gan: Holanda, Maria Rita de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Holanda, Maria Rita de
Cyhoeddwyd: (2021)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
gan: Holanda, Maria Rita de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Holanda, Maria Rita de
Cyhoeddwyd: (2021)
Direito à ancestralidade : do direito constitucional à verdade sobre a própria origem genética em casos de câncer de mama
gan: Falcão, Adalgisa Pires
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Falcão, Adalgisa Pires
Cyhoeddwyd: (2021)
Uma abordagem bioética acerca da escolha do doador na reprodução humana artificial heteróloga
gan: Rechmann, Itanaina Lemos
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Rechmann, Itanaina Lemos
Cyhoeddwyd: (2018)
Direito de não nascer e a teoria da ancestralidade no direito de família
gan: Ribeiro, Thaís Rezende Azevedo
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Ribeiro, Thaís Rezende Azevedo
Cyhoeddwyd: (2020)
Novas vias para explorar o espaço
gan: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2023)
Considerações acerca dos efeitos jurídicos do uso indevido de material genético
gan: Kriger Filho, Domingos Afonso
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Kriger Filho, Domingos Afonso
Cyhoeddwyd: (2006)
Uso de imagens de satélites na criminalística
gan: Magliano, Mauro Mendonça
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Magliano, Mauro Mendonça
Cyhoeddwyd: (2006)
Animais comunitários em condomínio : perspectiva legislativa e judiciária brasileira
gan: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
Cyhoeddwyd: (2022)
Como monitorar o fogo
gan: Garcia, Rafael
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Garcia, Rafael
Cyhoeddwyd: (2019)
Desmatamento na encruzilhada
gan: Marques, Fabrício
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Marques, Fabrício
Cyhoeddwyd: (2019)
Vigias da floresta
gan: Pivetta, Marcos
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Pivetta, Marcos
Cyhoeddwyd: (2023)
Adotar o próprio filho?
gan: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Cyhoeddwyd: (2014)
Desencontros nas perícias ambientais
gan: Garrido, Rodrigo Grazinoli
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Garrido, Rodrigo Grazinoli
Cyhoeddwyd: (2022)
A investigação criminal e o dano ambiental
gan: Conceição, Ana Raquel
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Conceição, Ana Raquel
Cyhoeddwyd: (2010)
Declarações de uso insignificante no estado do Tocantins: uma análise da tragédia dos comuns como resultado dos aspectos da gestão hídrica e deficiência normativas
gan: Pontes, Vera Lúcia
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Pontes, Vera Lúcia
Cyhoeddwyd: (2017)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
gan: Leal, Saul Tourinho
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Leal, Saul Tourinho
Cyhoeddwyd: (2021)
Mantido entendimento sobre a irretroatividade do Código florestal atual para o cumprimento do TAC celebrado sob a vigência do código anterior
gan: Silva, Alexandre Fernandes
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Silva, Alexandre Fernandes
Cyhoeddwyd: (2023)
Testamento vital como uma forma de garantir seu tratamento médico em caso de doença
gan: Pereira, Sheila Shimada Migliozi
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Pereira, Sheila Shimada Migliozi
Cyhoeddwyd: (2023)
Responsabilidade civil. Dano ambiental. Obrigação de reparar os danos. Admissibilidade. Declaração de inconstitucionalidade incidental de lei que isentava recomposição reserva florestal para proprietários rurais de até quatro módulos fiscais. Desmatamento acima do nível permitido, não importando a autorização do anterior proprietário. Obrigação propter rem, ademais, que impõe o dever de ressarcimento dos danos morais coletivos
gan: Perri, Mariana de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Perri, Mariana de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2017)
Declaração prévia de vontade : a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana
gan: Chaves, Denisson Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Chaves, Denisson Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2018)
Uso de geointeligência como ferramenta de investigação, pela Polícia Federal, nos crimes de desmatamento
gan: Pereira, Bruno Benassuly Maués
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Pereira, Bruno Benassuly Maués
Cyhoeddwyd: (2017)
A volta do Terraclass
gan: Pivetta, Marcos
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Pivetta, Marcos
Cyhoeddwyd: (2023)
Crimes militares no âmbito da Operação Carro-pipa : alguns casos e reflexões
gan: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2019)
O direito à constituição familiar pelos casais homoafetivos : uma análise da construção da relação paterno/filial por meio da maternidade por substituição
gan: Monteiro, Andresa Cavalcante
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Monteiro, Andresa Cavalcante
Cyhoeddwyd: (2018)
Resgate da fauna?
gan: Oliveira, Marcos Alexandre
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Oliveira, Marcos Alexandre
Cyhoeddwyd: (1999)
A adoção de embriões humanos na lei de reprodução assistida espanhola
gan: García Fernández, Dora
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: García Fernández, Dora
Cyhoeddwyd: (2015)
Direitos humanos e fim de vida : as diretivas antecipadas de vontade
gan: Alves, Cristiane Avancini
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Alves, Cristiane Avancini
Cyhoeddwyd: (2015)
Responsabilidade civil médica diante dos cuidados paliativos e da ortotanásia
gan: Lima, Luciana Vasconcelos
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Lima, Luciana Vasconcelos
Cyhoeddwyd: (2015)
Cuidados paliativos e o direito à morte digna
gan: Reckziegel, Janaína
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Reckziegel, Janaína
Cyhoeddwyd: (2016)
A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso
gan: Alvim, Arruda
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Alvim, Arruda
Cyhoeddwyd: (2013)
Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
gan: Marques, Antonio Silveira
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Marques, Antonio Silveira
Cyhoeddwyd: (2020)
Tragédia anunciada
gan: Ramos, Danielle
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Ramos, Danielle
Cyhoeddwyd: (2016)