A necessidade de se assegurar hegemonia da paternidade socioafetiva sobre a paternidade biológica nas hipóteses de reconhecimento voluntário
Gardado en:
| Autor Principal: | Mello, Célio de Almeida |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 6, n. 25 (nov./dez. 2005), p. 107-117 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Ação de investigação de paternidade, brasil. Adoção, natureza jurídica, brasil. Biotecnologia, brasil. Declaração da vontade, brasil. Filho ilegítimo, brasil. Reconhecimento de filho, brasil. Relações familiares, brasil. Paternidade, brasil. |
| Acceso en liña: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118800 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Títulos similares
O exame de DNA e a sua influência na investigação da paternidade biológica
por: Silva, Reinaldo Pereira e
Publicado: (2001)
por: Silva, Reinaldo Pereira e
Publicado: (2001)
As técnicas de reprodução assistida : a barriga de aluguel : a definição da maternidade e da paternidade : bioética
por: Souza, Marise Cunha de
Publicado: (2010)
por: Souza, Marise Cunha de
Publicado: (2010)
Técnicas de reprodução assistida e o biodireito
por: Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
Publicado: (2005)
por: Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
Publicado: (2005)
Guarda e desenvolvimento humano segundo a teoria bioecológica de Urie Bronfenbrenner
por: Costa, Sirlei Martins da
Publicado: (2021)
por: Costa, Sirlei Martins da
Publicado: (2021)
Das relações de parentesco, da filiação e do reconhecimento dos filhos
por: Franciulli Netto, Domingos
Publicado: (2003)
por: Franciulli Netto, Domingos
Publicado: (2003)
Os casais homoafetivos e a possibilidade de procriação com a utilização do gameta de um deles e de técnicas de reprodução assistida
por: Souza, Marise Cunha de
Publicado: (2010)
por: Souza, Marise Cunha de
Publicado: (2010)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
por: Holanda, Maria Rita de
Publicado: (2020)
por: Holanda, Maria Rita de
Publicado: (2020)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
por: Holanda, Maria Rita de
Publicado: (2021)
por: Holanda, Maria Rita de
Publicado: (2021)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
por: Holanda, Maria Rita de
Publicado: (2021)
por: Holanda, Maria Rita de
Publicado: (2021)
Direito à ancestralidade : do direito constitucional à verdade sobre a própria origem genética em casos de câncer de mama
por: Falcão, Adalgisa Pires
Publicado: (2021)
por: Falcão, Adalgisa Pires
Publicado: (2021)
Uma abordagem bioética acerca da escolha do doador na reprodução humana artificial heteróloga
por: Rechmann, Itanaina Lemos
Publicado: (2018)
por: Rechmann, Itanaina Lemos
Publicado: (2018)
Direito de não nascer e a teoria da ancestralidade no direito de família
por: Ribeiro, Thaís Rezende Azevedo
Publicado: (2020)
por: Ribeiro, Thaís Rezende Azevedo
Publicado: (2020)
Novas vias para explorar o espaço
por: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Publicado: (2023)
por: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Publicado: (2023)
Considerações acerca dos efeitos jurídicos do uso indevido de material genético
por: Kriger Filho, Domingos Afonso
Publicado: (2006)
por: Kriger Filho, Domingos Afonso
Publicado: (2006)
Uso de imagens de satélites na criminalística
por: Magliano, Mauro Mendonça
Publicado: (2006)
por: Magliano, Mauro Mendonça
Publicado: (2006)
Animais comunitários em condomínio : perspectiva legislativa e judiciária brasileira
por: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
Publicado: (2022)
por: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
Publicado: (2022)
Como monitorar o fogo
por: Garcia, Rafael
Publicado: (2019)
por: Garcia, Rafael
Publicado: (2019)
Desmatamento na encruzilhada
por: Marques, Fabrício
Publicado: (2019)
por: Marques, Fabrício
Publicado: (2019)
Vigias da floresta
por: Pivetta, Marcos
Publicado: (2023)
por: Pivetta, Marcos
Publicado: (2023)
Adotar o próprio filho?
por: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Publicado: (2014)
por: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Publicado: (2014)
Desencontros nas perícias ambientais
por: Garrido, Rodrigo Grazinoli
Publicado: (2022)
por: Garrido, Rodrigo Grazinoli
Publicado: (2022)
A investigação criminal e o dano ambiental
por: Conceição, Ana Raquel
Publicado: (2010)
por: Conceição, Ana Raquel
Publicado: (2010)
Declarações de uso insignificante no estado do Tocantins: uma análise da tragédia dos comuns como resultado dos aspectos da gestão hídrica e deficiência normativas
por: Pontes, Vera Lúcia
Publicado: (2017)
por: Pontes, Vera Lúcia
Publicado: (2017)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
por: Leal, Saul Tourinho
Publicado: (2021)
por: Leal, Saul Tourinho
Publicado: (2021)
Mantido entendimento sobre a irretroatividade do Código florestal atual para o cumprimento do TAC celebrado sob a vigência do código anterior
por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado: (2023)
por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado: (2023)
Testamento vital como uma forma de garantir seu tratamento médico em caso de doença
por: Pereira, Sheila Shimada Migliozi
Publicado: (2023)
por: Pereira, Sheila Shimada Migliozi
Publicado: (2023)
Responsabilidade civil. Dano ambiental. Obrigação de reparar os danos. Admissibilidade. Declaração de inconstitucionalidade incidental de lei que isentava recomposição reserva florestal para proprietários rurais de até quatro módulos fiscais. Desmatamento acima do nível permitido, não importando a autorização do anterior proprietário. Obrigação propter rem, ademais, que impõe o dever de ressarcimento dos danos morais coletivos
por: Perri, Mariana de Carvalho
Publicado: (2017)
por: Perri, Mariana de Carvalho
Publicado: (2017)
Declaração prévia de vontade : a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana
por: Chaves, Denisson Gonçalves
Publicado: (2018)
por: Chaves, Denisson Gonçalves
Publicado: (2018)
Uso de geointeligência como ferramenta de investigação, pela Polícia Federal, nos crimes de desmatamento
por: Pereira, Bruno Benassuly Maués
Publicado: (2017)
por: Pereira, Bruno Benassuly Maués
Publicado: (2017)
A volta do Terraclass
por: Pivetta, Marcos
Publicado: (2023)
por: Pivetta, Marcos
Publicado: (2023)
Crimes militares no âmbito da Operação Carro-pipa : alguns casos e reflexões
por: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Publicado: (2019)
por: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Publicado: (2019)
O direito à constituição familiar pelos casais homoafetivos : uma análise da construção da relação paterno/filial por meio da maternidade por substituição
por: Monteiro, Andresa Cavalcante
Publicado: (2018)
por: Monteiro, Andresa Cavalcante
Publicado: (2018)
Resgate da fauna?
por: Oliveira, Marcos Alexandre
Publicado: (1999)
por: Oliveira, Marcos Alexandre
Publicado: (1999)
A adoção de embriões humanos na lei de reprodução assistida espanhola
por: García Fernández, Dora
Publicado: (2015)
por: García Fernández, Dora
Publicado: (2015)
Direitos humanos e fim de vida : as diretivas antecipadas de vontade
por: Alves, Cristiane Avancini
Publicado: (2015)
por: Alves, Cristiane Avancini
Publicado: (2015)
Responsabilidade civil médica diante dos cuidados paliativos e da ortotanásia
por: Lima, Luciana Vasconcelos
Publicado: (2015)
por: Lima, Luciana Vasconcelos
Publicado: (2015)
Cuidados paliativos e o direito à morte digna
por: Reckziegel, Janaína
Publicado: (2016)
por: Reckziegel, Janaína
Publicado: (2016)
A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso
por: Alvim, Arruda
Publicado: (2013)
por: Alvim, Arruda
Publicado: (2013)
Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
por: Marques, Antonio Silveira
Publicado: (2020)
por: Marques, Antonio Silveira
Publicado: (2020)
Tragédia anunciada
por: Ramos, Danielle
Publicado: (2016)
por: Ramos, Danielle
Publicado: (2016)
Títulos similares
-
O exame de DNA e a sua influência na investigação da paternidade biológica
por: Silva, Reinaldo Pereira e
Publicado: (2001) -
As técnicas de reprodução assistida : a barriga de aluguel : a definição da maternidade e da paternidade : bioética
por: Souza, Marise Cunha de
Publicado: (2010) -
Técnicas de reprodução assistida e o biodireito
por: Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
Publicado: (2005) -
Guarda e desenvolvimento humano segundo a teoria bioecológica de Urie Bronfenbrenner
por: Costa, Sirlei Martins da
Publicado: (2021) -
Das relações de parentesco, da filiação e do reconhecimento dos filhos
por: Franciulli Netto, Domingos
Publicado: (2003)