Ata uhi

A necessidade de se assegurar hegemonia da paternidade socioafetiva sobre a paternidade biológica nas hipóteses de reconhecimento voluntário

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Mello, Célio de Almeida
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 6, n. 25 (nov./dez. 2005), p. 107-117
Ano:	2005
Assuntos:	Ação de investigação de paternidade, brasil. Adoção, natureza jurídica, brasil. Biotecnologia, brasil. Declaração da vontade, brasil. Filho ilegítimo, brasil. Reconhecimento de filho, brasil. Relações familiares, brasil. Paternidade, brasil.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118800
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

O exame de DNA e a sua influência na investigação da paternidade biológica
mā: Silva, Reinaldo Pereira e
I whakaputaina: (2001)

As técnicas de reprodução assistida : a barriga de aluguel : a definição da maternidade e da paternidade : bioética
mā: Souza, Marise Cunha de
I whakaputaina: (2010)

Técnicas de reprodução assistida e o biodireito
mā: Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
I whakaputaina: (2005)

Guarda e desenvolvimento humano segundo a teoria bioecológica de Urie Bronfenbrenner
mā: Costa, Sirlei Martins da
I whakaputaina: (2021)

Das relações de parentesco, da filiação e do reconhecimento dos filhos
mā: Franciulli Netto, Domingos
I whakaputaina: (2003)

Os casais homoafetivos e a possibilidade de procriação com a utilização do gameta de um deles e de técnicas de reprodução assistida
mā: Souza, Marise Cunha de
I whakaputaina: (2010)

Parentalidade : entre a realidade social e o direito
mā: Holanda, Maria Rita de
I whakaputaina: (2020)

Parentalidade : entre a realidade social e o direito
mā: Holanda, Maria Rita de
I whakaputaina: (2021)

Parentalidade : entre a realidade social e o direito
mā: Holanda, Maria Rita de
I whakaputaina: (2021)

Direito à ancestralidade : do direito constitucional à verdade sobre a própria origem genética em casos de câncer de mama
mā: Falcão, Adalgisa Pires
I whakaputaina: (2021)

Uma abordagem bioética acerca da escolha do doador na reprodução humana artificial heteróloga
mā: Rechmann, Itanaina Lemos
I whakaputaina: (2018)

Direito de não nascer e a teoria da ancestralidade no direito de família
mā: Ribeiro, Thaís Rezende Azevedo
I whakaputaina: (2020)

Novas vias para explorar o espaço
mā: Andrade, Rodrigo de Oliveira
I whakaputaina: (2023)

Considerações acerca dos efeitos jurídicos do uso indevido de material genético
mā: Kriger Filho, Domingos Afonso
I whakaputaina: (2006)

Uso de imagens de satélites na criminalística
mā: Magliano, Mauro Mendonça
I whakaputaina: (2006)

Animais comunitários em condomínio : perspectiva legislativa e judiciária brasileira
mā: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
I whakaputaina: (2022)

Como monitorar o fogo
mā: Garcia, Rafael
I whakaputaina: (2019)

Desmatamento na encruzilhada
mā: Marques, Fabrício
I whakaputaina: (2019)

Vigias da floresta
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2023)

Adotar o próprio filho?
mā: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
I whakaputaina: (2014)

Desencontros nas perícias ambientais
mā: Garrido, Rodrigo Grazinoli
I whakaputaina: (2022)

A investigação criminal e o dano ambiental
mā: Conceição, Ana Raquel
I whakaputaina: (2010)

Declarações de uso insignificante no estado do Tocantins: uma análise da tragédia dos comuns como resultado dos aspectos da gestão hídrica e deficiência normativas
mā: Pontes, Vera Lúcia
I whakaputaina: (2017)

Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
mā: Leal, Saul Tourinho
I whakaputaina: (2021)

Mantido entendimento sobre a irretroatividade do Código florestal atual para o cumprimento do TAC celebrado sob a vigência do código anterior
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2023)

Testamento vital como uma forma de garantir seu tratamento médico em caso de doença
mā: Pereira, Sheila Shimada Migliozi
I whakaputaina: (2023)

Responsabilidade civil. Dano ambiental. Obrigação de reparar os danos. Admissibilidade. Declaração de inconstitucionalidade incidental de lei que isentava recomposição reserva florestal para proprietários rurais de até quatro módulos fiscais. Desmatamento acima do nível permitido, não importando a autorização do anterior proprietário. Obrigação propter rem, ademais, que impõe o dever de ressarcimento dos danos morais coletivos
mā: Perri, Mariana de Carvalho
I whakaputaina: (2017)

Declaração prévia de vontade : a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana
mā: Chaves, Denisson Gonçalves
I whakaputaina: (2018)

Uso de geointeligência como ferramenta de investigação, pela Polícia Federal, nos crimes de desmatamento
mā: Pereira, Bruno Benassuly Maués
I whakaputaina: (2017)

A volta do Terraclass
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2023)

Crimes militares no âmbito da Operação Carro-pipa : alguns casos e reflexões
mā: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
I whakaputaina: (2019)

O direito à constituição familiar pelos casais homoafetivos : uma análise da construção da relação paterno/filial por meio da maternidade por substituição
mā: Monteiro, Andresa Cavalcante
I whakaputaina: (2018)

Resgate da fauna?
mā: Oliveira, Marcos Alexandre
I whakaputaina: (1999)

A adoção de embriões humanos na lei de reprodução assistida espanhola
mā: García Fernández, Dora
I whakaputaina: (2015)

Direitos humanos e fim de vida : as diretivas antecipadas de vontade
mā: Alves, Cristiane Avancini
I whakaputaina: (2015)

Responsabilidade civil médica diante dos cuidados paliativos e da ortotanásia
mā: Lima, Luciana Vasconcelos
I whakaputaina: (2015)

Cuidados paliativos e o direito à morte digna
mā: Reckziegel, Janaína
I whakaputaina: (2016)

A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso
mā: Alvim, Arruda
I whakaputaina: (2013)

Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
mā: Marques, Antonio Silveira
I whakaputaina: (2020)

Tragédia anunciada
mā: Ramos, Danielle
I whakaputaina: (2016)

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