A necessidade de se assegurar hegemonia da paternidade socioafetiva sobre a paternidade biológica nas hipóteses de reconhecimento voluntário
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 6, n. 25 (nov./dez. 2005), p. 107-117 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Ação de investigação de paternidade, brasil. Adoção, natureza jurídica, brasil. Biotecnologia, brasil. Declaração da vontade, brasil. Filho ilegítimo, brasil. Reconhecimento de filho, brasil. Relações familiares, brasil. Paternidade, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118800 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
O exame de DNA e a sua influência na investigação da paternidade biológica
-н: Silva, Reinaldo Pereira e
Хэвлэсэн: (2001)
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Хэвлэсэн: (2001)
As técnicas de reprodução assistida : a barriga de aluguel : a definição da maternidade e da paternidade : bioética
-н: Souza, Marise Cunha de
Хэвлэсэн: (2010)
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Técnicas de reprodução assistida e o biodireito
-н: Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
Хэвлэсэн: (2005)
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Guarda e desenvolvimento humano segundo a teoria bioecológica de Urie Bronfenbrenner
-н: Costa, Sirlei Martins da
Хэвлэсэн: (2021)
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Das relações de parentesco, da filiação e do reconhecimento dos filhos
-н: Franciulli Netto, Domingos
Хэвлэсэн: (2003)
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Os casais homoafetivos e a possibilidade de procriação com a utilização do gameta de um deles e de técnicas de reprodução assistida
-н: Souza, Marise Cunha de
Хэвлэсэн: (2010)
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Parentalidade : entre a realidade social e o direito
-н: Holanda, Maria Rita de
Хэвлэсэн: (2020)
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Parentalidade : entre a realidade social e o direito
-н: Holanda, Maria Rita de
Хэвлэсэн: (2021)
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Parentalidade : entre a realidade social e o direito
-н: Holanda, Maria Rita de
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Direito à ancestralidade : do direito constitucional à verdade sobre a própria origem genética em casos de câncer de mama
-н: Falcão, Adalgisa Pires
Хэвлэсэн: (2021)
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Uma abordagem bioética acerca da escolha do doador na reprodução humana artificial heteróloga
-н: Rechmann, Itanaina Lemos
Хэвлэсэн: (2018)
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Direito de não nascer e a teoria da ancestralidade no direito de família
-н: Ribeiro, Thaís Rezende Azevedo
Хэвлэсэн: (2020)
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Novas vias para explorar o espaço
-н: Andrade, Rodrigo de Oliveira
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Considerações acerca dos efeitos jurídicos do uso indevido de material genético
-н: Kriger Filho, Domingos Afonso
Хэвлэсэн: (2006)
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Uso de imagens de satélites na criminalística
-н: Magliano, Mauro Mendonça
Хэвлэсэн: (2006)
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Animais comunitários em condomínio : perspectiva legislativa e judiciária brasileira
-н: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
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Como monitorar o fogo
-н: Garcia, Rafael
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Desmatamento na encruzilhada
-н: Marques, Fabrício
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Vigias da floresta
-н: Pivetta, Marcos
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Adotar o próprio filho?
-н: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
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Desencontros nas perícias ambientais
-н: Garrido, Rodrigo Grazinoli
Хэвлэсэн: (2022)
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A investigação criminal e o dano ambiental
-н: Conceição, Ana Raquel
Хэвлэсэн: (2010)
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Declarações de uso insignificante no estado do Tocantins: uma análise da tragédia dos comuns como resultado dos aspectos da gestão hídrica e deficiência normativas
-н: Pontes, Vera Lúcia
Хэвлэсэн: (2017)
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Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
-н: Leal, Saul Tourinho
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Mantido entendimento sobre a irretroatividade do Código florestal atual para o cumprimento do TAC celebrado sob a vigência do código anterior
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2023)
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Testamento vital como uma forma de garantir seu tratamento médico em caso de doença
-н: Pereira, Sheila Shimada Migliozi
Хэвлэсэн: (2023)
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Responsabilidade civil. Dano ambiental. Obrigação de reparar os danos. Admissibilidade. Declaração de inconstitucionalidade incidental de lei que isentava recomposição reserva florestal para proprietários rurais de até quatro módulos fiscais. Desmatamento acima do nível permitido, não importando a autorização do anterior proprietário. Obrigação propter rem, ademais, que impõe o dever de ressarcimento dos danos morais coletivos
-н: Perri, Mariana de Carvalho
Хэвлэсэн: (2017)
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Declaração prévia de vontade : a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana
-н: Chaves, Denisson Gonçalves
Хэвлэсэн: (2018)
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Uso de geointeligência como ferramenta de investigação, pela Polícia Federal, nos crimes de desmatamento
-н: Pereira, Bruno Benassuly Maués
Хэвлэсэн: (2017)
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A volta do Terraclass
-н: Pivetta, Marcos
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Crimes militares no âmbito da Operação Carro-pipa : alguns casos e reflexões
-н: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
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O direito à constituição familiar pelos casais homoafetivos : uma análise da construção da relação paterno/filial por meio da maternidade por substituição
-н: Monteiro, Andresa Cavalcante
Хэвлэсэн: (2018)
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Resgate da fauna?
-н: Oliveira, Marcos Alexandre
Хэвлэсэн: (1999)
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A adoção de embriões humanos na lei de reprodução assistida espanhola
-н: García Fernández, Dora
Хэвлэсэн: (2015)
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Direitos humanos e fim de vida : as diretivas antecipadas de vontade
-н: Alves, Cristiane Avancini
Хэвлэсэн: (2015)
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Responsabilidade civil médica diante dos cuidados paliativos e da ortotanásia
-н: Lima, Luciana Vasconcelos
Хэвлэсэн: (2015)
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Cuidados paliativos e o direito à morte digna
-н: Reckziegel, Janaína
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso
-н: Alvim, Arruda
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
-н: Marques, Antonio Silveira
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Tragédia anunciada
-н: Ramos, Danielle
Хэвлэсэн: (2016)
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