Radiofusão : contornos jurídicos e ambientais
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 14, n. 76 (nov./dez. 2012), p. 109-124 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Programa de televisão, brasil. Radiodifusão, aspectos ambientais, brasil. Radiodifusão, aspectos jurídicos, brasil. Radiodifusão, legislação, brasil. Serviços públicos, controle, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/52444 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Especismo na TV : um olhar abolicionista sobre o programa "Pelo Mundo"
অনুযায়ী: Brügger, Paula
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Brügger, Paula
প্রকাশিত: (2013)
Educação e televisão : o Leão Cecil no Programa Sem Fronteiras, Globo News
অনুযায়ী: Brügger, Paula
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Brügger, Paula
প্রকাশিত: (2016)
A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
অনুযায়ী: Godoy, André Vanoni de
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Godoy, André Vanoni de
প্রকাশিত: (2014)
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
অনুযায়ী: Malheiro, Emerson Penha
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Malheiro, Emerson Penha
প্রকাশিত: (2017)
Apontamentos jurídicos acerca do ciclo de vida dos produtos e da servitização como instrumentos de mitigação à geração de resíduos sólidos
অনুযায়ী: Lehfeld, Lucas de Souza
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Lehfeld, Lucas de Souza
প্রকাশিত: (2019)
Política de integridade pública em licitações
অনুযায়ী: Magalhães, João Marcelo Rego
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Magalhães, João Marcelo Rego
প্রকাশিত: (2014)
Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2018)
A fecundação assistida : contornos jurídicos de um fenômeno (i)natural
অনুযায়ী: Zambrano, Virginia
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Zambrano, Virginia
প্রকাশিত: (2007)
Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
অনুযায়ী: Ceretta, Bruno José Queiroz
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Ceretta, Bruno José Queiroz
প্রকাশিত: (2023)
Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes
অনুযায়ী: Borges, Felipe Garcia Lisboa
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Borges, Felipe Garcia Lisboa
প্রকাশিত: (2017)
Legislação ambiental e as concessões de rodovias
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (2001)
A responsabilidade ambiental pós-consumo e o princípio da participação na Novel PNRS : contornos necessários
অনুযায়ী: Silva, Bruno Campos
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Silva, Bruno Campos
প্রকাশিত: (2013)
Riqueza ambiental
অনুযায়ী: Temer, Michel
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Temer, Michel
প্রকাশিত: (2017)
Aspectos destacados da implantação do Programa A3P e o desempenho socioambiental no Tribunal de Contas de Santa Catarina : resultados e desafios
অনুযায়ী: El Achkar, Azor
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: El Achkar, Azor
প্রকাশিত: (2015)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
অনুযায়ী: Faria, Edimur Ferreira de
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Faria, Edimur Ferreira de
প্রকাশিত: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
অনুযায়ী: Faria, Edimur Ferreira de
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Faria, Edimur Ferreira de
প্রকাশিত: (2018)
Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
অনুযায়ী: Furlan, Valéria C. P
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Furlan, Valéria C. P
প্রকাশিত: (2017)
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
অনুযায়ী: Saddy, André
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Saddy, André
প্রকাশিত: (2014)
Desenvolvimento nacional, licitações e fiscalização pelos tribunais de contas
অনুযায়ী: Moraes, Crislayne
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Moraes, Crislayne
প্রকাশিত: (2016)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
অনুযায়ী: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
প্রকাশিত: (2017)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
অনুযায়ী: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
প্রকাশিত: (2009)
A incidência tributária sobre o uso da água
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2003)
A agenda transversal do meio ambiente 2024-2027
অনুযায়ী: Lemos, Leany Barreiro
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Lemos, Leany Barreiro
প্রকাশিত: (2024)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
অনুযায়ী: Silva, Solange Teles da
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Silva, Solange Teles da
প্রকাশিত: (2003)
O princípio da educação ambiental e seu tratamento na legislação brasileira. Estudo de caso
অনুযায়ী: Fiori, Antonieta Aparecida
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Fiori, Antonieta Aparecida
প্রকাশিত: (2014)
Programa Bolsa Verde : erradicação da extrema pobreza e a conservação ambiental
অনুযায়ী: Cabral, Paulo Guilherme Francisco
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Cabral, Paulo Guilherme Francisco
প্রকাশিত: (2014)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
অনুযায়ী: Marques Neto, Floriano de Azevedo
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Marques Neto, Floriano de Azevedo
প্রকাশিত: (2007)
O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
অনুযায়ী: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
প্রকাশিত: (2017)
Direito da infraestrutura e a sindicabilidade dos benefícios sociais e econômicos
অনুযায়ী: Freitas, Juarez
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Freitas, Juarez
প্রকাশিত: (2017)
Mobilidade urbana e planejamento urbano
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2013)
Capacidades individuais da burocracia pública do agronegócio brasileiro
অনুযায়ী: Simão, Gustavo Leonardo
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Simão, Gustavo Leonardo
প্রকাশিত: (2021)
Aspectos jurídicos envolvendo o licenciamento ambiental e urbanístico das estações rádio base (ERBs) e infraestruturas de suporte
অনুযায়ী: Amaral, Renata Campetti
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Amaral, Renata Campetti
প্রকাশিত: (2018)
Licitações sustentáveis
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2017)
Aspectos econômicos e jurídicos da limpeza urbana
অনুযায়ী: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
প্রকাশিত: (2002)
Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
অনুযায়ী: Braz, Felipe Henrique
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Braz, Felipe Henrique
প্রকাশিত: (2022)
Tão perto e tão longe : trajetória da agroecologia na agenda brasileira de políticas públicas
অনুযায়ী: Rocha Neto, João Mendes da
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Rocha Neto, João Mendes da
প্রকাশিত: (2022)
Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
অনুযায়ী: Alochio, Luiz Henrique Antunes
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Alochio, Luiz Henrique Antunes
প্রকাশিত: (2013)
A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
অনুযায়ী: Rangel, Tauã Lima Verdan
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Rangel, Tauã Lima Verdan
প্রকাশিত: (2022)
A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
অনুযায়ী: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
প্রকাশিত: (2004)
Da imposição da auto-suficiência em matéria-prima vegetal às siderúrgicas : aplicação do artigo 21 do Código Florestal
অনুযায়ী: Loubet, Luciano Furtado
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Loubet, Luciano Furtado
প্রকাশিত: (2008)