Radiofusão : contornos jurídicos e ambientais
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Pinto, Luciana Moraes Raso Sardinha |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 14, n. 76 (nov./dez. 2012), p. 109-124 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Programa de televisão, brasil. Radiodifusão, aspectos ambientais, brasil. Radiodifusão, aspectos jurídicos, brasil. Radiodifusão, legislação, brasil. Serviços públicos, controle, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/52444 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Especismo na TV : um olhar abolicionista sobre o programa "Pelo Mundo"
par: Brügger, Paula
Publié: (2013)
par: Brügger, Paula
Publié: (2013)
Educação e televisão : o Leão Cecil no Programa Sem Fronteiras, Globo News
par: Brügger, Paula
Publié: (2016)
par: Brügger, Paula
Publié: (2016)
A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
par: Godoy, André Vanoni de
Publié: (2014)
par: Godoy, André Vanoni de
Publié: (2014)
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
par: Malheiro, Emerson Penha
Publié: (2017)
par: Malheiro, Emerson Penha
Publié: (2017)
Apontamentos jurídicos acerca do ciclo de vida dos produtos e da servitização como instrumentos de mitigação à geração de resíduos sólidos
par: Lehfeld, Lucas de Souza
Publié: (2019)
par: Lehfeld, Lucas de Souza
Publié: (2019)
Política de integridade pública em licitações
par: Magalhães, João Marcelo Rego
Publié: (2014)
par: Magalhães, João Marcelo Rego
Publié: (2014)
Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2018)
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2018)
A fecundação assistida : contornos jurídicos de um fenômeno (i)natural
par: Zambrano, Virginia
Publié: (2007)
par: Zambrano, Virginia
Publié: (2007)
Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
par: Ceretta, Bruno José Queiroz
Publié: (2023)
par: Ceretta, Bruno José Queiroz
Publié: (2023)
Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes
par: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publié: (2017)
par: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publié: (2017)
Legislação ambiental e as concessões de rodovias
par: Custódio, Helita Barreira
Publié: (2001)
par: Custódio, Helita Barreira
Publié: (2001)
A responsabilidade ambiental pós-consumo e o princípio da participação na Novel PNRS : contornos necessários
par: Silva, Bruno Campos
Publié: (2013)
par: Silva, Bruno Campos
Publié: (2013)
Riqueza ambiental
par: Temer, Michel
Publié: (2017)
par: Temer, Michel
Publié: (2017)
Aspectos destacados da implantação do Programa A3P e o desempenho socioambiental no Tribunal de Contas de Santa Catarina : resultados e desafios
par: El Achkar, Azor
Publié: (2015)
par: El Achkar, Azor
Publié: (2015)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
par: Faria, Edimur Ferreira de
Publié: (2018)
par: Faria, Edimur Ferreira de
Publié: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
par: Faria, Edimur Ferreira de
Publié: (2018)
par: Faria, Edimur Ferreira de
Publié: (2018)
Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
par: Furlan, Valéria C. P
Publié: (2017)
par: Furlan, Valéria C. P
Publié: (2017)
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
par: Saddy, André
Publié: (2014)
par: Saddy, André
Publié: (2014)
Desenvolvimento nacional, licitações e fiscalização pelos tribunais de contas
par: Moraes, Crislayne
Publié: (2016)
par: Moraes, Crislayne
Publié: (2016)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
par: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Publié: (2017)
par: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Publié: (2017)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
par: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Publié: (2009)
par: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Publié: (2009)
A incidência tributária sobre o uso da água
par: Copola, Gina
Publié: (2003)
par: Copola, Gina
Publié: (2003)
A agenda transversal do meio ambiente 2024-2027
par: Lemos, Leany Barreiro
Publié: (2024)
par: Lemos, Leany Barreiro
Publié: (2024)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
par: Silva, Solange Teles da
Publié: (2003)
par: Silva, Solange Teles da
Publié: (2003)
O princípio da educação ambiental e seu tratamento na legislação brasileira. Estudo de caso
par: Fiori, Antonieta Aparecida
Publié: (2014)
par: Fiori, Antonieta Aparecida
Publié: (2014)
Programa Bolsa Verde : erradicação da extrema pobreza e a conservação ambiental
par: Cabral, Paulo Guilherme Francisco
Publié: (2014)
par: Cabral, Paulo Guilherme Francisco
Publié: (2014)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
par: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publié: (2007)
par: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publié: (2007)
O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
par: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Publié: (2017)
par: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Publié: (2017)
Direito da infraestrutura e a sindicabilidade dos benefícios sociais e econômicos
par: Freitas, Juarez
Publié: (2017)
par: Freitas, Juarez
Publié: (2017)
Mobilidade urbana e planejamento urbano
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2013)
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2013)
Capacidades individuais da burocracia pública do agronegócio brasileiro
par: Simão, Gustavo Leonardo
Publié: (2021)
par: Simão, Gustavo Leonardo
Publié: (2021)
Aspectos jurídicos envolvendo o licenciamento ambiental e urbanístico das estações rádio base (ERBs) e infraestruturas de suporte
par: Amaral, Renata Campetti
Publié: (2018)
par: Amaral, Renata Campetti
Publié: (2018)
Licitações sustentáveis
par: Copola, Gina
Publié: (2017)
par: Copola, Gina
Publié: (2017)
Aspectos econômicos e jurídicos da limpeza urbana
par: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Publié: (2002)
par: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Publié: (2002)
Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
par: Braz, Felipe Henrique
Publié: (2022)
par: Braz, Felipe Henrique
Publié: (2022)
Tão perto e tão longe : trajetória da agroecologia na agenda brasileira de políticas públicas
par: Rocha Neto, João Mendes da
Publié: (2022)
par: Rocha Neto, João Mendes da
Publié: (2022)
Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
par: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Publié: (2013)
par: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Publié: (2013)
A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2022)
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2022)
A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
par: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Publié: (2004)
par: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Publié: (2004)
Da imposição da auto-suficiência em matéria-prima vegetal às siderúrgicas : aplicação do artigo 21 do Código Florestal
par: Loubet, Luciano Furtado
Publié: (2008)
par: Loubet, Luciano Furtado
Publié: (2008)
Documents similaires
-
Especismo na TV : um olhar abolicionista sobre o programa "Pelo Mundo"
par: Brügger, Paula
Publié: (2013) -
Educação e televisão : o Leão Cecil no Programa Sem Fronteiras, Globo News
par: Brügger, Paula
Publié: (2016) -
A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
par: Godoy, André Vanoni de
Publié: (2014) -
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
par: Malheiro, Emerson Penha
Publié: (2017) -
Apontamentos jurídicos acerca do ciclo de vida dos produtos e da servitização como instrumentos de mitigação à geração de resíduos sólidos
par: Lehfeld, Lucas de Souza
Publié: (2019)