Нүүр зураг

Radiofusão : contornos jurídicos e ambientais

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Pinto, Luciana Moraes Raso Sardinha
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Interesse público Vol. 14, n. 76 (nov./dez. 2012), p. 109-124
Ano:	2013
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Programa de televisão, brasil. Radiodifusão, aspectos ambientais, brasil. Radiodifusão, aspectos jurídicos, brasil. Radiodifusão, legislação, brasil. Serviços públicos, controle, brasil.
Онлайн хандалт:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/52444
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ижил төстэй зүйлс

Especismo na TV : um olhar abolicionista sobre o programa "Pelo Mundo"
-н: Brügger, Paula
Хэвлэсэн: (2013)

Educação e televisão : o Leão Cecil no Programa Sem Fronteiras, Globo News
-н: Brügger, Paula
Хэвлэсэн: (2016)

A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
-н: Godoy, André Vanoni de
Хэвлэсэн: (2014)

Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
-н: Malheiro, Emerson Penha
Хэвлэсэн: (2017)

Apontamentos jurídicos acerca do ciclo de vida dos produtos e da servitização como instrumentos de mitigação à geração de resíduos sólidos
-н: Lehfeld, Lucas de Souza
Хэвлэсэн: (2019)

Política de integridade pública em licitações
-н: Magalhães, João Marcelo Rego
Хэвлэсэн: (2014)

Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2018)

A fecundação assistida : contornos jurídicos de um fenômeno (i)natural
-н: Zambrano, Virginia
Хэвлэсэн: (2007)

Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
-н: Ceretta, Bruno José Queiroz
Хэвлэсэн: (2023)

Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes
-н: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Хэвлэсэн: (2017)

Legislação ambiental e as concessões de rodovias
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2001)

A responsabilidade ambiental pós-consumo e o princípio da participação na Novel PNRS : contornos necessários
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2013)

Riqueza ambiental
-н: Temer, Michel
Хэвлэсэн: (2017)

Aspectos destacados da implantação do Programa A3P e o desempenho socioambiental no Tribunal de Contas de Santa Catarina : resultados e desafios
-н: El Achkar, Azor
Хэвлэсэн: (2015)

Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
-н: Faria, Edimur Ferreira de
Хэвлэсэн: (2018)

Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
-н: Faria, Edimur Ferreira de
Хэвлэсэн: (2018)

Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
-н: Furlan, Valéria C. P
Хэвлэсэн: (2017)

Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
-н: Saddy, André
Хэвлэсэн: (2014)

Desenvolvimento nacional, licitações e fiscalização pelos tribunais de contas
-н: Moraes, Crislayne
Хэвлэсэн: (2016)

A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
-н: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Хэвлэсэн: (2017)

O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
-н: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Хэвлэсэн: (2009)

A incidência tributária sobre o uso da água
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2003)

A agenda transversal do meio ambiente 2024-2027
-н: Lemos, Leany Barreiro
Хэвлэсэн: (2024)

Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
-н: Silva, Solange Teles da
Хэвлэсэн: (2003)

O princípio da educação ambiental e seu tratamento na legislação brasileira. Estudo de caso
-н: Fiori, Antonieta Aparecida
Хэвлэсэн: (2014)

Programa Bolsa Verde : erradicação da extrema pobreza e a conservação ambiental
-н: Cabral, Paulo Guilherme Francisco
Хэвлэсэн: (2014)

Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
-н: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Хэвлэсэн: (2007)

O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
-н: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Хэвлэсэн: (2017)

Direito da infraestrutura e a sindicabilidade dos benefícios sociais e econômicos
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2017)

Mobilidade urbana e planejamento urbano
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2013)

Capacidades individuais da burocracia pública do agronegócio brasileiro
-н: Simão, Gustavo Leonardo
Хэвлэсэн: (2021)

Aspectos jurídicos envolvendo o licenciamento ambiental e urbanístico das estações rádio base (ERBs) e infraestruturas de suporte
-н: Amaral, Renata Campetti
Хэвлэсэн: (2018)

Licitações sustentáveis
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2017)

Aspectos econômicos e jurídicos da limpeza urbana
-н: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Хэвлэсэн: (2002)

Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
-н: Braz, Felipe Henrique
Хэвлэсэн: (2022)

Tão perto e tão longe : trajetória da agroecologia na agenda brasileira de políticas públicas
-н: Rocha Neto, João Mendes da
Хэвлэсэн: (2022)

Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
-н: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Хэвлэсэн: (2013)

A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2022)

A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
-н: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Хэвлэсэн: (2004)

Da imposição da auto-suficiência em matéria-prima vegetal às siderúrgicas : aplicação do artigo 21 do Código Florestal
-н: Loubet, Luciano Furtado
Хэвлэсэн: (2008)

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