Radiofusão : contornos jurídicos e ambientais
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Pinto, Luciana Moraes Raso Sardinha |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 14, n. 76 (nov./dez. 2012), p. 109-124 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Programa de televisão, brasil. Radiodifusão, aspectos ambientais, brasil. Radiodifusão, aspectos jurídicos, brasil. Radiodifusão, legislação, brasil. Serviços públicos, controle, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/52444 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Especismo na TV : um olhar abolicionista sobre o programa "Pelo Mundo"
door: Brügger, Paula
Gepubliceerd in: (2013)
door: Brügger, Paula
Gepubliceerd in: (2013)
Educação e televisão : o Leão Cecil no Programa Sem Fronteiras, Globo News
door: Brügger, Paula
Gepubliceerd in: (2016)
door: Brügger, Paula
Gepubliceerd in: (2016)
A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
door: Godoy, André Vanoni de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Godoy, André Vanoni de
Gepubliceerd in: (2014)
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
door: Malheiro, Emerson Penha
Gepubliceerd in: (2017)
door: Malheiro, Emerson Penha
Gepubliceerd in: (2017)
Apontamentos jurídicos acerca do ciclo de vida dos produtos e da servitização como instrumentos de mitigação à geração de resíduos sólidos
door: Lehfeld, Lucas de Souza
Gepubliceerd in: (2019)
door: Lehfeld, Lucas de Souza
Gepubliceerd in: (2019)
Política de integridade pública em licitações
door: Magalhães, João Marcelo Rego
Gepubliceerd in: (2014)
door: Magalhães, João Marcelo Rego
Gepubliceerd in: (2014)
Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2018)
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2018)
A fecundação assistida : contornos jurídicos de um fenômeno (i)natural
door: Zambrano, Virginia
Gepubliceerd in: (2007)
door: Zambrano, Virginia
Gepubliceerd in: (2007)
Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
door: Ceretta, Bruno José Queiroz
Gepubliceerd in: (2023)
door: Ceretta, Bruno José Queiroz
Gepubliceerd in: (2023)
Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes
door: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Gepubliceerd in: (2017)
door: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Gepubliceerd in: (2017)
Legislação ambiental e as concessões de rodovias
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (2001)
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (2001)
A responsabilidade ambiental pós-consumo e o princípio da participação na Novel PNRS : contornos necessários
door: Silva, Bruno Campos
Gepubliceerd in: (2013)
door: Silva, Bruno Campos
Gepubliceerd in: (2013)
Riqueza ambiental
door: Temer, Michel
Gepubliceerd in: (2017)
door: Temer, Michel
Gepubliceerd in: (2017)
Aspectos destacados da implantação do Programa A3P e o desempenho socioambiental no Tribunal de Contas de Santa Catarina : resultados e desafios
door: El Achkar, Azor
Gepubliceerd in: (2015)
door: El Achkar, Azor
Gepubliceerd in: (2015)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
door: Faria, Edimur Ferreira de
Gepubliceerd in: (2018)
door: Faria, Edimur Ferreira de
Gepubliceerd in: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
door: Faria, Edimur Ferreira de
Gepubliceerd in: (2018)
door: Faria, Edimur Ferreira de
Gepubliceerd in: (2018)
Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
door: Furlan, Valéria C. P
Gepubliceerd in: (2017)
door: Furlan, Valéria C. P
Gepubliceerd in: (2017)
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
door: Saddy, André
Gepubliceerd in: (2014)
door: Saddy, André
Gepubliceerd in: (2014)
Desenvolvimento nacional, licitações e fiscalização pelos tribunais de contas
door: Moraes, Crislayne
Gepubliceerd in: (2016)
door: Moraes, Crislayne
Gepubliceerd in: (2016)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
door: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Gepubliceerd in: (2017)
door: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Gepubliceerd in: (2017)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
door: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Gepubliceerd in: (2009)
door: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Gepubliceerd in: (2009)
A incidência tributária sobre o uso da água
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2003)
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2003)
A agenda transversal do meio ambiente 2024-2027
door: Lemos, Leany Barreiro
Gepubliceerd in: (2024)
door: Lemos, Leany Barreiro
Gepubliceerd in: (2024)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
door: Silva, Solange Teles da
Gepubliceerd in: (2003)
door: Silva, Solange Teles da
Gepubliceerd in: (2003)
O princípio da educação ambiental e seu tratamento na legislação brasileira. Estudo de caso
door: Fiori, Antonieta Aparecida
Gepubliceerd in: (2014)
door: Fiori, Antonieta Aparecida
Gepubliceerd in: (2014)
Programa Bolsa Verde : erradicação da extrema pobreza e a conservação ambiental
door: Cabral, Paulo Guilherme Francisco
Gepubliceerd in: (2014)
door: Cabral, Paulo Guilherme Francisco
Gepubliceerd in: (2014)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
door: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Gepubliceerd in: (2007)
door: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Gepubliceerd in: (2007)
O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
door: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Gepubliceerd in: (2017)
door: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Gepubliceerd in: (2017)
Direito da infraestrutura e a sindicabilidade dos benefícios sociais e econômicos
door: Freitas, Juarez
Gepubliceerd in: (2017)
door: Freitas, Juarez
Gepubliceerd in: (2017)
Mobilidade urbana e planejamento urbano
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2013)
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2013)
Capacidades individuais da burocracia pública do agronegócio brasileiro
door: Simão, Gustavo Leonardo
Gepubliceerd in: (2021)
door: Simão, Gustavo Leonardo
Gepubliceerd in: (2021)
Aspectos jurídicos envolvendo o licenciamento ambiental e urbanístico das estações rádio base (ERBs) e infraestruturas de suporte
door: Amaral, Renata Campetti
Gepubliceerd in: (2018)
door: Amaral, Renata Campetti
Gepubliceerd in: (2018)
Licitações sustentáveis
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2017)
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2017)
Aspectos econômicos e jurídicos da limpeza urbana
door: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Gepubliceerd in: (2002)
door: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Gepubliceerd in: (2002)
Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
door: Braz, Felipe Henrique
Gepubliceerd in: (2022)
door: Braz, Felipe Henrique
Gepubliceerd in: (2022)
Tão perto e tão longe : trajetória da agroecologia na agenda brasileira de políticas públicas
door: Rocha Neto, João Mendes da
Gepubliceerd in: (2022)
door: Rocha Neto, João Mendes da
Gepubliceerd in: (2022)
Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
door: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Gepubliceerd in: (2013)
door: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Gepubliceerd in: (2013)
A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2022)
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2022)
A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
door: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Gepubliceerd in: (2004)
door: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Gepubliceerd in: (2004)
Da imposição da auto-suficiência em matéria-prima vegetal às siderúrgicas : aplicação do artigo 21 do Código Florestal
door: Loubet, Luciano Furtado
Gepubliceerd in: (2008)
door: Loubet, Luciano Furtado
Gepubliceerd in: (2008)
Gelijkaardige items
-
Especismo na TV : um olhar abolicionista sobre o programa "Pelo Mundo"
door: Brügger, Paula
Gepubliceerd in: (2013) -
Educação e televisão : o Leão Cecil no Programa Sem Fronteiras, Globo News
door: Brügger, Paula
Gepubliceerd in: (2016) -
A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
door: Godoy, André Vanoni de
Gepubliceerd in: (2014) -
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
door: Malheiro, Emerson Penha
Gepubliceerd in: (2017) -
Apontamentos jurídicos acerca do ciclo de vida dos produtos e da servitização como instrumentos de mitigação à geração de resíduos sólidos
door: Lehfeld, Lucas de Souza
Gepubliceerd in: (2019)