Radiofusão : contornos jurídicos e ambientais
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 14, n. 76 (nov./dez. 2012), p. 109-124 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Programa de televisão, brasil. Radiodifusão, aspectos ambientais, brasil. Radiodifusão, aspectos jurídicos, brasil. Radiodifusão, legislação, brasil. Serviços públicos, controle, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/52444 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Especismo na TV : um olhar abolicionista sobre o programa "Pelo Mundo"
по: Brügger, Paula
Опубликовано: (2013)
по: Brügger, Paula
Опубликовано: (2013)
Educação e televisão : o Leão Cecil no Programa Sem Fronteiras, Globo News
по: Brügger, Paula
Опубликовано: (2016)
по: Brügger, Paula
Опубликовано: (2016)
A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
по: Godoy, André Vanoni de
Опубликовано: (2014)
по: Godoy, André Vanoni de
Опубликовано: (2014)
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
по: Malheiro, Emerson Penha
Опубликовано: (2017)
по: Malheiro, Emerson Penha
Опубликовано: (2017)
Apontamentos jurídicos acerca do ciclo de vida dos produtos e da servitização como instrumentos de mitigação à geração de resíduos sólidos
по: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубликовано: (2019)
по: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубликовано: (2019)
Política de integridade pública em licitações
по: Magalhães, João Marcelo Rego
Опубликовано: (2014)
по: Magalhães, João Marcelo Rego
Опубликовано: (2014)
Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
по: Bim, Eduardo Fortunato
Опубликовано: (2018)
по: Bim, Eduardo Fortunato
Опубликовано: (2018)
A fecundação assistida : contornos jurídicos de um fenômeno (i)natural
по: Zambrano, Virginia
Опубликовано: (2007)
по: Zambrano, Virginia
Опубликовано: (2007)
Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
по: Ceretta, Bruno José Queiroz
Опубликовано: (2023)
по: Ceretta, Bruno José Queiroz
Опубликовано: (2023)
Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes
по: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Опубликовано: (2017)
по: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Опубликовано: (2017)
Legislação ambiental e as concessões de rodovias
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (2001)
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (2001)
A responsabilidade ambiental pós-consumo e o princípio da participação na Novel PNRS : contornos necessários
по: Silva, Bruno Campos
Опубликовано: (2013)
по: Silva, Bruno Campos
Опубликовано: (2013)
Riqueza ambiental
по: Temer, Michel
Опубликовано: (2017)
по: Temer, Michel
Опубликовано: (2017)
Aspectos destacados da implantação do Programa A3P e o desempenho socioambiental no Tribunal de Contas de Santa Catarina : resultados e desafios
по: El Achkar, Azor
Опубликовано: (2015)
по: El Achkar, Azor
Опубликовано: (2015)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
по: Faria, Edimur Ferreira de
Опубликовано: (2018)
по: Faria, Edimur Ferreira de
Опубликовано: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
по: Faria, Edimur Ferreira de
Опубликовано: (2018)
по: Faria, Edimur Ferreira de
Опубликовано: (2018)
Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
по: Furlan, Valéria C. P
Опубликовано: (2017)
по: Furlan, Valéria C. P
Опубликовано: (2017)
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
по: Saddy, André
Опубликовано: (2014)
по: Saddy, André
Опубликовано: (2014)
Desenvolvimento nacional, licitações e fiscalização pelos tribunais de contas
по: Moraes, Crislayne
Опубликовано: (2016)
по: Moraes, Crislayne
Опубликовано: (2016)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
по: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Опубликовано: (2017)
по: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Опубликовано: (2017)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
по: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Опубликовано: (2009)
по: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Опубликовано: (2009)
A incidência tributária sobre o uso da água
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2003)
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2003)
A agenda transversal do meio ambiente 2024-2027
по: Lemos, Leany Barreiro
Опубликовано: (2024)
по: Lemos, Leany Barreiro
Опубликовано: (2024)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
по: Silva, Solange Teles da
Опубликовано: (2003)
по: Silva, Solange Teles da
Опубликовано: (2003)
O princípio da educação ambiental e seu tratamento na legislação brasileira. Estudo de caso
по: Fiori, Antonieta Aparecida
Опубликовано: (2014)
по: Fiori, Antonieta Aparecida
Опубликовано: (2014)
Programa Bolsa Verde : erradicação da extrema pobreza e a conservação ambiental
по: Cabral, Paulo Guilherme Francisco
Опубликовано: (2014)
по: Cabral, Paulo Guilherme Francisco
Опубликовано: (2014)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
по: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Опубликовано: (2007)
по: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Опубликовано: (2007)
O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
по: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Опубликовано: (2017)
по: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Опубликовано: (2017)
Direito da infraestrutura e a sindicabilidade dos benefícios sociais e econômicos
по: Freitas, Juarez
Опубликовано: (2017)
по: Freitas, Juarez
Опубликовано: (2017)
Mobilidade urbana e planejamento urbano
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2013)
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2013)
Capacidades individuais da burocracia pública do agronegócio brasileiro
по: Simão, Gustavo Leonardo
Опубликовано: (2021)
по: Simão, Gustavo Leonardo
Опубликовано: (2021)
Aspectos jurídicos envolvendo o licenciamento ambiental e urbanístico das estações rádio base (ERBs) e infraestruturas de suporte
по: Amaral, Renata Campetti
Опубликовано: (2018)
по: Amaral, Renata Campetti
Опубликовано: (2018)
Licitações sustentáveis
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2017)
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2017)
Aspectos econômicos e jurídicos da limpeza urbana
по: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Опубликовано: (2002)
по: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Опубликовано: (2002)
Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
по: Braz, Felipe Henrique
Опубликовано: (2022)
по: Braz, Felipe Henrique
Опубликовано: (2022)
Tão perto e tão longe : trajetória da agroecologia na agenda brasileira de políticas públicas
по: Rocha Neto, João Mendes da
Опубликовано: (2022)
по: Rocha Neto, João Mendes da
Опубликовано: (2022)
Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
по: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Опубликовано: (2013)
по: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Опубликовано: (2013)
A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
по: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубликовано: (2022)
по: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубликовано: (2022)
A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
по: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Опубликовано: (2004)
по: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Опубликовано: (2004)
Da imposição da auto-suficiência em matéria-prima vegetal às siderúrgicas : aplicação do artigo 21 do Código Florestal
по: Loubet, Luciano Furtado
Опубликовано: (2008)
по: Loubet, Luciano Furtado
Опубликовано: (2008)