A tutela do meio ambiente sob a ótica da análise econômica do direito
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 20, n. 120 (nov./dez. 2021), p. 33-65 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direitos coletivos, brasil. Direitos difusos, brasil. Meio ambiente, brasil. Responsabilidade objetiva, brasil. Responsabilidade subjetiva, brasil. Conservação da natureza, brasil. |
| Accés en línia: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53760 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ítems similars
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
per: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publicat: (2019)
per: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publicat: (2019)
Responsabilidade civil na incorporação imobiliária
per: Cambler, Everaldo Augusto
Publicat: (2021)
per: Cambler, Everaldo Augusto
Publicat: (2021)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
per: Cruz, Ana Paula Fernandes
Publicat: (2003)
per: Cruz, Ana Paula Fernandes
Publicat: (2003)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (1995)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (1995)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
per: Delbono, Benedita de Fátima
Publicat: (2007)
per: Delbono, Benedita de Fátima
Publicat: (2007)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
per: Pinho, Rodrigo César Rebello
Publicat: (1999)
per: Pinho, Rodrigo César Rebello
Publicat: (1999)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
per: Thamay, Rennan Faria Krüger
Publicat: (2013)
per: Thamay, Rennan Faria Krüger
Publicat: (2013)
A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
per: Lobão, Marcelo Meireles
Publicat: (2007)
per: Lobão, Marcelo Meireles
Publicat: (2007)
Proteção jurídica ao meio ambiente do trabalho saudável e seguro ante os desafios da globalização econômica
per: Morais, Océlio de Jesus C
Publicat: (2017)
per: Morais, Océlio de Jesus C
Publicat: (2017)
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
per: Koller, Carlos Eduardo
Publicat: (2017)
per: Koller, Carlos Eduardo
Publicat: (2017)
O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2011)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2011)
Cultura capitalista e crise ambiental : o despertar social quanto à necessidade das leis ambientais
per: Kruse, Bárbara Cristina
Publicat: (2015)
per: Kruse, Bárbara Cristina
Publicat: (2015)
As cláusulas de paz e influência como conteúdo obrigatório da negociação coletiva sob a ótica da responsabilidade recíproca e social entre as partes
per: Scaquetti, Sonia Cristina
Publicat: (2014)
per: Scaquetti, Sonia Cristina
Publicat: (2014)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
per: Costa, Kerton Nascimento e
Publicat: (2019)
per: Costa, Kerton Nascimento e
Publicat: (2019)
A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
per: Silva, Raquel Torres de Brito
Publicat: (2020)
per: Silva, Raquel Torres de Brito
Publicat: (2020)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
per: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Publicat: (2013)
per: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Publicat: (2013)
A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
per: Silva, Sabrina Jiukoski da
Publicat: (2021)
per: Silva, Sabrina Jiukoski da
Publicat: (2021)
Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
per: Lopes Neto, João Damasceno
Publicat: (2023)
per: Lopes Neto, João Damasceno
Publicat: (2023)
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2010)
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2010)
Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2022)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2022)
A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente
per: Lima, Daniela de
Publicat: (2013)
per: Lima, Daniela de
Publicat: (2013)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
per: Ramos, André Luiz Arnt
Publicat: (2014)
per: Ramos, André Luiz Arnt
Publicat: (2014)
Instrumentos de tutela administrativa do meio ambiente
per: Pereira, Reginaldo
Publicat: (2008)
per: Pereira, Reginaldo
Publicat: (2008)
Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro
per: Romano, Rogério Tadeu
Publicat: (2020)
per: Romano, Rogério Tadeu
Publicat: (2020)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
per: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicat: (2013)
per: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicat: (2013)
Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
per: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Publicat: (2010)
per: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Publicat: (2010)
Os princípios do direito ambiental : uma alternativa na busca pelo desenvolvimento sustentável
per: Borges, Jomar Vianei
Publicat: (2010)
per: Borges, Jomar Vianei
Publicat: (2010)
A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
per: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Publicat: (2008)
per: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Publicat: (2008)
Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
per: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Publicat: (2024)
per: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Publicat: (2024)
Análise da evolução e aplicação do direito na tutela do meio ambiente
per: Senise, Walter José
Publicat: (2009)
per: Senise, Walter José
Publicat: (2009)
Interesses coletivos e difusos
per: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicat: (1991)
per: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicat: (1991)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
per: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Publicat: (2011)
per: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Publicat: (2011)
Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da administração pública
per: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicat: (2015)
per: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicat: (2015)
A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato
per: Reghelin, Elisangela Melo
Publicat: (2022)
per: Reghelin, Elisangela Melo
Publicat: (2022)
Teoria do risco ambiental integral e ideologia
per: Sampaio, José Adércio Leite
Publicat: (2015)
per: Sampaio, José Adércio Leite
Publicat: (2015)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
per: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicat: (2001)
per: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicat: (2001)
Responsabilidade civil ambiental : uma análise acerca da responsabilidade civil ambiental contratual e extracontratual sob a perspectiva do direito pós-moderno
per: Messias, Ewerton Ricardo
Publicat: (2018)
per: Messias, Ewerton Ricardo
Publicat: (2018)
Função social da empresa sob a perspectiva da análise econômica do direito : proteção e eficiência
per: Timoteo, Iane Lara de Assis
Publicat: (2025)
per: Timoteo, Iane Lara de Assis
Publicat: (2025)
Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
per: Mourão, Henrique Augusto
Publicat: (2007)
per: Mourão, Henrique Augusto
Publicat: (2007)
A tutela do meio ambiente e a defesa do patrimônio genético humano
per: Araujo, Marilene
Publicat: (2016)
per: Araujo, Marilene
Publicat: (2016)