Ata uhi

A tutela do meio ambiente sob a ótica da análise econômica do direito

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Silva, Carlos Antonio Matos da
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 20, n. 120 (nov./dez. 2021), p. 33-65
Ano:	2021
Assuntos:	Direitos coletivos, brasil. Direitos difusos, brasil. Meio ambiente, brasil. Responsabilidade objetiva, brasil. Responsabilidade subjetiva, brasil. Conservação da natureza, brasil.
Urunga tuihono:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53760
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Ngā tūemi rite

A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
mā: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
I whakaputaina: (2019)

Responsabilidade civil na incorporação imobiliária
mā: Cambler, Everaldo Augusto
I whakaputaina: (2021)

O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
mā: Cruz, Ana Paula Fernandes
I whakaputaina: (2003)

A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1995)

Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
mā: Delbono, Benedita de Fátima
I whakaputaina: (2007)

O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
mā: Pinho, Rodrigo César Rebello
I whakaputaina: (1999)

O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
mā: Thamay, Rennan Faria Krüger
I whakaputaina: (2013)

A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
mā: Lobão, Marcelo Meireles
I whakaputaina: (2007)

Proteção jurídica ao meio ambiente do trabalho saudável e seguro ante os desafios da globalização econômica
mā: Morais, Océlio de Jesus C
I whakaputaina: (2017)

A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
mā: Koller, Carlos Eduardo
I whakaputaina: (2017)

O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2011)

Cultura capitalista e crise ambiental : o despertar social quanto à necessidade das leis ambientais
mā: Kruse, Bárbara Cristina
I whakaputaina: (2015)

As cláusulas de paz e influência como conteúdo obrigatório da negociação coletiva sob a ótica da responsabilidade recíproca e social entre as partes
mā: Scaquetti, Sonia Cristina
I whakaputaina: (2014)

Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
mā: Costa, Kerton Nascimento e
I whakaputaina: (2019)

A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
mā: Silva, Raquel Torres de Brito
I whakaputaina: (2020)

Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
mā: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
I whakaputaina: (2013)

A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
mā: Silva, Sabrina Jiukoski da
I whakaputaina: (2021)

Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
mā: Lopes Neto, João Damasceno
I whakaputaina: (2023)

O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2010)

Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2022)

A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente
mā: Lima, Daniela de
I whakaputaina: (2013)

Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
mā: Ramos, André Luiz Arnt
I whakaputaina: (2014)

Instrumentos de tutela administrativa do meio ambiente
mā: Pereira, Reginaldo
I whakaputaina: (2008)

Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro
mā: Romano, Rogério Tadeu
I whakaputaina: (2020)

As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2013)

Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
mā: Gamba, Juliane Caravieri Martins
I whakaputaina: (2010)

Os princípios do direito ambiental : uma alternativa na busca pelo desenvolvimento sustentável
mā: Borges, Jomar Vianei
I whakaputaina: (2010)

A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
mā: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
I whakaputaina: (2008)

Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
mā: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
I whakaputaina: (2024)

Análise da evolução e aplicação do direito na tutela do meio ambiente
mā: Senise, Walter José
I whakaputaina: (2009)

Interesses coletivos e difusos
mā: Mazzilli, Hugo Nigro
I whakaputaina: (1991)

Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
mā: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
I whakaputaina: (2011)

Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da administração pública
mā: Souza, Leonardo da Rocha de
I whakaputaina: (2015)

A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato
mā: Reghelin, Elisangela Melo
I whakaputaina: (2022)

Teoria do risco ambiental integral e ideologia
mā: Sampaio, José Adércio Leite
I whakaputaina: (2015)

O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
mā: Mancuso, Rodolfo de Camargo
I whakaputaina: (2001)

Responsabilidade civil ambiental : uma análise acerca da responsabilidade civil ambiental contratual e extracontratual sob a perspectiva do direito pós-moderno
mā: Messias, Ewerton Ricardo
I whakaputaina: (2018)

Função social da empresa sob a perspectiva da análise econômica do direito : proteção e eficiência
mā: Timoteo, Iane Lara de Assis
I whakaputaina: (2025)

Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
mā: Mourão, Henrique Augusto
I whakaputaina: (2007)

A tutela do meio ambiente e a defesa do patrimônio genético humano
mā: Araujo, Marilene
I whakaputaina: (2016)

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