A tutela do meio ambiente sob a ótica da análise econômica do direito
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | Silva, Carlos Antonio Matos da |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 20, n. 120 (nov./dez. 2021), p. 33-65 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direitos coletivos, brasil. Direitos difusos, brasil. Meio ambiente, brasil. Responsabilidade objetiva, brasil. Responsabilidade subjetiva, brasil. Conservação da natureza, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53760 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
অনুযায়ী: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
প্রকাশিত: (2019)
Responsabilidade civil na incorporação imobiliária
অনুযায়ী: Cambler, Everaldo Augusto
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Cambler, Everaldo Augusto
প্রকাশিত: (2021)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
অনুযায়ী: Cruz, Ana Paula Fernandes
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Cruz, Ana Paula Fernandes
প্রকাশিত: (2003)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (1995)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (1995)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
অনুযায়ী: Pinho, Rodrigo César Rebello
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Pinho, Rodrigo César Rebello
প্রকাশিত: (1999)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
অনুযায়ী: Delbono, Benedita de Fátima
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Delbono, Benedita de Fátima
প্রকাশিত: (2007)
A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
অনুযায়ী: Lobão, Marcelo Meireles
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Lobão, Marcelo Meireles
প্রকাশিত: (2007)
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
অনুযায়ী: Koller, Carlos Eduardo
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Koller, Carlos Eduardo
প্রকাশিত: (2017)
Cultura capitalista e crise ambiental : o despertar social quanto à necessidade das leis ambientais
অনুযায়ী: Kruse, Bárbara Cristina
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Kruse, Bárbara Cristina
প্রকাশিত: (2015)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
অনুযায়ী: Thamay, Rennan Faria Krüger
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Thamay, Rennan Faria Krüger
প্রকাশিত: (2013)
O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2011)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
অনুযায়ী: Costa, Kerton Nascimento e
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Costa, Kerton Nascimento e
প্রকাশিত: (2019)
A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
অনুযায়ী: Silva, Raquel Torres de Brito
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Silva, Raquel Torres de Brito
প্রকাশিত: (2020)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
অনুযায়ী: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
প্রকাশিত: (2013)
A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
অনুযায়ী: Silva, Sabrina Jiukoski da
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Silva, Sabrina Jiukoski da
প্রকাশিত: (2021)
Proteção jurídica ao meio ambiente do trabalho saudável e seguro ante os desafios da globalização econômica
অনুযায়ী: Morais, Océlio de Jesus C
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Morais, Océlio de Jesus C
প্রকাশিত: (2017)
A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente
অনুযায়ী: Lima, Daniela de
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Lima, Daniela de
প্রকাশিত: (2013)
As cláusulas de paz e influência como conteúdo obrigatório da negociação coletiva sob a ótica da responsabilidade recíproca e social entre as partes
অনুযায়ী: Scaquetti, Sonia Cristina
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Scaquetti, Sonia Cristina
প্রকাশিত: (2014)
Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
অনুযায়ী: Gamba, Juliane Caravieri Martins
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Gamba, Juliane Caravieri Martins
প্রকাশিত: (2010)
Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2022)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
অনুযায়ী: Ramos, André Luiz Arnt
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Ramos, André Luiz Arnt
প্রকাশিত: (2014)
Instrumentos de tutela administrativa do meio ambiente
অনুযায়ী: Pereira, Reginaldo
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Pereira, Reginaldo
প্রকাশিত: (2008)
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2010)
Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro
অনুযায়ী: Romano, Rogério Tadeu
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Romano, Rogério Tadeu
প্রকাশিত: (2020)
A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
অনুযায়ী: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
প্রকাশিত: (2008)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
অনুযায়ী: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
প্রকাশিত: (2013)
Os princípios do direito ambiental : uma alternativa na busca pelo desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Borges, Jomar Vianei
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Borges, Jomar Vianei
প্রকাশিত: (2010)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
অনুযায়ী: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
প্রকাশিত: (2011)
Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da administração pública
অনুযায়ী: Souza, Leonardo da Rocha de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Souza, Leonardo da Rocha de
প্রকাশিত: (2015)
A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato
অনুযায়ী: Reghelin, Elisangela Melo
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Reghelin, Elisangela Melo
প্রকাশিত: (2022)
Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
অনুযায়ী: Lopes Neto, João Damasceno
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Lopes Neto, João Damasceno
প্রকাশিত: (2023)
A tutela do meio ambiente e a defesa do patrimônio genético humano
অনুযায়ী: Araujo, Marilene
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Araujo, Marilene
প্রকাশিত: (2016)
Teoria do risco ambiental integral e ideologia
অনুযায়ী: Sampaio, José Adércio Leite
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Sampaio, José Adércio Leite
প্রকাশিত: (2015)
Contrato de seguro : a efetividade do seguro ambiental na composição de danos que afetam direitos difusos
অনুযায়ী: Polido, Walter Antonio
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Polido, Walter Antonio
প্রকাশিত: (2007)
Responsabilidade civil ambiental : uma análise acerca da responsabilidade civil ambiental contratual e extracontratual sob a perspectiva do direito pós-moderno
অনুযায়ী: Messias, Ewerton Ricardo
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Messias, Ewerton Ricardo
প্রকাশিত: (2018)
O comportamento empresarial sob a ótica do instituto da conciliação no âmbito trabalhista
অনুযায়ী: Denardi, Eveline Gonçalves
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Denardi, Eveline Gonçalves
প্রকাশিত: (2023)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
অনুযায়ী: Mancuso, Rodolfo de Camargo
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Mancuso, Rodolfo de Camargo
প্রকাশিত: (2001)
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
অনুযায়ী: Cappelli, Silvia
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Cappelli, Silvia
প্রকাশিত: (2006)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
অনুযায়ী: Martins, Thiago Penido
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Martins, Thiago Penido
প্রকাশিত: (2017)
Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
অনুযায়ী: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
প্রকাশিত: (2009)
অনুরূপ উপাদানগুলি
-
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
অনুযায়ী: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
প্রকাশিত: (2019) -
Responsabilidade civil na incorporação imobiliária
অনুযায়ী: Cambler, Everaldo Augusto
প্রকাশিত: (2021) -
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
অনুযায়ী: Cruz, Ana Paula Fernandes
প্রকাশিত: (2003) -
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (1995) -
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
অনুযায়ী: Pinho, Rodrigo César Rebello
প্রকাশিত: (1999)