A tutela do meio ambiente sob a ótica da análise econômica do direito
Gorde:
| Egile nagusia: | Silva, Carlos Antonio Matos da |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 20, n. 120 (nov./dez. 2021), p. 33-65 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direitos coletivos, brasil. Direitos difusos, brasil. Meio ambiente, brasil. Responsabilidade objetiva, brasil. Responsabilidade subjetiva, brasil. Conservação da natureza, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53760 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Antzeko izenburuak
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
nork: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Argitaratua: (2019)
nork: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Argitaratua: (2019)
Responsabilidade civil na incorporação imobiliária
nork: Cambler, Everaldo Augusto
Argitaratua: (2021)
nork: Cambler, Everaldo Augusto
Argitaratua: (2021)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
nork: Cruz, Ana Paula Fernandes
Argitaratua: (2003)
nork: Cruz, Ana Paula Fernandes
Argitaratua: (2003)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1995)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1995)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
nork: Pinho, Rodrigo César Rebello
Argitaratua: (1999)
nork: Pinho, Rodrigo César Rebello
Argitaratua: (1999)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
nork: Delbono, Benedita de Fátima
Argitaratua: (2007)
nork: Delbono, Benedita de Fátima
Argitaratua: (2007)
A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
nork: Lobão, Marcelo Meireles
Argitaratua: (2007)
nork: Lobão, Marcelo Meireles
Argitaratua: (2007)
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
nork: Koller, Carlos Eduardo
Argitaratua: (2017)
nork: Koller, Carlos Eduardo
Argitaratua: (2017)
Cultura capitalista e crise ambiental : o despertar social quanto à necessidade das leis ambientais
nork: Kruse, Bárbara Cristina
Argitaratua: (2015)
nork: Kruse, Bárbara Cristina
Argitaratua: (2015)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
nork: Thamay, Rennan Faria Krüger
Argitaratua: (2013)
nork: Thamay, Rennan Faria Krüger
Argitaratua: (2013)
O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2011)
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2011)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
nork: Costa, Kerton Nascimento e
Argitaratua: (2019)
nork: Costa, Kerton Nascimento e
Argitaratua: (2019)
A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
nork: Silva, Raquel Torres de Brito
Argitaratua: (2020)
nork: Silva, Raquel Torres de Brito
Argitaratua: (2020)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
nork: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Argitaratua: (2013)
nork: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Argitaratua: (2013)
A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
nork: Silva, Sabrina Jiukoski da
Argitaratua: (2021)
nork: Silva, Sabrina Jiukoski da
Argitaratua: (2021)
Proteção jurídica ao meio ambiente do trabalho saudável e seguro ante os desafios da globalização econômica
nork: Morais, Océlio de Jesus C
Argitaratua: (2017)
nork: Morais, Océlio de Jesus C
Argitaratua: (2017)
A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente
nork: Lima, Daniela de
Argitaratua: (2013)
nork: Lima, Daniela de
Argitaratua: (2013)
As cláusulas de paz e influência como conteúdo obrigatório da negociação coletiva sob a ótica da responsabilidade recíproca e social entre as partes
nork: Scaquetti, Sonia Cristina
Argitaratua: (2014)
nork: Scaquetti, Sonia Cristina
Argitaratua: (2014)
Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
nork: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Argitaratua: (2010)
nork: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Argitaratua: (2010)
Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2022)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2022)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
nork: Ramos, André Luiz Arnt
Argitaratua: (2014)
nork: Ramos, André Luiz Arnt
Argitaratua: (2014)
Instrumentos de tutela administrativa do meio ambiente
nork: Pereira, Reginaldo
Argitaratua: (2008)
nork: Pereira, Reginaldo
Argitaratua: (2008)
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2010)
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2010)
Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro
nork: Romano, Rogério Tadeu
Argitaratua: (2020)
nork: Romano, Rogério Tadeu
Argitaratua: (2020)
A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
nork: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Argitaratua: (2008)
nork: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Argitaratua: (2008)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
nork: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Argitaratua: (2013)
nork: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Argitaratua: (2013)
Os princípios do direito ambiental : uma alternativa na busca pelo desenvolvimento sustentável
nork: Borges, Jomar Vianei
Argitaratua: (2010)
nork: Borges, Jomar Vianei
Argitaratua: (2010)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
nork: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Argitaratua: (2011)
nork: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Argitaratua: (2011)
Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da administração pública
nork: Souza, Leonardo da Rocha de
Argitaratua: (2015)
nork: Souza, Leonardo da Rocha de
Argitaratua: (2015)
A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato
nork: Reghelin, Elisangela Melo
Argitaratua: (2022)
nork: Reghelin, Elisangela Melo
Argitaratua: (2022)
Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
nork: Lopes Neto, João Damasceno
Argitaratua: (2023)
nork: Lopes Neto, João Damasceno
Argitaratua: (2023)
A tutela do meio ambiente e a defesa do patrimônio genético humano
nork: Araujo, Marilene
Argitaratua: (2016)
nork: Araujo, Marilene
Argitaratua: (2016)
Teoria do risco ambiental integral e ideologia
nork: Sampaio, José Adércio Leite
Argitaratua: (2015)
nork: Sampaio, José Adércio Leite
Argitaratua: (2015)
Contrato de seguro : a efetividade do seguro ambiental na composição de danos que afetam direitos difusos
nork: Polido, Walter Antonio
Argitaratua: (2007)
nork: Polido, Walter Antonio
Argitaratua: (2007)
Responsabilidade civil ambiental : uma análise acerca da responsabilidade civil ambiental contratual e extracontratual sob a perspectiva do direito pós-moderno
nork: Messias, Ewerton Ricardo
Argitaratua: (2018)
nork: Messias, Ewerton Ricardo
Argitaratua: (2018)
O comportamento empresarial sob a ótica do instituto da conciliação no âmbito trabalhista
nork: Denardi, Eveline Gonçalves
Argitaratua: (2023)
nork: Denardi, Eveline Gonçalves
Argitaratua: (2023)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
nork: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Argitaratua: (2001)
nork: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Argitaratua: (2001)
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
nork: Cappelli, Silvia
Argitaratua: (2006)
nork: Cappelli, Silvia
Argitaratua: (2006)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
nork: Martins, Thiago Penido
Argitaratua: (2017)
nork: Martins, Thiago Penido
Argitaratua: (2017)
Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
nork: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Argitaratua: (2009)
nork: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Argitaratua: (2009)
Antzeko izenburuak
-
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
nork: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Argitaratua: (2019) -
Responsabilidade civil na incorporação imobiliária
nork: Cambler, Everaldo Augusto
Argitaratua: (2021) -
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
nork: Cruz, Ana Paula Fernandes
Argitaratua: (2003) -
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1995) -
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
nork: Pinho, Rodrigo César Rebello
Argitaratua: (1999)