A tutela do meio ambiente sob a ótica da análise econômica do direito
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Silva, Carlos Antonio Matos da |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 20, n. 120 (nov./dez. 2021), p. 33-65 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direitos coletivos, brasil. Direitos difusos, brasil. Meio ambiente, brasil. Responsabilidade objetiva, brasil. Responsabilidade subjetiva, brasil. Conservação da natureza, brasil. |
| Linkit: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53760 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Samankaltaisia teoksia
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
Tekijä: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Julkaistu: (2019)
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Responsabilidade civil na incorporação imobiliária
Tekijä: Cambler, Everaldo Augusto
Julkaistu: (2021)
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O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
Tekijä: Cruz, Ana Paula Fernandes
Julkaistu: (2003)
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A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (1995)
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O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
Tekijä: Pinho, Rodrigo César Rebello
Julkaistu: (1999)
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Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
Tekijä: Delbono, Benedita de Fátima
Julkaistu: (2007)
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A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
Tekijä: Lobão, Marcelo Meireles
Julkaistu: (2007)
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A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
Tekijä: Koller, Carlos Eduardo
Julkaistu: (2017)
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Cultura capitalista e crise ambiental : o despertar social quanto à necessidade das leis ambientais
Tekijä: Kruse, Bárbara Cristina
Julkaistu: (2015)
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O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
Tekijä: Thamay, Rennan Faria Krüger
Julkaistu: (2013)
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O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2011)
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Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
Tekijä: Costa, Kerton Nascimento e
Julkaistu: (2019)
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A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
Tekijä: Silva, Raquel Torres de Brito
Julkaistu: (2020)
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Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Tekijä: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Julkaistu: (2013)
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A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
Tekijä: Silva, Sabrina Jiukoski da
Julkaistu: (2021)
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Proteção jurídica ao meio ambiente do trabalho saudável e seguro ante os desafios da globalização econômica
Tekijä: Morais, Océlio de Jesus C
Julkaistu: (2017)
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A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente
Tekijä: Lima, Daniela de
Julkaistu: (2013)
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As cláusulas de paz e influência como conteúdo obrigatório da negociação coletiva sob a ótica da responsabilidade recíproca e social entre as partes
Tekijä: Scaquetti, Sonia Cristina
Julkaistu: (2014)
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Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
Tekijä: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Julkaistu: (2010)
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Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
Tekijä: Gomes, Magno Federici
Julkaistu: (2022)
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Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
Tekijä: Ramos, André Luiz Arnt
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Instrumentos de tutela administrativa do meio ambiente
Tekijä: Pereira, Reginaldo
Julkaistu: (2008)
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O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
Tekijä: Bim, Eduardo Fortunato
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Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro
Tekijä: Romano, Rogério Tadeu
Julkaistu: (2020)
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A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
Tekijä: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
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As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
Tekijä: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Julkaistu: (2013)
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Os princípios do direito ambiental : uma alternativa na busca pelo desenvolvimento sustentável
Tekijä: Borges, Jomar Vianei
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Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
Tekijä: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
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Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da administração pública
Tekijä: Souza, Leonardo da Rocha de
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A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato
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Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
Tekijä: Lopes Neto, João Damasceno
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A tutela do meio ambiente e a defesa do patrimônio genético humano
Tekijä: Araujo, Marilene
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Teoria do risco ambiental integral e ideologia
Tekijä: Sampaio, José Adércio Leite
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Contrato de seguro : a efetividade do seguro ambiental na composição de danos que afetam direitos difusos
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Responsabilidade civil ambiental : uma análise acerca da responsabilidade civil ambiental contratual e extracontratual sob a perspectiva do direito pós-moderno
Tekijä: Messias, Ewerton Ricardo
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O comportamento empresarial sob a ótica do instituto da conciliação no âmbito trabalhista
Tekijä: Denardi, Eveline Gonçalves
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O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
Tekijä: Mancuso, Rodolfo de Camargo
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A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
Tekijä: Cappelli, Silvia
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A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
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Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
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