A tutela do meio ambiente sob a ótica da análise econômica do direito
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 20, n. 120 (nov./dez. 2021), p. 33-65 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direitos coletivos, brasil. Direitos difusos, brasil. Meio ambiente, brasil. Responsabilidade objetiva, brasil. Responsabilidade subjetiva, brasil. Conservação da natureza, brasil. |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53760 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Documents similaires
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
par: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publié: (2019)
par: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publié: (2019)
Responsabilidade civil na incorporação imobiliária
par: Cambler, Everaldo Augusto
Publié: (2021)
par: Cambler, Everaldo Augusto
Publié: (2021)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
par: Cruz, Ana Paula Fernandes
Publié: (2003)
par: Cruz, Ana Paula Fernandes
Publié: (2003)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1995)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1995)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
par: Pinho, Rodrigo César Rebello
Publié: (1999)
par: Pinho, Rodrigo César Rebello
Publié: (1999)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
par: Delbono, Benedita de Fátima
Publié: (2007)
par: Delbono, Benedita de Fátima
Publié: (2007)
A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
par: Lobão, Marcelo Meireles
Publié: (2007)
par: Lobão, Marcelo Meireles
Publié: (2007)
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
par: Koller, Carlos Eduardo
Publié: (2017)
par: Koller, Carlos Eduardo
Publié: (2017)
Cultura capitalista e crise ambiental : o despertar social quanto à necessidade das leis ambientais
par: Kruse, Bárbara Cristina
Publié: (2015)
par: Kruse, Bárbara Cristina
Publié: (2015)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
par: Thamay, Rennan Faria Krüger
Publié: (2013)
par: Thamay, Rennan Faria Krüger
Publié: (2013)
O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
par: Mukai, Toshio
Publié: (2011)
par: Mukai, Toshio
Publié: (2011)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
par: Costa, Kerton Nascimento e
Publié: (2019)
par: Costa, Kerton Nascimento e
Publié: (2019)
A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
par: Silva, Raquel Torres de Brito
Publié: (2020)
par: Silva, Raquel Torres de Brito
Publié: (2020)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
par: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Publié: (2013)
par: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Publié: (2013)
A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
par: Silva, Sabrina Jiukoski da
Publié: (2021)
par: Silva, Sabrina Jiukoski da
Publié: (2021)
Proteção jurídica ao meio ambiente do trabalho saudável e seguro ante os desafios da globalização econômica
par: Morais, Océlio de Jesus C
Publié: (2017)
par: Morais, Océlio de Jesus C
Publié: (2017)
A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente
par: Lima, Daniela de
Publié: (2013)
par: Lima, Daniela de
Publié: (2013)
As cláusulas de paz e influência como conteúdo obrigatório da negociação coletiva sob a ótica da responsabilidade recíproca e social entre as partes
par: Scaquetti, Sonia Cristina
Publié: (2014)
par: Scaquetti, Sonia Cristina
Publié: (2014)
Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
par: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Publié: (2010)
par: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Publié: (2010)
Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2022)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2022)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
par: Ramos, André Luiz Arnt
Publié: (2014)
par: Ramos, André Luiz Arnt
Publié: (2014)
Instrumentos de tutela administrativa do meio ambiente
par: Pereira, Reginaldo
Publié: (2008)
par: Pereira, Reginaldo
Publié: (2008)
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2010)
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2010)
Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro
par: Romano, Rogério Tadeu
Publié: (2020)
par: Romano, Rogério Tadeu
Publié: (2020)
A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
par: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Publié: (2008)
par: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Publié: (2008)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
par: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publié: (2013)
par: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publié: (2013)
Os princípios do direito ambiental : uma alternativa na busca pelo desenvolvimento sustentável
par: Borges, Jomar Vianei
Publié: (2010)
par: Borges, Jomar Vianei
Publié: (2010)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
par: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Publié: (2011)
par: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Publié: (2011)
Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da administração pública
par: Souza, Leonardo da Rocha de
Publié: (2015)
par: Souza, Leonardo da Rocha de
Publié: (2015)
A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato
par: Reghelin, Elisangela Melo
Publié: (2022)
par: Reghelin, Elisangela Melo
Publié: (2022)
Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
par: Lopes Neto, João Damasceno
Publié: (2023)
par: Lopes Neto, João Damasceno
Publié: (2023)
A tutela do meio ambiente e a defesa do patrimônio genético humano
par: Araujo, Marilene
Publié: (2016)
par: Araujo, Marilene
Publié: (2016)
Teoria do risco ambiental integral e ideologia
par: Sampaio, José Adércio Leite
Publié: (2015)
par: Sampaio, José Adércio Leite
Publié: (2015)
Contrato de seguro : a efetividade do seguro ambiental na composição de danos que afetam direitos difusos
par: Polido, Walter Antonio
Publié: (2007)
par: Polido, Walter Antonio
Publié: (2007)
Responsabilidade civil ambiental : uma análise acerca da responsabilidade civil ambiental contratual e extracontratual sob a perspectiva do direito pós-moderno
par: Messias, Ewerton Ricardo
Publié: (2018)
par: Messias, Ewerton Ricardo
Publié: (2018)
O comportamento empresarial sob a ótica do instituto da conciliação no âmbito trabalhista
par: Denardi, Eveline Gonçalves
Publié: (2023)
par: Denardi, Eveline Gonçalves
Publié: (2023)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
par: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publié: (2001)
par: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publié: (2001)
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
par: Cappelli, Silvia
Publié: (2006)
par: Cappelli, Silvia
Publié: (2006)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
par: Martins, Thiago Penido
Publié: (2017)
par: Martins, Thiago Penido
Publié: (2017)
Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
par: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Publié: (2009)
par: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Publié: (2009)