A tutela do meio ambiente sob a ótica da análise econômica do direito
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 20, n. 120 (nov./dez. 2021), p. 33-65 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direitos coletivos, brasil. Direitos difusos, brasil. Meio ambiente, brasil. Responsabilidade objetiva, brasil. Responsabilidade subjetiva, brasil. Conservação da natureza, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53760 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
פריטים דומים
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
מאת: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
יצא לאור: (2019)
מאת: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
יצא לאור: (2019)
Responsabilidade civil na incorporação imobiliária
מאת: Cambler, Everaldo Augusto
יצא לאור: (2021)
מאת: Cambler, Everaldo Augusto
יצא לאור: (2021)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes
יצא לאור: (2003)
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes
יצא לאור: (2003)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1995)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1995)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
מאת: Pinho, Rodrigo César Rebello
יצא לאור: (1999)
מאת: Pinho, Rodrigo César Rebello
יצא לאור: (1999)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
מאת: Delbono, Benedita de Fátima
יצא לאור: (2007)
מאת: Delbono, Benedita de Fátima
יצא לאור: (2007)
A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
מאת: Lobão, Marcelo Meireles
יצא לאור: (2007)
מאת: Lobão, Marcelo Meireles
יצא לאור: (2007)
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
מאת: Koller, Carlos Eduardo
יצא לאור: (2017)
מאת: Koller, Carlos Eduardo
יצא לאור: (2017)
Cultura capitalista e crise ambiental : o despertar social quanto à necessidade das leis ambientais
מאת: Kruse, Bárbara Cristina
יצא לאור: (2015)
מאת: Kruse, Bárbara Cristina
יצא לאור: (2015)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
מאת: Thamay, Rennan Faria Krüger
יצא לאור: (2013)
מאת: Thamay, Rennan Faria Krüger
יצא לאור: (2013)
O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2011)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2011)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
מאת: Costa, Kerton Nascimento e
יצא לאור: (2019)
מאת: Costa, Kerton Nascimento e
יצא לאור: (2019)
A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
מאת: Silva, Raquel Torres de Brito
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Raquel Torres de Brito
יצא לאור: (2020)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
מאת: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
יצא לאור: (2013)
מאת: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
יצא לאור: (2013)
A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
מאת: Silva, Sabrina Jiukoski da
יצא לאור: (2021)
מאת: Silva, Sabrina Jiukoski da
יצא לאור: (2021)
Proteção jurídica ao meio ambiente do trabalho saudável e seguro ante os desafios da globalização econômica
מאת: Morais, Océlio de Jesus C
יצא לאור: (2017)
מאת: Morais, Océlio de Jesus C
יצא לאור: (2017)
A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente
מאת: Lima, Daniela de
יצא לאור: (2013)
מאת: Lima, Daniela de
יצא לאור: (2013)
As cláusulas de paz e influência como conteúdo obrigatório da negociação coletiva sob a ótica da responsabilidade recíproca e social entre as partes
מאת: Scaquetti, Sonia Cristina
יצא לאור: (2014)
מאת: Scaquetti, Sonia Cristina
יצא לאור: (2014)
Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
מאת: Gamba, Juliane Caravieri Martins
יצא לאור: (2010)
מאת: Gamba, Juliane Caravieri Martins
יצא לאור: (2010)
Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2022)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2022)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
מאת: Ramos, André Luiz Arnt
יצא לאור: (2014)
מאת: Ramos, André Luiz Arnt
יצא לאור: (2014)
Instrumentos de tutela administrativa do meio ambiente
מאת: Pereira, Reginaldo
יצא לאור: (2008)
מאת: Pereira, Reginaldo
יצא לאור: (2008)
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2010)
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2010)
Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro
מאת: Romano, Rogério Tadeu
יצא לאור: (2020)
מאת: Romano, Rogério Tadeu
יצא לאור: (2020)
A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
מאת: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
יצא לאור: (2008)
מאת: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
יצא לאור: (2008)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2013)
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2013)
Os princípios do direito ambiental : uma alternativa na busca pelo desenvolvimento sustentável
מאת: Borges, Jomar Vianei
יצא לאור: (2010)
מאת: Borges, Jomar Vianei
יצא לאור: (2010)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
מאת: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
יצא לאור: (2011)
מאת: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
יצא לאור: (2011)
Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da administração pública
מאת: Souza, Leonardo da Rocha de
יצא לאור: (2015)
מאת: Souza, Leonardo da Rocha de
יצא לאור: (2015)
A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato
מאת: Reghelin, Elisangela Melo
יצא לאור: (2022)
מאת: Reghelin, Elisangela Melo
יצא לאור: (2022)
Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
מאת: Lopes Neto, João Damasceno
יצא לאור: (2023)
מאת: Lopes Neto, João Damasceno
יצא לאור: (2023)
A tutela do meio ambiente e a defesa do patrimônio genético humano
מאת: Araujo, Marilene
יצא לאור: (2016)
מאת: Araujo, Marilene
יצא לאור: (2016)
Teoria do risco ambiental integral e ideologia
מאת: Sampaio, José Adércio Leite
יצא לאור: (2015)
מאת: Sampaio, José Adércio Leite
יצא לאור: (2015)
Contrato de seguro : a efetividade do seguro ambiental na composição de danos que afetam direitos difusos
מאת: Polido, Walter Antonio
יצא לאור: (2007)
מאת: Polido, Walter Antonio
יצא לאור: (2007)
Responsabilidade civil ambiental : uma análise acerca da responsabilidade civil ambiental contratual e extracontratual sob a perspectiva do direito pós-moderno
מאת: Messias, Ewerton Ricardo
יצא לאור: (2018)
מאת: Messias, Ewerton Ricardo
יצא לאור: (2018)
O comportamento empresarial sob a ótica do instituto da conciliação no âmbito trabalhista
מאת: Denardi, Eveline Gonçalves
יצא לאור: (2023)
מאת: Denardi, Eveline Gonçalves
יצא לאור: (2023)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
מאת: Mancuso, Rodolfo de Camargo
יצא לאור: (2001)
מאת: Mancuso, Rodolfo de Camargo
יצא לאור: (2001)
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
מאת: Cappelli, Silvia
יצא לאור: (2006)
מאת: Cappelli, Silvia
יצא לאור: (2006)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
מאת: Martins, Thiago Penido
יצא לאור: (2017)
מאת: Martins, Thiago Penido
יצא לאור: (2017)
Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
מאת: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
יצא לאור: (2009)
מאת: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
יצא לאור: (2009)