A tutela do meio ambiente sob a ótica da análise econômica do direito
保存先:
| 第一著者: | Silva, Carlos Antonio Matos da |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 20, n. 120 (nov./dez. 2021), p. 33-65 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direitos coletivos, brasil. Direitos difusos, brasil. Meio ambiente, brasil. Responsabilidade objetiva, brasil. Responsabilidade subjetiva, brasil. Conservação da natureza, brasil. |
| オンライン・アクセス: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53760 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
類似資料
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
著者:: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
出版事項: (2019)
著者:: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
出版事項: (2019)
Responsabilidade civil na incorporação imobiliária
著者:: Cambler, Everaldo Augusto
出版事項: (2021)
著者:: Cambler, Everaldo Augusto
出版事項: (2021)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
著者:: Cruz, Ana Paula Fernandes
出版事項: (2003)
著者:: Cruz, Ana Paula Fernandes
出版事項: (2003)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (1995)
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (1995)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
著者:: Pinho, Rodrigo César Rebello
出版事項: (1999)
著者:: Pinho, Rodrigo César Rebello
出版事項: (1999)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
著者:: Delbono, Benedita de Fátima
出版事項: (2007)
著者:: Delbono, Benedita de Fátima
出版事項: (2007)
A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
著者:: Lobão, Marcelo Meireles
出版事項: (2007)
著者:: Lobão, Marcelo Meireles
出版事項: (2007)
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
著者:: Koller, Carlos Eduardo
出版事項: (2017)
著者:: Koller, Carlos Eduardo
出版事項: (2017)
Cultura capitalista e crise ambiental : o despertar social quanto à necessidade das leis ambientais
著者:: Kruse, Bárbara Cristina
出版事項: (2015)
著者:: Kruse, Bárbara Cristina
出版事項: (2015)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
著者:: Thamay, Rennan Faria Krüger
出版事項: (2013)
著者:: Thamay, Rennan Faria Krüger
出版事項: (2013)
O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2011)
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2011)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
著者:: Costa, Kerton Nascimento e
出版事項: (2019)
著者:: Costa, Kerton Nascimento e
出版事項: (2019)
A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
著者:: Silva, Raquel Torres de Brito
出版事項: (2020)
著者:: Silva, Raquel Torres de Brito
出版事項: (2020)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
著者:: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
出版事項: (2013)
著者:: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
出版事項: (2013)
A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
著者:: Silva, Sabrina Jiukoski da
出版事項: (2021)
著者:: Silva, Sabrina Jiukoski da
出版事項: (2021)
Proteção jurídica ao meio ambiente do trabalho saudável e seguro ante os desafios da globalização econômica
著者:: Morais, Océlio de Jesus C
出版事項: (2017)
著者:: Morais, Océlio de Jesus C
出版事項: (2017)
A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente
著者:: Lima, Daniela de
出版事項: (2013)
著者:: Lima, Daniela de
出版事項: (2013)
As cláusulas de paz e influência como conteúdo obrigatório da negociação coletiva sob a ótica da responsabilidade recíproca e social entre as partes
著者:: Scaquetti, Sonia Cristina
出版事項: (2014)
著者:: Scaquetti, Sonia Cristina
出版事項: (2014)
Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
著者:: Gamba, Juliane Caravieri Martins
出版事項: (2010)
著者:: Gamba, Juliane Caravieri Martins
出版事項: (2010)
Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2022)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2022)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
著者:: Ramos, André Luiz Arnt
出版事項: (2014)
著者:: Ramos, André Luiz Arnt
出版事項: (2014)
Instrumentos de tutela administrativa do meio ambiente
著者:: Pereira, Reginaldo
出版事項: (2008)
著者:: Pereira, Reginaldo
出版事項: (2008)
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
著者:: Bim, Eduardo Fortunato
出版事項: (2010)
著者:: Bim, Eduardo Fortunato
出版事項: (2010)
Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro
著者:: Romano, Rogério Tadeu
出版事項: (2020)
著者:: Romano, Rogério Tadeu
出版事項: (2020)
A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
著者:: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
出版事項: (2008)
著者:: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
出版事項: (2008)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
著者:: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
出版事項: (2013)
著者:: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
出版事項: (2013)
Os princípios do direito ambiental : uma alternativa na busca pelo desenvolvimento sustentável
著者:: Borges, Jomar Vianei
出版事項: (2010)
著者:: Borges, Jomar Vianei
出版事項: (2010)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
著者:: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
出版事項: (2011)
著者:: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
出版事項: (2011)
Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da administração pública
著者:: Souza, Leonardo da Rocha de
出版事項: (2015)
著者:: Souza, Leonardo da Rocha de
出版事項: (2015)
A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato
著者:: Reghelin, Elisangela Melo
出版事項: (2022)
著者:: Reghelin, Elisangela Melo
出版事項: (2022)
Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
著者:: Lopes Neto, João Damasceno
出版事項: (2023)
著者:: Lopes Neto, João Damasceno
出版事項: (2023)
A tutela do meio ambiente e a defesa do patrimônio genético humano
著者:: Araujo, Marilene
出版事項: (2016)
著者:: Araujo, Marilene
出版事項: (2016)
Teoria do risco ambiental integral e ideologia
著者:: Sampaio, José Adércio Leite
出版事項: (2015)
著者:: Sampaio, José Adércio Leite
出版事項: (2015)
Contrato de seguro : a efetividade do seguro ambiental na composição de danos que afetam direitos difusos
著者:: Polido, Walter Antonio
出版事項: (2007)
著者:: Polido, Walter Antonio
出版事項: (2007)
Responsabilidade civil ambiental : uma análise acerca da responsabilidade civil ambiental contratual e extracontratual sob a perspectiva do direito pós-moderno
著者:: Messias, Ewerton Ricardo
出版事項: (2018)
著者:: Messias, Ewerton Ricardo
出版事項: (2018)
O comportamento empresarial sob a ótica do instituto da conciliação no âmbito trabalhista
著者:: Denardi, Eveline Gonçalves
出版事項: (2023)
著者:: Denardi, Eveline Gonçalves
出版事項: (2023)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
著者:: Mancuso, Rodolfo de Camargo
出版事項: (2001)
著者:: Mancuso, Rodolfo de Camargo
出版事項: (2001)
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
著者:: Cappelli, Silvia
出版事項: (2006)
著者:: Cappelli, Silvia
出版事項: (2006)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
著者:: Martins, Thiago Penido
出版事項: (2017)
著者:: Martins, Thiago Penido
出版事項: (2017)
Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
著者:: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
出版事項: (2009)
著者:: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
出版事項: (2009)
類似資料
-
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
著者:: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
出版事項: (2019) -
Responsabilidade civil na incorporação imobiliária
著者:: Cambler, Everaldo Augusto
出版事項: (2021) -
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
著者:: Cruz, Ana Paula Fernandes
出版事項: (2003) -
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (1995) -
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
著者:: Pinho, Rodrigo César Rebello
出版事項: (1999)