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A tutela do meio ambiente sob a ótica da análise econômica do direito

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Silva, Carlos Antonio Matos da
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 20, n. 120 (nov./dez. 2021), p. 33-65
Ano:	2021
Assuntos:	Direitos coletivos, brasil. Direitos difusos, brasil. Meio ambiente, brasil. Responsabilidade objetiva, brasil. Responsabilidade subjetiva, brasil. Conservação da natureza, brasil.
Online Erişim:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53760
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Benzer Materyaller

A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
Yazar:: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Responsabilidade civil na incorporação imobiliária
Yazar:: Cambler, Everaldo Augusto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
Yazar:: Cruz, Ana Paula Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (1995)

O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
Yazar:: Pinho, Rodrigo César Rebello
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
Yazar:: Delbono, Benedita de Fátima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
Yazar:: Lobão, Marcelo Meireles
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
Yazar:: Koller, Carlos Eduardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Cultura capitalista e crise ambiental : o despertar social quanto à necessidade das leis ambientais
Yazar:: Kruse, Bárbara Cristina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
Yazar:: Thamay, Rennan Faria Krüger
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
Yazar:: Mukai, Toshio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
Yazar:: Costa, Kerton Nascimento e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
Yazar:: Silva, Raquel Torres de Brito
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Yazar:: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
Yazar:: Silva, Sabrina Jiukoski da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Proteção jurídica ao meio ambiente do trabalho saudável e seguro ante os desafios da globalização econômica
Yazar:: Morais, Océlio de Jesus C
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente
Yazar:: Lima, Daniela de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

As cláusulas de paz e influência como conteúdo obrigatório da negociação coletiva sob a ótica da responsabilidade recíproca e social entre as partes
Yazar:: Scaquetti, Sonia Cristina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
Yazar:: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
Yazar:: Gomes, Magno Federici
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
Yazar:: Ramos, André Luiz Arnt
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Instrumentos de tutela administrativa do meio ambiente
Yazar:: Pereira, Reginaldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
Yazar:: Bim, Eduardo Fortunato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro
Yazar:: Romano, Rogério Tadeu
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
Yazar:: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
Yazar:: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Os princípios do direito ambiental : uma alternativa na busca pelo desenvolvimento sustentável
Yazar:: Borges, Jomar Vianei
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
Yazar:: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da administração pública
Yazar:: Souza, Leonardo da Rocha de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato
Yazar:: Reghelin, Elisangela Melo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
Yazar:: Lopes Neto, João Damasceno
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A tutela do meio ambiente e a defesa do patrimônio genético humano
Yazar:: Araujo, Marilene
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Teoria do risco ambiental integral e ideologia
Yazar:: Sampaio, José Adércio Leite
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Contrato de seguro : a efetividade do seguro ambiental na composição de danos que afetam direitos difusos
Yazar:: Polido, Walter Antonio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Responsabilidade civil ambiental : uma análise acerca da responsabilidade civil ambiental contratual e extracontratual sob a perspectiva do direito pós-moderno
Yazar:: Messias, Ewerton Ricardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O comportamento empresarial sob a ótica do instituto da conciliação no âmbito trabalhista
Yazar:: Denardi, Eveline Gonçalves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
Yazar:: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
Yazar:: Cappelli, Silvia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
Yazar:: Martins, Thiago Penido
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
Yazar:: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

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