Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 18, n. 69 (jan./mar. 2013), p. 249-275 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Ação popular, história, brasil. Ação popular, brasil. Comunidade indígena, brasil. Degradação ambiental, brasil. Direitos humanos (direito internacional público), brasil. Patrimônio cultural, brasil. Meio ambiente, proteção, aspectos jurídicos, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77893 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
από: Leite, José Rubens Morato
Έκδοση: (2000)
από: Leite, José Rubens Morato
Έκδοση: (2000)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
από: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Έκδοση: (2009)
από: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Έκδοση: (2009)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
από: Marques, Vinícius Pinheiro
Έκδοση: (2014)
από: Marques, Vinícius Pinheiro
Έκδοση: (2014)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
από: Pereira, Clovis Brasil
Έκδοση: (2009)
από: Pereira, Clovis Brasil
Έκδοση: (2009)
A Ação popular ao serviço do ambiente
από: Freitas, José Lebre de
Έκδοση: (1996)
από: Freitas, José Lebre de
Έκδοση: (1996)
Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
από: Silva, Carlyson Renato Alves da
Έκδοση: (2020)
από: Silva, Carlyson Renato Alves da
Έκδοση: (2020)
Da ação popular ambiental
από: Capeto, Elson de Araújo
Έκδοση: (2008)
από: Capeto, Elson de Araújo
Έκδοση: (2008)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
από: Paes, Luciano Marcos
Έκδοση: (2016)
από: Paes, Luciano Marcos
Έκδοση: (2016)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
από: Haonat, Ângela Issa
Έκδοση: (2015)
από: Haonat, Ângela Issa
Έκδοση: (2015)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
από: Negrão, Caio Alexandre
Έκδοση: (2014)
από: Negrão, Caio Alexandre
Έκδοση: (2014)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
από: Polizello, Rony Carlos Esposto
Έκδοση: (2011)
από: Polizello, Rony Carlos Esposto
Έκδοση: (2011)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
από: Siqueira, Dirceu Pereira
Έκδοση: (2010)
από: Siqueira, Dirceu Pereira
Έκδοση: (2010)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
από: Marques, Vinícius Pinheiro
Έκδοση: (2015)
από: Marques, Vinícius Pinheiro
Έκδοση: (2015)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
από: Garcia, Júlio César
Έκδοση: (2004)
από: Garcia, Júlio César
Έκδοση: (2004)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
από: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Έκδοση: (2022)
από: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Έκδοση: (2022)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
από: Rego Blanco, María Dolores
Έκδοση: (2007)
από: Rego Blanco, María Dolores
Έκδοση: (2007)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
από: Pimmel, Nicole Freiberger
Έκδοση: (2014)
από: Pimmel, Nicole Freiberger
Έκδοση: (2014)
O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (1979)
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (1979)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
από: Humbert, Georges Louis Hage
Έκδοση: (2022)
από: Humbert, Georges Louis Hage
Έκδοση: (2022)
O seguro garantia em defesa do meio ambiente
από: Haüptli, Paulo Rogério
Έκδοση: (2022)
από: Haüptli, Paulo Rogério
Έκδοση: (2022)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
από: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Έκδοση: (2000)
από: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Έκδοση: (2000)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
από: Marques, Vinícius Pinheiro
Έκδοση: (2015)
από: Marques, Vinícius Pinheiro
Έκδοση: (2015)
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
από: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Έκδοση: (2018)
από: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Έκδοση: (2018)
O meio ambiente cultural e sua proteção
από: Copola, Gina
Έκδοση: (2004)
από: Copola, Gina
Έκδοση: (2004)
Descoordenação nas políticas públicas de preservação de áreas de mananciais : ensaio acerca de caminhos possíveis pelo processo (estrutural)
από: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Έκδοση: (2019)
από: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Έκδοση: (2019)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
από: Paccagnella, Luis Henrique
Έκδοση: (1997)
από: Paccagnella, Luis Henrique
Έκδοση: (1997)
Pichação e crime : uma interpretação crítico-sociológica
από: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Έκδοση: (2022)
από: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Έκδοση: (2022)
Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
από: Piaia, Thami Covatti
Έκδοση: (2017)
από: Piaia, Thami Covatti
Έκδοση: (2017)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
από: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Έκδοση: (2018)
από: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Έκδοση: (2018)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
από: Rangel, Tauã Lima Verdan
Έκδοση: (2017)
από: Rangel, Tauã Lima Verdan
Έκδοση: (2017)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
από: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Έκδοση: (2025)
από: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Έκδοση: (2025)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
από: Jossia Júnior, Custódio Vique
Έκδοση: (2014)
από: Jossia Júnior, Custódio Vique
Έκδοση: (2014)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
από: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Έκδοση: (2014)
από: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Έκδοση: (2014)
Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
από: Sena, Beatriz Veríssimo
Έκδοση: (2012)
από: Sena, Beatriz Veríssimo
Έκδοση: (2012)
Uma discussão jurídica sobre Belo Monte
από: Cançado, Paula Oliveira Mascarenhas
Έκδοση: (2012)
από: Cançado, Paula Oliveira Mascarenhas
Έκδοση: (2012)
Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
από: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Έκδοση: (2016)
από: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Έκδοση: (2016)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
από: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Έκδοση: (2017)
από: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Έκδοση: (2017)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
από: Bertucci, Rosana Siqueira
Έκδοση: (1996)
από: Bertucci, Rosana Siqueira
Έκδοση: (1996)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
από: Pozzetti, Valmir César
Έκδοση: (2020)
από: Pozzetti, Valmir César
Έκδοση: (2020)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
από: Gordilho, Heron José de Santana
Έκδοση: (2014)
από: Gordilho, Heron José de Santana
Έκδοση: (2014)