Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
Na minha lista:
| Autor principal: | Butzke, Alindo |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 18, n. 69 (jan./mar. 2013), p. 249-275 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Ação popular, história, brasil. Ação popular, brasil. Comunidade indígena, brasil. Degradação ambiental, brasil. Direitos humanos (direito internacional público), brasil. Patrimônio cultural, brasil. Meio ambiente, proteção, aspectos jurídicos, brasil. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77893 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
Por: Leite, José Rubens Morato
Publicado em: (2000)
Por: Leite, José Rubens Morato
Publicado em: (2000)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
Por: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Publicado em: (2009)
Por: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Publicado em: (2009)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
Por: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicado em: (2014)
Por: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicado em: (2014)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
Por: Pereira, Clovis Brasil
Publicado em: (2009)
Por: Pereira, Clovis Brasil
Publicado em: (2009)
A Ação popular ao serviço do ambiente
Por: Freitas, José Lebre de
Publicado em: (1996)
Por: Freitas, José Lebre de
Publicado em: (1996)
Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
Por: Silva, Carlyson Renato Alves da
Publicado em: (2020)
Por: Silva, Carlyson Renato Alves da
Publicado em: (2020)
Da ação popular ambiental
Por: Capeto, Elson de Araújo
Publicado em: (2008)
Por: Capeto, Elson de Araújo
Publicado em: (2008)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
Por: Paes, Luciano Marcos
Publicado em: (2016)
Por: Paes, Luciano Marcos
Publicado em: (2016)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
Por: Haonat, Ângela Issa
Publicado em: (2015)
Por: Haonat, Ângela Issa
Publicado em: (2015)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
Por: Negrão, Caio Alexandre
Publicado em: (2014)
Por: Negrão, Caio Alexandre
Publicado em: (2014)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
Por: Polizello, Rony Carlos Esposto
Publicado em: (2011)
Por: Polizello, Rony Carlos Esposto
Publicado em: (2011)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
Por: Siqueira, Dirceu Pereira
Publicado em: (2010)
Por: Siqueira, Dirceu Pereira
Publicado em: (2010)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
Por: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicado em: (2015)
Por: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicado em: (2015)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
Por: Garcia, Júlio César
Publicado em: (2004)
Por: Garcia, Júlio César
Publicado em: (2004)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
Por: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publicado em: (2022)
Por: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publicado em: (2022)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
Por: Rego Blanco, María Dolores
Publicado em: (2007)
Por: Rego Blanco, María Dolores
Publicado em: (2007)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
Por: Pimmel, Nicole Freiberger
Publicado em: (2014)
Por: Pimmel, Nicole Freiberger
Publicado em: (2014)
O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (1979)
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (1979)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
Por: Humbert, Georges Louis Hage
Publicado em: (2022)
Por: Humbert, Georges Louis Hage
Publicado em: (2022)
O seguro garantia em defesa do meio ambiente
Por: Haüptli, Paulo Rogério
Publicado em: (2022)
Por: Haüptli, Paulo Rogério
Publicado em: (2022)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
Por: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicado em: (2000)
Por: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicado em: (2000)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
Por: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicado em: (2015)
Por: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicado em: (2015)
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
Por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado em: (2018)
Por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado em: (2018)
O meio ambiente cultural e sua proteção
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2004)
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2004)
Descoordenação nas políticas públicas de preservação de áreas de mananciais : ensaio acerca de caminhos possíveis pelo processo (estrutural)
Por: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicado em: (2019)
Por: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicado em: (2019)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
Por: Paccagnella, Luis Henrique
Publicado em: (1997)
Por: Paccagnella, Luis Henrique
Publicado em: (1997)
Pichação e crime : uma interpretação crítico-sociológica
Por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado em: (2022)
Por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado em: (2022)
Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
Por: Piaia, Thami Covatti
Publicado em: (2017)
Por: Piaia, Thami Covatti
Publicado em: (2017)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
Por: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Publicado em: (2018)
Por: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Publicado em: (2018)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
Por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2017)
Por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2017)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
Por: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Publicado em: (2025)
Por: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Publicado em: (2025)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
Por: Jossia Júnior, Custódio Vique
Publicado em: (2014)
Por: Jossia Júnior, Custódio Vique
Publicado em: (2014)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
Por: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Publicado em: (2014)
Por: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Publicado em: (2014)
Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
Por: Sena, Beatriz Veríssimo
Publicado em: (2012)
Por: Sena, Beatriz Veríssimo
Publicado em: (2012)
Uma discussão jurídica sobre Belo Monte
Por: Cançado, Paula Oliveira Mascarenhas
Publicado em: (2012)
Por: Cançado, Paula Oliveira Mascarenhas
Publicado em: (2012)
Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
Por: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicado em: (2016)
Por: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicado em: (2016)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
Por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado em: (2017)
Por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado em: (2017)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
Por: Bertucci, Rosana Siqueira
Publicado em: (1996)
Por: Bertucci, Rosana Siqueira
Publicado em: (1996)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
Por: Pozzetti, Valmir César
Publicado em: (2020)
Por: Pozzetti, Valmir César
Publicado em: (2020)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado em: (2014)
Por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado em: (2014)
Registos relacionados
-
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
Por: Leite, José Rubens Morato
Publicado em: (2000) -
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
Por: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Publicado em: (2009) -
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
Por: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicado em: (2014) -
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
Por: Pereira, Clovis Brasil
Publicado em: (2009) -
A Ação popular ao serviço do ambiente
Por: Freitas, José Lebre de
Publicado em: (1996)