Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
Saved in:
| 主要作者: | Butzke, Alindo |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 18, n. 69 (jan./mar. 2013), p. 249-275 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Ação popular, história, brasil. Ação popular, brasil. Comunidade indígena, brasil. Degradação ambiental, brasil. Direitos humanos (direito internacional público), brasil. Patrimônio cultural, brasil. Meio ambiente, proteção, aspectos jurídicos, brasil. |
| 在線閱讀: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77893 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
由: Leite, José Rubens Morato
出版: (2000)
由: Leite, José Rubens Morato
出版: (2000)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
由: Guimarães, Poliana Cintia Costa
出版: (2009)
由: Guimarães, Poliana Cintia Costa
出版: (2009)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
由: Marques, Vinícius Pinheiro
出版: (2014)
由: Marques, Vinícius Pinheiro
出版: (2014)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
由: Pereira, Clovis Brasil
出版: (2009)
由: Pereira, Clovis Brasil
出版: (2009)
A Ação popular ao serviço do ambiente
由: Freitas, José Lebre de
出版: (1996)
由: Freitas, José Lebre de
出版: (1996)
Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
由: Silva, Carlyson Renato Alves da
出版: (2020)
由: Silva, Carlyson Renato Alves da
出版: (2020)
Da ação popular ambiental
由: Capeto, Elson de Araújo
出版: (2008)
由: Capeto, Elson de Araújo
出版: (2008)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
由: Paes, Luciano Marcos
出版: (2016)
由: Paes, Luciano Marcos
出版: (2016)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
由: Haonat, Ângela Issa
出版: (2015)
由: Haonat, Ângela Issa
出版: (2015)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
由: Negrão, Caio Alexandre
出版: (2014)
由: Negrão, Caio Alexandre
出版: (2014)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
由: Polizello, Rony Carlos Esposto
出版: (2011)
由: Polizello, Rony Carlos Esposto
出版: (2011)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
由: Siqueira, Dirceu Pereira
出版: (2010)
由: Siqueira, Dirceu Pereira
出版: (2010)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
由: Marques, Vinícius Pinheiro
出版: (2015)
由: Marques, Vinícius Pinheiro
出版: (2015)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
由: Garcia, Júlio César
出版: (2004)
由: Garcia, Júlio César
出版: (2004)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
由: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
出版: (2022)
由: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
出版: (2022)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
由: Rego Blanco, María Dolores
出版: (2007)
由: Rego Blanco, María Dolores
出版: (2007)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
由: Pimmel, Nicole Freiberger
出版: (2014)
由: Pimmel, Nicole Freiberger
出版: (2014)
O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (1979)
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (1979)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
由: Humbert, Georges Louis Hage
出版: (2022)
由: Humbert, Georges Louis Hage
出版: (2022)
O seguro garantia em defesa do meio ambiente
由: Haüptli, Paulo Rogério
出版: (2022)
由: Haüptli, Paulo Rogério
出版: (2022)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
由: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
出版: (2000)
由: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
出版: (2000)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
由: Marques, Vinícius Pinheiro
出版: (2015)
由: Marques, Vinícius Pinheiro
出版: (2015)
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
由: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
出版: (2018)
由: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
出版: (2018)
O meio ambiente cultural e sua proteção
由: Copola, Gina
出版: (2004)
由: Copola, Gina
出版: (2004)
Descoordenação nas políticas públicas de preservação de áreas de mananciais : ensaio acerca de caminhos possíveis pelo processo (estrutural)
由: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
出版: (2019)
由: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
出版: (2019)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
由: Paccagnella, Luis Henrique
出版: (1997)
由: Paccagnella, Luis Henrique
出版: (1997)
Pichação e crime : uma interpretação crítico-sociológica
由: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
出版: (2022)
由: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
出版: (2022)
Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
由: Piaia, Thami Covatti
出版: (2017)
由: Piaia, Thami Covatti
出版: (2017)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
由: Farias, Danilo Ferreira Almeida
出版: (2018)
由: Farias, Danilo Ferreira Almeida
出版: (2018)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2017)
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2017)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
由: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
出版: (2025)
由: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
出版: (2025)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
由: Jossia Júnior, Custódio Vique
出版: (2014)
由: Jossia Júnior, Custódio Vique
出版: (2014)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
由: Moreira, Eliane Cristina Pinto
出版: (2014)
由: Moreira, Eliane Cristina Pinto
出版: (2014)
Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
由: Sena, Beatriz Veríssimo
出版: (2012)
由: Sena, Beatriz Veríssimo
出版: (2012)
Uma discussão jurídica sobre Belo Monte
由: Cançado, Paula Oliveira Mascarenhas
出版: (2012)
由: Cançado, Paula Oliveira Mascarenhas
出版: (2012)
Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
由: Leal, Augusto Antônio Fontanive
出版: (2016)
由: Leal, Augusto Antônio Fontanive
出版: (2016)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
由: Silva, Tagore Trajano de Almeida
出版: (2017)
由: Silva, Tagore Trajano de Almeida
出版: (2017)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
由: Bertucci, Rosana Siqueira
出版: (1996)
由: Bertucci, Rosana Siqueira
出版: (1996)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
由: Pozzetti, Valmir César
出版: (2020)
由: Pozzetti, Valmir César
出版: (2020)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
由: Gordilho, Heron José de Santana
出版: (2014)
由: Gordilho, Heron José de Santana
出版: (2014)
相似書籍
-
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
由: Leite, José Rubens Morato
出版: (2000) -
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
由: Guimarães, Poliana Cintia Costa
出版: (2009) -
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
由: Marques, Vinícius Pinheiro
出版: (2014) -
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
由: Pereira, Clovis Brasil
出版: (2009) -
A Ação popular ao serviço do ambiente
由: Freitas, José Lebre de
出版: (1996)