A discricionariedade dos atos administrativos na proteção do meio ambiente em um Estado socioambiental de direito
Na minha lista:
| Autor principal: | Alves, Sérgio Osborne Moreira |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 3, n. 17 (abr./maio 2008), p. 80-108 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Poder discricionário, aspectos ambientais, brasil. Poder discricionário, controle judicial, brasil. Proteção ambiental, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103378 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
Licitações públicas sustentáveis : vinculação ou discricionariedade do administrador?
Por: Mastrodi, Josué
Publicado em: (2017)
Por: Mastrodi, Josué
Publicado em: (2017)
Os princípios do estudo de impacto ambiental como limites da discricionariedade administrativa
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (1992)
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (1992)
Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
Por: Jabra, Alexandre Salomão
Publicado em: (2016)
Por: Jabra, Alexandre Salomão
Publicado em: (2016)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
Por: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Publicado em: (2018)
Por: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Publicado em: (2018)
Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?
Por: Machado, Carlos Augusto
Publicado em: (2016)
Por: Machado, Carlos Augusto
Publicado em: (2016)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
Por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2010)
Por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2010)
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
Por: Sgarioni, Márcio Frezza
Publicado em: (2011)
Por: Sgarioni, Márcio Frezza
Publicado em: (2011)
O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
Por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado em: (2022)
Por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado em: (2022)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
Por: Marin, Jeferson Dytz
Publicado em: (2016)
Por: Marin, Jeferson Dytz
Publicado em: (2016)
Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
Por: Santanna, Gustavo da Silva
Publicado em: (2012)
Por: Santanna, Gustavo da Silva
Publicado em: (2012)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
Por: Odorissi, Fernanda Favarini
Publicado em: (2015)
Por: Odorissi, Fernanda Favarini
Publicado em: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
Por: Odorissi, Fernanda Favarini
Publicado em: (2015)
Por: Odorissi, Fernanda Favarini
Publicado em: (2015)
A tecnologia SEI a favor da gestão sustentável : uma ferramenta que aumenta a discricionariedade do gestor bem-intencionado?
Por: Leite, Marcos
Publicado em: (2024)
Por: Leite, Marcos
Publicado em: (2024)
Jurisdição ambiental e teoria da decisão : uma leitura a partir de Ovídio Baptista e John Rawls
Por: Marin, Jeferson Dytz
Publicado em: (2015)
Por: Marin, Jeferson Dytz
Publicado em: (2015)
As obras viárias perante o direito ambiental brasileiro
Por: Alonso Júnior, Hamilton
Publicado em: (1996)
Por: Alonso Júnior, Hamilton
Publicado em: (1996)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
Por: Topan, Luiz Renato
Publicado em: (1994)
Por: Topan, Luiz Renato
Publicado em: (1994)
Constitucionalização do ambiente e ecologização da constituição brasileira
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2007)
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2007)
Poder de polícia ambiental e a administração pública
Por: Costa, Elisson Pereira da
Publicado em: (2010)
Por: Costa, Elisson Pereira da
Publicado em: (2010)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
Por: Madureira, Claudio
Publicado em: (2011)
Por: Madureira, Claudio
Publicado em: (2011)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
Por: Cervi, Jacson Roberto
Publicado em: (2020)
Por: Cervi, Jacson Roberto
Publicado em: (2020)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
Por: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Publicado em: (2016)
Por: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Publicado em: (2016)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
Por: Moreira, João Batista Gomes
Publicado em: (2013)
Por: Moreira, João Batista Gomes
Publicado em: (2013)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
Por: Horita, Fernando Henrique da Silva
Publicado em: (2014)
Por: Horita, Fernando Henrique da Silva
Publicado em: (2014)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
Por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2008)
Por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2008)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
Por: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Publicado em: (2007)
Por: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Publicado em: (2007)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
Por: Prudente, Souza
Publicado em: (2012)
Por: Prudente, Souza
Publicado em: (2012)
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
Por: Barreto, Paulo
Publicado em: (2010)
Por: Barreto, Paulo
Publicado em: (2010)
Aspectos administrativos do direito ambiental
Por: Lazzarini, Álvaro
Publicado em: (1995)
Por: Lazzarini, Álvaro
Publicado em: (1995)
Introdução ao estudo das infrações administrativas ambientais
Por: Dino Neto, Nicolao
Publicado em: (2011)
Por: Dino Neto, Nicolao
Publicado em: (2011)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
Por: Valente, Patricia Pessôa
Publicado em: (2013)
Por: Valente, Patricia Pessôa
Publicado em: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
Por: Valente, Patricia Pessôa
Publicado em: (2013)
Por: Valente, Patricia Pessôa
Publicado em: (2013)
Poder judiciário e sustentabilidade
Por: Silva, Fernando Quadros da
Publicado em: (2013)
Por: Silva, Fernando Quadros da
Publicado em: (2013)
Por um direito socioambiental à cidade : direito, controle social e regulação administrativa do espaço urbano : a questão da qualidade da água no licenciamento ambiental do Setor Noroeste, Brasília
Por: Amorim, Leonardo José Borges de
Publicado em: (2013)
Por: Amorim, Leonardo José Borges de
Publicado em: (2013)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
Por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado em: (2020)
Por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado em: (2020)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
Por: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Publicado em: (2018)
Por: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Publicado em: (2018)
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
Por: Fernandes, Bruna Souza
Publicado em: (2018)
Por: Fernandes, Bruna Souza
Publicado em: (2018)
Possibilidades de constituição de um poder judiciário socioambiental a partir da teoria de Pierre Bourdieu
Por: Tavares Neto, José Querino
Publicado em: (2017)
Por: Tavares Neto, José Querino
Publicado em: (2017)
O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
Por: De Boni, Frederico Costa
Publicado em: (2014)
Por: De Boni, Frederico Costa
Publicado em: (2014)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
Por: Bousfield, Rodrigo
Publicado em: (2010)
Por: Bousfield, Rodrigo
Publicado em: (2010)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
Por: Altoé Junior, José Egídio
Publicado em: (2020)
Por: Altoé Junior, José Egídio
Publicado em: (2020)
Registos relacionados
-
Licitações públicas sustentáveis : vinculação ou discricionariedade do administrador?
Por: Mastrodi, Josué
Publicado em: (2017) -
Os princípios do estudo de impacto ambiental como limites da discricionariedade administrativa
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (1992) -
Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
Por: Jabra, Alexandre Salomão
Publicado em: (2016) -
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
Por: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Publicado em: (2018) -
Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?
Por: Machado, Carlos Augusto
Publicado em: (2016)