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O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Bello Filho, Ney de Barros
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 31, n. 1 (jan./abr. 2019), p. 108-115
Ano:	2019
Assuntos:	Direitos e garantias individuais, brasil. Equilíbrio ecológico, influência do meio, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
On-line přístup:	https://rtrf1.emnuvens.com.br/trf1/article/view/25/25
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2007)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2015)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2015)

Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
Autor: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Vydáno: (2019)

A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2016)

Valores éticos e estéticos relativos à temática ambiental e a literatura infantil
Autor: Souza, Débora Aparecida de
Vydáno: (2019)

A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
Autor: Marchezini, Flávia de Sousa
Vydáno: (2020)

A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2007)

Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
Autor: Silva, Solange Teles da
Vydáno: (2007)

Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2022)

Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2007)

Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
Autor: Abraham, Marcus
Vydáno: (2024)

Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2022)

Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
Autor: Leite, Geraldo
Vydáno: (2023)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
Autor: Mafra, Juliete Ruana
Vydáno: (2015)

Estrutura de governança, conflito de interesses e desenvolvimento sustentável judicial
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2017)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
Autor: Gomes, Enéias Xavier
Vydáno: (2015)

Contra a perfeição, o melhoramento humano ou pela dádiva? : uma análise dos argumentos de Michael Sandel sobre a engenharia genética
Autor: Vilaça, Murilo Mariano
Vydáno: (2021)

Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2022)

Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
Autor: Pes, João Hélio Ferreira
Vydáno: (2019)

Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
Autor: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Vydáno: (2022)

Direito fundamental ao meio ambiente saudável
Autor: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Vydáno: (2015)

O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
Autor: Raupp, Daniel
Vydáno: (2022)

Licitações sustentáveis como instrumento de política pública na concretização do direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Autor: Finger, Ana Cláudia
Vydáno: (2013)

O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
Autor: Pereira, Jéssica Maria Alves
Vydáno: (2012)

O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
Autor: Diehl, Francelise Pantoja
Vydáno: (2007)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2022)

Aspectos constitucionais da atividade turística
Autor: Vilani, Rodrigo Machado
Vydáno: (2012)

Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
Autor: Silva, José Afonso da
Vydáno: (2002)

A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
Autor: Khamis, Renato Braz Mehanna
Vydáno: (2017)

A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
Autor: Guerra, Sidney
Vydáno: (2018)

A bioética e o direito
Autor: Novo, Benigno Núñez
Vydáno: (2018)

A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade
Autor: Cardoso Neto, Nicolau
Vydáno: (2018)

O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
Autor: Santos, Rodrigo Coimbra
Vydáno: (2012)

Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
Autor: Prado, Lucas de Melo
Vydáno: (2012)

Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
Autor: Nalini, José Renato
Vydáno: (2010)

Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
Autor: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Vydáno: (2007)

O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
Autor: Cirne, Mariana Barbosa
Vydáno: (2018)

Acúmulo de riqueza versus meio ambiente ecologicamente equilibrado : considerações a partir da ideia de ciência
Autor: Demarchi, Clovis
Vydáno: (2016)

A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
Autor: Soares, Ivone Oliveira
Vydáno: (2019)

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