O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 31, n. 1 (jan./abr. 2019), p. 108-115 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Equilíbrio ecológico, influência do meio, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://rtrf1.emnuvens.com.br/trf1/article/view/25/25 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
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Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
de réir: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
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Valores éticos e estéticos relativos à temática ambiental e a literatura infantil
de réir: Souza, Débora Aparecida de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
de réir: Marchezini, Flávia de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
de réir: Abraham, Marcus
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
de réir: Leite, Geraldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
de réir: Mafra, Juliete Ruana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Estrutura de governança, conflito de interesses e desenvolvimento sustentável judicial
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
de réir: Gomes, Enéias Xavier
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Contra a perfeição, o melhoramento humano ou pela dádiva? : uma análise dos argumentos de Michael Sandel sobre a engenharia genética
de réir: Vilaça, Murilo Mariano
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Pes, João Hélio Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Raupp, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Finger, Ana Cláudia
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
de réir: Pereira, Jéssica Maria Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Diehl, Francelise Pantoja
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Vilani, Rodrigo Machado
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de réir: Silva, José Afonso da
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
de réir: Khamis, Renato Braz Mehanna
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Guerra, Sidney
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Novo, Benigno Núñez
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Cardoso Neto, Nicolau
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Santos, Rodrigo Coimbra
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Prado, Lucas de Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Nalini, José Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
de réir: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
de réir: Cirne, Mariana Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Acúmulo de riqueza versus meio ambiente ecologicamente equilibrado : considerações a partir da ideia de ciência
de réir: Demarchi, Clovis
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
de réir: Soares, Ivone Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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