O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Sparad:
| Huvudskapare: | Bello Filho, Ney de Barros |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 31, n. 1 (jan./abr. 2019), p. 108-115 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Equilíbrio ecológico, influência do meio, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Länkar: | https://rtrf1.emnuvens.com.br/trf1/article/view/25/25 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Liknande verk
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
av: Bello Filho, Ney de Barros
Publicerad: (2007)
av: Bello Filho, Ney de Barros
Publicerad: (2007)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
av: Bello Filho, Ney de Barros
Publicerad: (2015)
av: Bello Filho, Ney de Barros
Publicerad: (2015)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
av: Bello Filho, Ney de Barros
Publicerad: (2015)
av: Bello Filho, Ney de Barros
Publicerad: (2015)
Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
av: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicerad: (2019)
av: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicerad: (2019)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
av: Bello Filho, Ney de Barros
Publicerad: (2016)
av: Bello Filho, Ney de Barros
Publicerad: (2016)
Valores éticos e estéticos relativos à temática ambiental e a literatura infantil
av: Souza, Débora Aparecida de
Publicerad: (2019)
av: Souza, Débora Aparecida de
Publicerad: (2019)
A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
av: Marchezini, Flávia de Sousa
Publicerad: (2020)
av: Marchezini, Flávia de Sousa
Publicerad: (2020)
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
av: Bello Filho, Ney de Barros
Publicerad: (2007)
av: Bello Filho, Ney de Barros
Publicerad: (2007)
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
av: Silva, Solange Teles da
Publicerad: (2007)
av: Silva, Solange Teles da
Publicerad: (2007)
Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
av: Silva, Alexandre Fernandes
Publicerad: (2022)
av: Silva, Alexandre Fernandes
Publicerad: (2022)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
av: Bello Filho, Ney de Barros
Publicerad: (2007)
av: Bello Filho, Ney de Barros
Publicerad: (2007)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
av: Abraham, Marcus
Publicerad: (2024)
av: Abraham, Marcus
Publicerad: (2024)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
av: Silva, Alexandre Fernandes
Publicerad: (2022)
av: Silva, Alexandre Fernandes
Publicerad: (2022)
Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
av: Leite, Geraldo
Publicerad: (2023)
av: Leite, Geraldo
Publicerad: (2023)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
av: Mafra, Juliete Ruana
Publicerad: (2015)
av: Mafra, Juliete Ruana
Publicerad: (2015)
Estrutura de governança, conflito de interesses e desenvolvimento sustentável judicial
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2017)
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2017)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
av: Gomes, Enéias Xavier
Publicerad: (2015)
av: Gomes, Enéias Xavier
Publicerad: (2015)
Contra a perfeição, o melhoramento humano ou pela dádiva? : uma análise dos argumentos de Michael Sandel sobre a engenharia genética
av: Vilaça, Murilo Mariano
Publicerad: (2021)
av: Vilaça, Murilo Mariano
Publicerad: (2021)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF
av: Silva, Alexandre Fernandes
Publicerad: (2022)
av: Silva, Alexandre Fernandes
Publicerad: (2022)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
av: Pes, João Hélio Ferreira
Publicerad: (2019)
av: Pes, João Hélio Ferreira
Publicerad: (2019)
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
av: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Publicerad: (2022)
av: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Publicerad: (2022)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
av: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Publicerad: (2015)
av: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Publicerad: (2015)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
av: Raupp, Daniel
Publicerad: (2022)
av: Raupp, Daniel
Publicerad: (2022)
Licitações sustentáveis como instrumento de política pública na concretização do direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
av: Finger, Ana Cláudia
Publicerad: (2013)
av: Finger, Ana Cláudia
Publicerad: (2013)
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
av: Pereira, Jéssica Maria Alves
Publicerad: (2012)
av: Pereira, Jéssica Maria Alves
Publicerad: (2012)
O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
av: Diehl, Francelise Pantoja
Publicerad: (2007)
av: Diehl, Francelise Pantoja
Publicerad: (2007)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
av: Flach, Michael Schneider
Publicerad: (2022)
av: Flach, Michael Schneider
Publicerad: (2022)
Aspectos constitucionais da atividade turística
av: Vilani, Rodrigo Machado
Publicerad: (2012)
av: Vilani, Rodrigo Machado
Publicerad: (2012)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
av: Silva, José Afonso da
Publicerad: (2002)
av: Silva, José Afonso da
Publicerad: (2002)
A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
av: Khamis, Renato Braz Mehanna
Publicerad: (2017)
av: Khamis, Renato Braz Mehanna
Publicerad: (2017)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
av: Guerra, Sidney
Publicerad: (2018)
av: Guerra, Sidney
Publicerad: (2018)
A bioética e o direito
av: Novo, Benigno Núñez
Publicerad: (2018)
av: Novo, Benigno Núñez
Publicerad: (2018)
A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade
av: Cardoso Neto, Nicolau
Publicerad: (2018)
av: Cardoso Neto, Nicolau
Publicerad: (2018)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
av: Santos, Rodrigo Coimbra
Publicerad: (2012)
av: Santos, Rodrigo Coimbra
Publicerad: (2012)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
av: Prado, Lucas de Melo
Publicerad: (2012)
av: Prado, Lucas de Melo
Publicerad: (2012)
Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
av: Nalini, José Renato
Publicerad: (2010)
av: Nalini, José Renato
Publicerad: (2010)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
av: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Publicerad: (2007)
av: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Publicerad: (2007)
O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
av: Cirne, Mariana Barbosa
Publicerad: (2018)
av: Cirne, Mariana Barbosa
Publicerad: (2018)
Acúmulo de riqueza versus meio ambiente ecologicamente equilibrado : considerações a partir da ideia de ciência
av: Demarchi, Clovis
Publicerad: (2016)
av: Demarchi, Clovis
Publicerad: (2016)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
av: Soares, Ivone Oliveira
Publicerad: (2019)
av: Soares, Ivone Oliveira
Publicerad: (2019)
Liknande verk
-
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
av: Bello Filho, Ney de Barros
Publicerad: (2007) -
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
av: Bello Filho, Ney de Barros
Publicerad: (2015) -
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
av: Bello Filho, Ney de Barros
Publicerad: (2015) -
Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
av: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicerad: (2019) -
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
av: Bello Filho, Ney de Barros
Publicerad: (2016)