Kapak Resmi

Danos ambientais e violações de direitos humanos : estudo do caso do Presídio Central de Porto Alegre

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Santana, Stella Emery
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista eletrônica CNJ Vol. 5, n. 1 (jan./jul. 2021), p. 212-228
Ano:	2021
Assuntos:	Dano ambiental, direito comparado, brasil, estados unidos. Dano ambiental, porto alegre (rs). Direitos humanos, proteção. Direitos humanos, tratado. Meio ambiente, doutrinas e controvérsias. Meio ambiente, proteção, brasil. Preso, direitos e deveres. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Sistema penitenciário, porto alegre (rs). Tratamento de preso, direito comparado, brasil, estados unidos. Tratamento de preso, tratado. Penitenciária, aspectos ambientais, porto alegre (rs).
Online Erişim:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/155536
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
Yazar:: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
Yazar:: Moreto, Simone Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
Yazar:: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
Yazar:: Weissheimer, Gladis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Aprovação dos projetos "Pontal do Estaleiro" e "Gigante para sempre" em Porto Alegre : legislação à la carte?
Yazar:: Cafrune, Marcelo Eibs
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
Yazar:: Pontes, Bianca Calçada
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
Yazar:: Taborda, Maren Guimarães
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
Yazar:: Pegoraro, Denise Bonat
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Políticas públicas de resíduos sólidos urbanos : uma análise de três metrópoles brasileiras
Yazar:: Silva, Christian Luiz da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
Yazar:: Peixoto, Aline Cándano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

As percepções de estudantes do ensino fundamental em relação às espécies exóticas e o efeito antrópico sobre o ambiente : uma análise com base nos pressupostos da CTSA - ciência-tecnologia-sociedade-ambiente
Yazar:: Proença, Mariana de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
Yazar:: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Digressões críticas sobre o reconhecimento do direito humano à água : genealogia do direito à água e os desafios de sua operacionalização como direito de dignidade
Yazar:: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Prevenção da criminalidade pela dignidade
Yazar:: Pinto Junior, Alceu de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Calamidade prevista
Yazar:: Rodrigues, Meghie
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
Yazar:: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em face da CEEE Equatorial e da Equatorial Energia em virtude da suspensão do fornecimento de serviço público de energia elétrica depois dos eventos climáticos em Porto Alegre
Yazar:: Kretzmann, Renata Pozzi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
Yazar:: Nery, Cristiane da Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
Yazar:: Silveira, Thaís Alves da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Judicial decisions on beach huts in Porto Seguro/BA
Yazar:: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Governança e dimensão ambiental na política portuária internacional e brasileira : interesses e conflitos ao porto do Rio Grande - RS
Yazar:: Paulitsch, Nicole da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Inaplicabilidade da teoria do fato consumado em matéria ambiental, mesmo que haja moradia no local há anos com a tolerância estatal, tendo em vista que a situação da construção irregular não se consolida com o tempo
Yazar:: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
Yazar:: Loubet, Luciano Furtado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Derecho de la ciudad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia)
Yazar:: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
Yazar:: Freitas, Vladimir Passos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A litigância climática como governança ambiental
Yazar:: Carvalho, Délton Winter de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
Yazar:: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Direito de dizer não : conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
Yazar:: Santos, Caio Floriano dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
Yazar:: Lourenço, Daniel Braga
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil
Yazar:: Munhoz, Leonardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
Yazar:: Carvalho, Délton Winter de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Neonatologia e terminalidade da vida : as implicações bioéticas da relação equipe de saúde-paciente-família
Yazar:: Silva, Liliane Cristina da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
Yazar:: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Impactos da iluminação artificial de LED na fauna silvestre : estudo de caso sobre a poluição luminosa de parque temático no município de Gramado/RS
Yazar:: Silva, Cristiane Bandeira da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Mudanças climáticas e direito à moradia : impacto das enchentes de 2024 na capital gaúcha
Yazar:: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Portos em alerta
Yazar:: Queiroz, Christina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Um pequeno mar de ideias
Yazar:: Giacomini, Charles
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Uma situação de estudo como estratégia de educação ambiental à abordagem da problemática dos riachos degradados em uma escola
Yazar:: Cavalheiro, Laísa Wociechoski
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Parecer
Yazar:: Silva, Cristiane Bandeira da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por quilombolas de Piratini
Yazar:: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso