Danos ambientais e violações de direitos humanos : estudo do caso do Presídio Central de Porto Alegre
Guardat en:
| Autor principal: | Santana, Stella Emery |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica CNJ Vol. 5, n. 1 (jan./jul. 2021), p. 212-228 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Dano ambiental, direito comparado, brasil, estados unidos. Dano ambiental, porto alegre (rs). Direitos humanos, proteção. Direitos humanos, tratado. Meio ambiente, doutrinas e controvérsias. Meio ambiente, proteção, brasil. Preso, direitos e deveres. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Sistema penitenciário, porto alegre (rs). Tratamento de preso, direito comparado, brasil, estados unidos. Tratamento de preso, tratado. Penitenciária, aspectos ambientais, porto alegre (rs). |
| Accés en línia: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/155536 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
per: Moreto, Simone Santos
Publicat: (2008)
per: Moreto, Simone Santos
Publicat: (2008)
Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
per: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publicat: (2006)
per: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publicat: (2006)
Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
per: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Publicat: (2016)
per: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Publicat: (2016)
Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
per: Weissheimer, Gladis
Publicat: (2009)
per: Weissheimer, Gladis
Publicat: (2009)
Aprovação dos projetos "Pontal do Estaleiro" e "Gigante para sempre" em Porto Alegre : legislação à la carte?
per: Cafrune, Marcelo Eibs
Publicat: (2010)
per: Cafrune, Marcelo Eibs
Publicat: (2010)
Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
per: Pontes, Bianca Calçada
Publicat: (2012)
per: Pontes, Bianca Calçada
Publicat: (2012)
Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
per: Pegoraro, Denise Bonat
Publicat: (2008)
per: Pegoraro, Denise Bonat
Publicat: (2008)
Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
per: Taborda, Maren Guimarães
Publicat: (2025)
per: Taborda, Maren Guimarães
Publicat: (2025)
Políticas públicas de resíduos sólidos urbanos : uma análise de três metrópoles brasileiras
per: Silva, Christian Luiz da
Publicat: (2015)
per: Silva, Christian Luiz da
Publicat: (2015)
A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
per: Peixoto, Aline Cándano
Publicat: (2024)
per: Peixoto, Aline Cándano
Publicat: (2024)
As percepções de estudantes do ensino fundamental em relação às espécies exóticas e o efeito antrópico sobre o ambiente : uma análise com base nos pressupostos da CTSA - ciência-tecnologia-sociedade-ambiente
per: Proença, Mariana de Souza
Publicat: (2014)
per: Proença, Mariana de Souza
Publicat: (2014)
O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
per: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publicat: (2012)
per: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publicat: (2012)
Digressões críticas sobre o reconhecimento do direito humano à água : genealogia do direito à água e os desafios de sua operacionalização como direito de dignidade
per: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Publicat: (2018)
per: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Publicat: (2018)
Prevenção da criminalidade pela dignidade
per: Pinto Junior, Alceu de Oliveira
Publicat: (2011)
per: Pinto Junior, Alceu de Oliveira
Publicat: (2011)
Calamidade prevista
per: Rodrigues, Meghie
Publicat: (2024)
per: Rodrigues, Meghie
Publicat: (2024)
Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
per: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Publicat: (2011)
per: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Publicat: (2011)
Ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em face da CEEE Equatorial e da Equatorial Energia em virtude da suspensão do fornecimento de serviço público de energia elétrica depois dos eventos climáticos em Porto Alegre
per: Kretzmann, Renata Pozzi
Publicat: (2024)
per: Kretzmann, Renata Pozzi
Publicat: (2024)
Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
per: Nery, Cristiane da Costa
Publicat: (2025)
per: Nery, Cristiane da Costa
Publicat: (2025)
Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
per: Silveira, Thaís Alves da
Publicat: (2017)
per: Silveira, Thaís Alves da
Publicat: (2017)
Judicial decisions on beach huts in Porto Seguro/BA
per: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Publicat: (2023)
per: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Publicat: (2023)
Derecho de la ciudad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia)
per: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Publicat: (2023)
per: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Publicat: (2023)
Inaplicabilidade da teoria do fato consumado em matéria ambiental, mesmo que haja moradia no local há anos com a tolerância estatal, tendo em vista que a situação da construção irregular não se consolida com o tempo
per: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicat: (2021)
per: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicat: (2021)
Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (2021)
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (2021)
Governança e dimensão ambiental na política portuária internacional e brasileira : interesses e conflitos ao porto do Rio Grande - RS
per: Paulitsch, Nicole da Silva
Publicat: (2014)
per: Paulitsch, Nicole da Silva
Publicat: (2014)
Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
per: Loubet, Luciano Furtado
Publicat: (2020)
per: Loubet, Luciano Furtado
Publicat: (2020)
A litigância climática como governança ambiental
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2019)
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2019)
Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
per: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicat: (2016)
per: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicat: (2016)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
per: Lourenço, Daniel Braga
Publicat: (2005)
per: Lourenço, Daniel Braga
Publicat: (2005)
Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil
per: Munhoz, Leonardo
Publicat: (2018)
per: Munhoz, Leonardo
Publicat: (2018)
Direito de dizer não : conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
per: Santos, Caio Floriano dos
Publicat: (2022)
per: Santos, Caio Floriano dos
Publicat: (2022)
O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2019)
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2019)
Impactos da iluminação artificial de LED na fauna silvestre : estudo de caso sobre a poluição luminosa de parque temático no município de Gramado/RS
per: Silva, Cristiane Bandeira da
Publicat: (2025)
per: Silva, Cristiane Bandeira da
Publicat: (2025)
O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
per: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Publicat: (2015)
per: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Publicat: (2015)
Uma situação de estudo como estratégia de educação ambiental à abordagem da problemática dos riachos degradados em uma escola
per: Cavalheiro, Laísa Wociechoski
Publicat: (2014)
per: Cavalheiro, Laísa Wociechoski
Publicat: (2014)
Neonatologia e terminalidade da vida : as implicações bioéticas da relação equipe de saúde-paciente-família
per: Silva, Liliane Cristina da
Publicat: (2010)
per: Silva, Liliane Cristina da
Publicat: (2010)
Parecer
per: Silva, Cristiane Bandeira da
Publicat: (2023)
per: Silva, Cristiane Bandeira da
Publicat: (2023)
Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por quilombolas de Piratini
per: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicat: (2017)
per: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicat: (2017)
Portos em alerta
per: Queiroz, Christina
Publicat: (2023)
per: Queiroz, Christina
Publicat: (2023)
Um pequeno mar de ideias
per: Giacomini, Charles
Publicat: (2017)
per: Giacomini, Charles
Publicat: (2017)
Quente, super lotado e legal : um olhar sobre a agricultura industrial nos Estados Unidos e no Brasil
per: Cassuto, David N
Publicat: (2021)
per: Cassuto, David N
Publicat: (2021)
Ítems similars
-
Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
per: Moreto, Simone Santos
Publicat: (2008) -
Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
per: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publicat: (2006) -
Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
per: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Publicat: (2016) -
Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
per: Weissheimer, Gladis
Publicat: (2009) -
Aprovação dos projetos "Pontal do Estaleiro" e "Gigante para sempre" em Porto Alegre : legislação à la carte?
per: Cafrune, Marcelo Eibs
Publicat: (2010)