Beeld op de omslag

Danos ambientais e violações de direitos humanos : estudo do caso do Presídio Central de Porto Alegre

Bewaard in:

Bibliografische gegevens
Hoofdauteur:	Santana, Stella Emery
Formaat:	Artigo de Revista
Taal:	Português
Publicado em:	Revista eletrônica CNJ Vol. 5, n. 1 (jan./jul. 2021), p. 212-228
Ano:	2021
Assuntos:	Dano ambiental, direito comparado, brasil, estados unidos. Dano ambiental, porto alegre (rs). Direitos humanos, proteção. Direitos humanos, tratado. Meio ambiente, doutrinas e controvérsias. Meio ambiente, proteção, brasil. Preso, direitos e deveres. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Sistema penitenciário, porto alegre (rs). Tratamento de preso, direito comparado, brasil, estados unidos. Tratamento de preso, tratado. Penitenciária, aspectos ambientais, porto alegre (rs).
Online toegang:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/155536
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Gelijkaardige items

Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
door: Moreto, Simone Santos
Gepubliceerd in: (2008)

Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
door: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Gepubliceerd in: (2006)

Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
door: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Gepubliceerd in: (2016)

Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
door: Weissheimer, Gladis
Gepubliceerd in: (2009)

Aprovação dos projetos "Pontal do Estaleiro" e "Gigante para sempre" em Porto Alegre : legislação à la carte?
door: Cafrune, Marcelo Eibs
Gepubliceerd in: (2010)

Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
door: Pontes, Bianca Calçada
Gepubliceerd in: (2012)

Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
door: Pegoraro, Denise Bonat
Gepubliceerd in: (2008)

Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
door: Taborda, Maren Guimarães
Gepubliceerd in: (2025)

Políticas públicas de resíduos sólidos urbanos : uma análise de três metrópoles brasileiras
door: Silva, Christian Luiz da
Gepubliceerd in: (2015)

A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
door: Peixoto, Aline Cándano
Gepubliceerd in: (2024)

As percepções de estudantes do ensino fundamental em relação às espécies exóticas e o efeito antrópico sobre o ambiente : uma análise com base nos pressupostos da CTSA - ciência-tecnologia-sociedade-ambiente
door: Proença, Mariana de Souza
Gepubliceerd in: (2014)

O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
door: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Gepubliceerd in: (2012)

Digressões críticas sobre o reconhecimento do direito humano à água : genealogia do direito à água e os desafios de sua operacionalização como direito de dignidade
door: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Gepubliceerd in: (2018)

Prevenção da criminalidade pela dignidade
door: Pinto Junior, Alceu de Oliveira
Gepubliceerd in: (2011)

Calamidade prevista
door: Rodrigues, Meghie
Gepubliceerd in: (2024)

Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
door: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Gepubliceerd in: (2011)

Ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em face da CEEE Equatorial e da Equatorial Energia em virtude da suspensão do fornecimento de serviço público de energia elétrica depois dos eventos climáticos em Porto Alegre
door: Kretzmann, Renata Pozzi
Gepubliceerd in: (2024)

Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
door: Nery, Cristiane da Costa
Gepubliceerd in: (2025)

Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
door: Silveira, Thaís Alves da
Gepubliceerd in: (2017)

Judicial decisions on beach huts in Porto Seguro/BA
door: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Gepubliceerd in: (2023)

Derecho de la ciudad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia)
door: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Gepubliceerd in: (2023)

Inaplicabilidade da teoria do fato consumado em matéria ambiental, mesmo que haja moradia no local há anos com a tolerância estatal, tendo em vista que a situação da construção irregular não se consolida com o tempo
door: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Gepubliceerd in: (2021)

Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2021)

Governança e dimensão ambiental na política portuária internacional e brasileira : interesses e conflitos ao porto do Rio Grande - RS
door: Paulitsch, Nicole da Silva
Gepubliceerd in: (2014)

Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
door: Loubet, Luciano Furtado
Gepubliceerd in: (2020)

A litigância climática como governança ambiental
door: Carvalho, Délton Winter de
Gepubliceerd in: (2019)

Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
door: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Gepubliceerd in: (2016)

A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
door: Lourenço, Daniel Braga
Gepubliceerd in: (2005)

Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil
door: Munhoz, Leonardo
Gepubliceerd in: (2018)

Direito de dizer não : conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
door: Santos, Caio Floriano dos
Gepubliceerd in: (2022)

O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
door: Carvalho, Délton Winter de
Gepubliceerd in: (2019)

Impactos da iluminação artificial de LED na fauna silvestre : estudo de caso sobre a poluição luminosa de parque temático no município de Gramado/RS
door: Silva, Cristiane Bandeira da
Gepubliceerd in: (2025)

O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
door: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Gepubliceerd in: (2015)

Uma situação de estudo como estratégia de educação ambiental à abordagem da problemática dos riachos degradados em uma escola
door: Cavalheiro, Laísa Wociechoski
Gepubliceerd in: (2014)

Neonatologia e terminalidade da vida : as implicações bioéticas da relação equipe de saúde-paciente-família
door: Silva, Liliane Cristina da
Gepubliceerd in: (2010)

Parecer
door: Silva, Cristiane Bandeira da
Gepubliceerd in: (2023)

Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por quilombolas de Piratini
door: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Gepubliceerd in: (2017)

Portos em alerta
door: Queiroz, Christina
Gepubliceerd in: (2023)

Um pequeno mar de ideias
door: Giacomini, Charles
Gepubliceerd in: (2017)

Quente, super lotado e legal : um olhar sobre a agricultura industrial nos Estados Unidos e no Brasil
door: Cassuto, David N
Gepubliceerd in: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso