Da análise crítica à primazia de uma entre vários dos crimes ambientais
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista paradigma Vol. 30, n. 1 (jan./abr. 2021), p. 218-238 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/2017/1846 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
مواد مشابهة
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
حسب: Elias, Cristiano
منشور في: (2020)
حسب: Elias, Cristiano
منشور في: (2020)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
حسب: Costa, Ari Madeira
منشور في: (2001)
حسب: Costa, Ari Madeira
منشور في: (2001)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
حسب: Andrade, Bruno José de Castro
منشور في: (2017)
حسب: Andrade, Bruno José de Castro
منشور في: (2017)
Primazia da gestão dos riscos : novo paradigma da proteção e defesa civil
حسب: Ferreira, Sandro Heleno Gomes
منشور في: (2014)
حسب: Ferreira, Sandro Heleno Gomes
منشور في: (2014)
O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
حسب: Romano, Rogério Tadeu
منشور في: (2021)
حسب: Romano, Rogério Tadeu
منشور في: (2021)
Uma análise crítica do desastre de Mariana/MG
حسب: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
منشور في: (2023)
حسب: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
منشور في: (2023)
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
حسب: Borges Netto, Renata Sawaris
منشور في: (2024)
حسب: Borges Netto, Renata Sawaris
منشور في: (2024)
A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2005)
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2005)
A ação nos crimes ambientais
حسب: Batista, Nilo
منشور في: (2024)
حسب: Batista, Nilo
منشور في: (2024)
Delegacias de proteção ambiental e os crimes ambientais no Estado da Bahia: análise entre 2014 e 2015
حسب: Costa, Fernando Antônio Bahia da
منشور في: (2017)
حسب: Costa, Fernando Antônio Bahia da
منشور في: (2017)
Crimes e danos ambientais : a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde - influências e convergências
حسب: Budó, Marília de Nardin
منشور في: (2022)
حسب: Budó, Marília de Nardin
منشور في: (2022)
Comentários à Lei dos crimes ambientais
حسب: Sá, Elida Lúcia Batista
منشور في: (1998)
حسب: Sá, Elida Lúcia Batista
منشور في: (1998)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
حسب: Schulze, Clenio Jair
منشور في: (2014)
حسب: Schulze, Clenio Jair
منشور في: (2014)
Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais
حسب: Kassada, Daiane Ayumi
منشور في: (2020)
حسب: Kassada, Daiane Ayumi
منشور في: (2020)
Uso da geofísica em perícias de crimes ambientais : uma introdução
حسب: Blum, Marcelo de Lawrence Bassay
منشور في: (2006)
حسب: Blum, Marcelo de Lawrence Bassay
منشور في: (2006)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
حسب: Marchesan, Ana Maria Moreira
منشور في: (2000)
حسب: Marchesan, Ana Maria Moreira
منشور في: (2000)
O Procedimento Reparatorio dos Crimes Ambientais no Ambito dos Juizados Especiais Criminais
حسب: Landim, Francisco Edson de Sousa
منشور في: (2003)
حسب: Landim, Francisco Edson de Sousa
منشور في: (2003)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
حسب: Stifelman, Anelise Grehs
منشور في: (2003)
حسب: Stifelman, Anelise Grehs
منشور في: (2003)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
حسب: Lima, Lucas Azevedo de
منشور في: (2015)
حسب: Lima, Lucas Azevedo de
منشور في: (2015)
A inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira como política de baixo carbono : uma análise crítica
حسب: Pinheiro, Cristiano Cota
منشور في: (2008)
حسب: Pinheiro, Cristiano Cota
منشور في: (2008)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
حسب: César, Paulo Sérgio Mendes
منشور في: (2018)
حسب: César, Paulo Sérgio Mendes
منشور في: (2018)
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2020)
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2020)
A legalidade à luz do garantismo penal nos crimes ambientais : análise dos critérios limitadores na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
حسب: Barroso, Érica Montenegro Alves
منشور في: (2020)
حسب: Barroso, Érica Montenegro Alves
منشور في: (2020)
Uma reflexão da aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais não humanos
حسب: Pereira, Reginaldo
منشور في: (2016)
حسب: Pereira, Reginaldo
منشور في: (2016)
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2008)
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2008)
A tutela penal do licenciamento ambiental : os crimes contra a administração ambiental em meio aos principais problemas apontados pelo estado da arte do debate acadêmico
حسب: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
منشور في: (2020)
حسب: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
منشور في: (2020)
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
حسب: Arruda, Ana Julia Pozzi
منشور في: (2024)
حسب: Arruda, Ana Julia Pozzi
منشور في: (2024)
O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
حسب: Klee, Paloma Marita Cavol
منشور في: (2018)
حسب: Klee, Paloma Marita Cavol
منشور في: (2018)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
حسب: Costa, Rafael de Oliveira
منشور في: (2015)
حسب: Costa, Rafael de Oliveira
منشور في: (2015)
Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
حسب: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
منشور في: (1998)
حسب: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
منشور في: (1998)
Princípio da insignificância e os crimes ambientais
حسب: Silva, Ivan Luiz da
منشور في: (2008)
حسب: Silva, Ivan Luiz da
منشور في: (2008)
A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
حسب: Greco, Luís
منشور في: (2006)
حسب: Greco, Luís
منشور في: (2006)
Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
حسب: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
منشور في: (2013)
حسب: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
منشور في: (2013)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
حسب: Lecey, Eládio
منشور في: (2007)
حسب: Lecey, Eládio
منشور في: (2007)
Por uma justiça ambiental : a primazia da função social da posse e a responsabilidade civil de seu titular
حسب: Rezende, Élcio Nacur
منشور في: (2016)
حسب: Rezende, Élcio Nacur
منشور في: (2016)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
حسب: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
منشور في: (2020)
حسب: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
منشور في: (2020)
Responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas em crimes ambientais
حسب: Barbosa, Eduardo Henrique de Oliveira
منشور في: (2022)
حسب: Barbosa, Eduardo Henrique de Oliveira
منشور في: (2022)
Competência nos crimes ambientais
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (1999)
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (1999)
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
حسب: Souza, Daniel Ferreira de
منشور في: (2016)
حسب: Souza, Daniel Ferreira de
منشور في: (2016)
Principais obstáculos no combate aos crimes ambientais no rio Javari, na fronteira entre Brasil e Peru
حسب: Marinho, Bruno Costa
منشور في: (2016)
حسب: Marinho, Bruno Costa
منشور في: (2016)