Da análise crítica à primazia de uma entre vários dos crimes ambientais
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista paradigma Vol. 30, n. 1 (jan./abr. 2021), p. 218-238 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Accès en ligne: | https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/2017/1846 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documents similaires
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
par: Elias, Cristiano
Publié: (2020)
par: Elias, Cristiano
Publié: (2020)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
par: Costa, Ari Madeira
Publié: (2001)
par: Costa, Ari Madeira
Publié: (2001)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
par: Andrade, Bruno José de Castro
Publié: (2017)
par: Andrade, Bruno José de Castro
Publié: (2017)
Primazia da gestão dos riscos : novo paradigma da proteção e defesa civil
par: Ferreira, Sandro Heleno Gomes
Publié: (2014)
par: Ferreira, Sandro Heleno Gomes
Publié: (2014)
O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
par: Romano, Rogério Tadeu
Publié: (2021)
par: Romano, Rogério Tadeu
Publié: (2021)
Uma análise crítica do desastre de Mariana/MG
par: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
Publié: (2023)
par: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
Publié: (2023)
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
par: Borges Netto, Renata Sawaris
Publié: (2024)
par: Borges Netto, Renata Sawaris
Publié: (2024)
Crimes e danos ambientais : a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde - influências e convergências
par: Budó, Marília de Nardin
Publié: (2022)
par: Budó, Marília de Nardin
Publié: (2022)
Delegacias de proteção ambiental e os crimes ambientais no Estado da Bahia: análise entre 2014 e 2015
par: Costa, Fernando Antônio Bahia da
Publié: (2017)
par: Costa, Fernando Antônio Bahia da
Publié: (2017)
A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
par: Copola, Gina
Publié: (2005)
par: Copola, Gina
Publié: (2005)
A ação nos crimes ambientais
par: Batista, Nilo
Publié: (2024)
par: Batista, Nilo
Publié: (2024)
Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais
par: Kassada, Daiane Ayumi
Publié: (2020)
par: Kassada, Daiane Ayumi
Publié: (2020)
Uso da geofísica em perícias de crimes ambientais : uma introdução
par: Blum, Marcelo de Lawrence Bassay
Publié: (2006)
par: Blum, Marcelo de Lawrence Bassay
Publié: (2006)
Por uma justiça ambiental : a primazia da função social da posse e a responsabilidade civil de seu titular
par: Rezende, Élcio Nacur
Publié: (2016)
par: Rezende, Élcio Nacur
Publié: (2016)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
par: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publié: (2000)
par: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publié: (2000)
Comentários à Lei dos crimes ambientais
par: Sá, Elida Lúcia Batista
Publié: (1998)
par: Sá, Elida Lúcia Batista
Publié: (1998)
O Procedimento Reparatorio dos Crimes Ambientais no Ambito dos Juizados Especiais Criminais
par: Landim, Francisco Edson de Sousa
Publié: (2003)
par: Landim, Francisco Edson de Sousa
Publié: (2003)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
par: Lima, Lucas Azevedo de
Publié: (2015)
par: Lima, Lucas Azevedo de
Publié: (2015)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
par: Schulze, Clenio Jair
Publié: (2014)
par: Schulze, Clenio Jair
Publié: (2014)
A inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira como política de baixo carbono : uma análise crítica
par: Pinheiro, Cristiano Cota
Publié: (2008)
par: Pinheiro, Cristiano Cota
Publié: (2008)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
par: Stifelman, Anelise Grehs
Publié: (2003)
par: Stifelman, Anelise Grehs
Publié: (2003)
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2020)
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2020)
A tutela penal do licenciamento ambiental : os crimes contra a administração ambiental em meio aos principais problemas apontados pelo estado da arte do debate acadêmico
par: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publié: (2020)
par: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publié: (2020)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
par: César, Paulo Sérgio Mendes
Publié: (2018)
par: César, Paulo Sérgio Mendes
Publié: (2018)
Uma reflexão da aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais não humanos
par: Pereira, Reginaldo
Publié: (2016)
par: Pereira, Reginaldo
Publié: (2016)
Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
par: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Publié: (2013)
par: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Publié: (2013)
A legalidade à luz do garantismo penal nos crimes ambientais : análise dos critérios limitadores na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
par: Barroso, Érica Montenegro Alves
Publié: (2020)
par: Barroso, Érica Montenegro Alves
Publié: (2020)
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
par: Copola, Gina
Publié: (2008)
par: Copola, Gina
Publié: (2008)
A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
par: Greco, Luís
Publié: (2006)
par: Greco, Luís
Publié: (2006)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
par: Lecey, Eládio
Publié: (2007)
par: Lecey, Eládio
Publié: (2007)
Principais obstáculos no combate aos crimes ambientais no rio Javari, na fronteira entre Brasil e Peru
par: Marinho, Bruno Costa
Publié: (2016)
par: Marinho, Bruno Costa
Publié: (2016)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
par: Costa, Rafael de Oliveira
Publié: (2015)
par: Costa, Rafael de Oliveira
Publié: (2015)
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
par: Arruda, Ana Julia Pozzi
Publié: (2024)
par: Arruda, Ana Julia Pozzi
Publié: (2024)
O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
par: Klee, Paloma Marita Cavol
Publié: (2018)
par: Klee, Paloma Marita Cavol
Publié: (2018)
Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
par: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Publié: (1998)
par: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Publié: (1998)
Princípio da insignificância e os crimes ambientais
par: Silva, Ivan Luiz da
Publié: (2008)
par: Silva, Ivan Luiz da
Publié: (2008)
O meio ambiente (natural) como sujeito passivo dos crimes ambientais
par: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Publié: (2004)
par: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Publié: (2004)
O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
par: Barros, João Carlos Pinto de
Publié: (2023)
par: Barros, João Carlos Pinto de
Publié: (2023)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
par: Santos, Marcos André Couto
Publié: (2001)
par: Santos, Marcos André Couto
Publié: (2001)
Responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas em crimes ambientais
par: Barbosa, Eduardo Henrique de Oliveira
Publié: (2022)
par: Barbosa, Eduardo Henrique de Oliveira
Publié: (2022)