Da análise crítica à primazia de uma entre vários dos crimes ambientais
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista paradigma Vol. 30, n. 1 (jan./abr. 2021), p. 218-238 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/2017/1846 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
: Elias, Cristiano
Հրապարակվել է: (2020)
: Elias, Cristiano
Հրապարակվել է: (2020)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
: Costa, Ari Madeira
Հրապարակվել է: (2001)
: Costa, Ari Madeira
Հրապարակվել է: (2001)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
: Andrade, Bruno José de Castro
Հրապարակվել է: (2017)
: Andrade, Bruno José de Castro
Հրապարակվել է: (2017)
Primazia da gestão dos riscos : novo paradigma da proteção e defesa civil
: Ferreira, Sandro Heleno Gomes
Հրապարակվել է: (2014)
: Ferreira, Sandro Heleno Gomes
Հրապարակվել է: (2014)
O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
: Romano, Rogério Tadeu
Հրապարակվել է: (2021)
: Romano, Rogério Tadeu
Հրապարակվել է: (2021)
Uma análise crítica do desastre de Mariana/MG
: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
Հրապարակվել է: (2023)
: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
Հրապարակվել է: (2023)
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
: Borges Netto, Renata Sawaris
Հրապարակվել է: (2024)
: Borges Netto, Renata Sawaris
Հրապարակվել է: (2024)
Crimes e danos ambientais : a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde - influências e convergências
: Budó, Marília de Nardin
Հրապարակվել է: (2022)
: Budó, Marília de Nardin
Հրապարակվել է: (2022)
Delegacias de proteção ambiental e os crimes ambientais no Estado da Bahia: análise entre 2014 e 2015
: Costa, Fernando Antônio Bahia da
Հրապարակվել է: (2017)
: Costa, Fernando Antônio Bahia da
Հրապարակվել է: (2017)
A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2005)
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2005)
A ação nos crimes ambientais
: Batista, Nilo
Հրապարակվել է: (2024)
: Batista, Nilo
Հրապարակվել է: (2024)
Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais
: Kassada, Daiane Ayumi
Հրապարակվել է: (2020)
: Kassada, Daiane Ayumi
Հրապարակվել է: (2020)
Uso da geofísica em perícias de crimes ambientais : uma introdução
: Blum, Marcelo de Lawrence Bassay
Հրապարակվել է: (2006)
: Blum, Marcelo de Lawrence Bassay
Հրապարակվել է: (2006)
Por uma justiça ambiental : a primazia da função social da posse e a responsabilidade civil de seu titular
: Rezende, Élcio Nacur
Հրապարակվել է: (2016)
: Rezende, Élcio Nacur
Հրապարակվել է: (2016)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2000)
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2000)
Comentários à Lei dos crimes ambientais
: Sá, Elida Lúcia Batista
Հրապարակվել է: (1998)
: Sá, Elida Lúcia Batista
Հրապարակվել է: (1998)
O Procedimento Reparatorio dos Crimes Ambientais no Ambito dos Juizados Especiais Criminais
: Landim, Francisco Edson de Sousa
Հրապարակվել է: (2003)
: Landim, Francisco Edson de Sousa
Հրապարակվել է: (2003)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
: Lima, Lucas Azevedo de
Հրապարակվել է: (2015)
: Lima, Lucas Azevedo de
Հրապարակվել է: (2015)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
: Schulze, Clenio Jair
Հրապարակվել է: (2014)
: Schulze, Clenio Jair
Հրապարակվել է: (2014)
A inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira como política de baixo carbono : uma análise crítica
: Pinheiro, Cristiano Cota
Հրապարակվել է: (2008)
: Pinheiro, Cristiano Cota
Հրապարակվել է: (2008)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
: Stifelman, Anelise Grehs
Հրապարակվել է: (2003)
: Stifelman, Anelise Grehs
Հրապարակվել է: (2003)
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2020)
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2020)
A tutela penal do licenciamento ambiental : os crimes contra a administração ambiental em meio aos principais problemas apontados pelo estado da arte do debate acadêmico
: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Հրապարակվել է: (2020)
: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Հրապարակվել է: (2020)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
: César, Paulo Sérgio Mendes
Հրապարակվել է: (2018)
: César, Paulo Sérgio Mendes
Հրապարակվել է: (2018)
Uma reflexão da aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais não humanos
: Pereira, Reginaldo
Հրապարակվել է: (2016)
: Pereira, Reginaldo
Հրապարակվել է: (2016)
Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Հրապարակվել է: (2013)
: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Հրապարակվել է: (2013)
A legalidade à luz do garantismo penal nos crimes ambientais : análise dos critérios limitadores na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
: Barroso, Érica Montenegro Alves
Հրապարակվել է: (2020)
: Barroso, Érica Montenegro Alves
Հրապարակվել է: (2020)
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2008)
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2008)
A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
: Greco, Luís
Հրապարակվել է: (2006)
: Greco, Luís
Հրապարակվել է: (2006)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
: Lecey, Eládio
Հրապարակվել է: (2007)
: Lecey, Eládio
Հրապարակվել է: (2007)
Principais obstáculos no combate aos crimes ambientais no rio Javari, na fronteira entre Brasil e Peru
: Marinho, Bruno Costa
Հրապարակվել է: (2016)
: Marinho, Bruno Costa
Հրապարակվել է: (2016)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
: Costa, Rafael de Oliveira
Հրապարակվել է: (2015)
: Costa, Rafael de Oliveira
Հրապարակվել է: (2015)
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
: Arruda, Ana Julia Pozzi
Հրապարակվել է: (2024)
: Arruda, Ana Julia Pozzi
Հրապարակվել է: (2024)
O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
: Klee, Paloma Marita Cavol
Հրապարակվել է: (2018)
: Klee, Paloma Marita Cavol
Հրապարակվել է: (2018)
Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Հրապարակվել է: (1998)
: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Հրապարակվել է: (1998)
Princípio da insignificância e os crimes ambientais
: Silva, Ivan Luiz da
Հրապարակվել է: (2008)
: Silva, Ivan Luiz da
Հրապարակվել է: (2008)
O meio ambiente (natural) como sujeito passivo dos crimes ambientais
: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Հրապարակվել է: (2004)
: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Հրապարակվել է: (2004)
O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
: Barros, João Carlos Pinto de
Հրապարակվել է: (2023)
: Barros, João Carlos Pinto de
Հրապարակվել է: (2023)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
: Santos, Marcos André Couto
Հրապարակվել է: (2001)
: Santos, Marcos André Couto
Հրապարակվել է: (2001)
Responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas em crimes ambientais
: Barbosa, Eduardo Henrique de Oliveira
Հրապարակվել է: (2022)
: Barbosa, Eduardo Henrique de Oliveira
Հրապարակվել է: (2022)