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Da análise crítica à primazia de uma entre vários dos crimes ambientais

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Elias, Cristiano
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista paradigma Vol. 30, n. 1 (jan./abr. 2021), p. 218-238
Ano:	2021
Assuntos:	Licenciamento ambiental, brasil. Crime ambiental, brasil.
Online Erişim:	https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/2017/1846
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Benzer Materyaller

Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
Yazar:: Elias, Cristiano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
Yazar:: Costa, Ari Madeira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
Yazar:: Andrade, Bruno José de Castro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Primazia da gestão dos riscos : novo paradigma da proteção e defesa civil
Yazar:: Ferreira, Sandro Heleno Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
Yazar:: Romano, Rogério Tadeu
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Uma análise crítica do desastre de Mariana/MG
Yazar:: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
Yazar:: Borges Netto, Renata Sawaris
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Crimes e danos ambientais : a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde - influências e convergências
Yazar:: Budó, Marília de Nardin
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Delegacias de proteção ambiental e os crimes ambientais no Estado da Bahia: análise entre 2014 e 2015
Yazar:: Costa, Fernando Antônio Bahia da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
Yazar:: Copola, Gina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

A ação nos crimes ambientais
Yazar:: Batista, Nilo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais
Yazar:: Kassada, Daiane Ayumi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Uso da geofísica em perícias de crimes ambientais : uma introdução
Yazar:: Blum, Marcelo de Lawrence Bassay
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Por uma justiça ambiental : a primazia da função social da posse e a responsabilidade civil de seu titular
Yazar:: Rezende, Élcio Nacur
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
Yazar:: Marchesan, Ana Maria Moreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Comentários à Lei dos crimes ambientais
Yazar:: Sá, Elida Lúcia Batista
Baskı/Yayın Bilgisi: (1998)

O Procedimento Reparatorio dos Crimes Ambientais no Ambito dos Juizados Especiais Criminais
Yazar:: Landim, Francisco Edson de Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
Yazar:: Lima, Lucas Azevedo de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Crimes ambientais : superação da dupla imputação
Yazar:: Schulze, Clenio Jair
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira como política de baixo carbono : uma análise crítica
Yazar:: Pinheiro, Cristiano Cota
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
Yazar:: Stifelman, Anelise Grehs
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
Yazar:: Bello Filho, Ney de Barros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A tutela penal do licenciamento ambiental : os crimes contra a administração ambiental em meio aos principais problemas apontados pelo estado da arte do debate acadêmico
Yazar:: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
Yazar:: César, Paulo Sérgio Mendes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Uma reflexão da aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais não humanos
Yazar:: Pereira, Reginaldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
Yazar:: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A legalidade à luz do garantismo penal nos crimes ambientais : análise dos critérios limitadores na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Yazar:: Barroso, Érica Montenegro Alves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
Yazar:: Copola, Gina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
Yazar:: Greco, Luís
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
Yazar:: Lecey, Eládio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Principais obstáculos no combate aos crimes ambientais no rio Javari, na fronteira entre Brasil e Peru
Yazar:: Marinho, Bruno Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
Yazar:: Costa, Rafael de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
Yazar:: Arruda, Ana Julia Pozzi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
Yazar:: Klee, Paloma Marita Cavol
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
Yazar:: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Baskı/Yayın Bilgisi: (1998)

Princípio da insignificância e os crimes ambientais
Yazar:: Silva, Ivan Luiz da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

O meio ambiente (natural) como sujeito passivo dos crimes ambientais
Yazar:: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
Yazar:: Barros, João Carlos Pinto de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
Yazar:: Santos, Marcos André Couto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas em crimes ambientais
Yazar:: Barbosa, Eduardo Henrique de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

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