Da análise crítica à primazia de uma entre vários dos crimes ambientais
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista paradigma Vol. 30, n. 1 (jan./abr. 2021), p. 218-238 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/2017/1846 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожі ресурси
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
за авторством: Elias, Cristiano
Опубліковано: (2020)
за авторством: Elias, Cristiano
Опубліковано: (2020)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
за авторством: Costa, Ari Madeira
Опубліковано: (2001)
за авторством: Costa, Ari Madeira
Опубліковано: (2001)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
за авторством: Andrade, Bruno José de Castro
Опубліковано: (2017)
за авторством: Andrade, Bruno José de Castro
Опубліковано: (2017)
Primazia da gestão dos riscos : novo paradigma da proteção e defesa civil
за авторством: Ferreira, Sandro Heleno Gomes
Опубліковано: (2014)
за авторством: Ferreira, Sandro Heleno Gomes
Опубліковано: (2014)
O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
за авторством: Romano, Rogério Tadeu
Опубліковано: (2021)
за авторством: Romano, Rogério Tadeu
Опубліковано: (2021)
Uma análise crítica do desastre de Mariana/MG
за авторством: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
Опубліковано: (2023)
за авторством: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
Опубліковано: (2023)
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
за авторством: Borges Netto, Renata Sawaris
Опубліковано: (2024)
за авторством: Borges Netto, Renata Sawaris
Опубліковано: (2024)
A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2005)
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2005)
A ação nos crimes ambientais
за авторством: Batista, Nilo
Опубліковано: (2024)
за авторством: Batista, Nilo
Опубліковано: (2024)
Delegacias de proteção ambiental e os crimes ambientais no Estado da Bahia: análise entre 2014 e 2015
за авторством: Costa, Fernando Antônio Bahia da
Опубліковано: (2017)
за авторством: Costa, Fernando Antônio Bahia da
Опубліковано: (2017)
Crimes e danos ambientais : a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde - influências e convergências
за авторством: Budó, Marília de Nardin
Опубліковано: (2022)
за авторством: Budó, Marília de Nardin
Опубліковано: (2022)
Comentários à Lei dos crimes ambientais
за авторством: Sá, Elida Lúcia Batista
Опубліковано: (1998)
за авторством: Sá, Elida Lúcia Batista
Опубліковано: (1998)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
за авторством: Schulze, Clenio Jair
Опубліковано: (2014)
за авторством: Schulze, Clenio Jair
Опубліковано: (2014)
Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais
за авторством: Kassada, Daiane Ayumi
Опубліковано: (2020)
за авторством: Kassada, Daiane Ayumi
Опубліковано: (2020)
Uso da geofísica em perícias de crimes ambientais : uma introdução
за авторством: Blum, Marcelo de Lawrence Bassay
Опубліковано: (2006)
за авторством: Blum, Marcelo de Lawrence Bassay
Опубліковано: (2006)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
за авторством: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубліковано: (2000)
за авторством: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубліковано: (2000)
O Procedimento Reparatorio dos Crimes Ambientais no Ambito dos Juizados Especiais Criminais
за авторством: Landim, Francisco Edson de Sousa
Опубліковано: (2003)
за авторством: Landim, Francisco Edson de Sousa
Опубліковано: (2003)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
за авторством: Stifelman, Anelise Grehs
Опубліковано: (2003)
за авторством: Stifelman, Anelise Grehs
Опубліковано: (2003)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
за авторством: Lima, Lucas Azevedo de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Lima, Lucas Azevedo de
Опубліковано: (2015)
A inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira como política de baixo carbono : uma análise crítica
за авторством: Pinheiro, Cristiano Cota
Опубліковано: (2008)
за авторством: Pinheiro, Cristiano Cota
Опубліковано: (2008)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
за авторством: César, Paulo Sérgio Mendes
Опубліковано: (2018)
за авторством: César, Paulo Sérgio Mendes
Опубліковано: (2018)
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2020)
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2020)
A legalidade à luz do garantismo penal nos crimes ambientais : análise dos critérios limitadores na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
за авторством: Barroso, Érica Montenegro Alves
Опубліковано: (2020)
за авторством: Barroso, Érica Montenegro Alves
Опубліковано: (2020)
Uma reflexão da aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais não humanos
за авторством: Pereira, Reginaldo
Опубліковано: (2016)
за авторством: Pereira, Reginaldo
Опубліковано: (2016)
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2008)
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2008)
A tutela penal do licenciamento ambiental : os crimes contra a administração ambiental em meio aos principais problemas apontados pelo estado da arte do debate acadêmico
за авторством: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Опубліковано: (2020)
за авторством: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Опубліковано: (2020)
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
за авторством: Arruda, Ana Julia Pozzi
Опубліковано: (2024)
за авторством: Arruda, Ana Julia Pozzi
Опубліковано: (2024)
O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
за авторством: Klee, Paloma Marita Cavol
Опубліковано: (2018)
за авторством: Klee, Paloma Marita Cavol
Опубліковано: (2018)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
за авторством: Costa, Rafael de Oliveira
Опубліковано: (2015)
за авторством: Costa, Rafael de Oliveira
Опубліковано: (2015)
Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
за авторством: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Опубліковано: (1998)
за авторством: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Опубліковано: (1998)
Princípio da insignificância e os crimes ambientais
за авторством: Silva, Ivan Luiz da
Опубліковано: (2008)
за авторством: Silva, Ivan Luiz da
Опубліковано: (2008)
A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
за авторством: Greco, Luís
Опубліковано: (2006)
за авторством: Greco, Luís
Опубліковано: (2006)
Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
за авторством: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Опубліковано: (2013)
за авторством: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Опубліковано: (2013)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
за авторством: Lecey, Eládio
Опубліковано: (2007)
за авторством: Lecey, Eládio
Опубліковано: (2007)
Por uma justiça ambiental : a primazia da função social da posse e a responsabilidade civil de seu titular
за авторством: Rezende, Élcio Nacur
Опубліковано: (2016)
за авторством: Rezende, Élcio Nacur
Опубліковано: (2016)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
за авторством: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Опубліковано: (2020)
за авторством: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Опубліковано: (2020)
Responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas em crimes ambientais
за авторством: Barbosa, Eduardo Henrique de Oliveira
Опубліковано: (2022)
за авторством: Barbosa, Eduardo Henrique de Oliveira
Опубліковано: (2022)
Competência nos crimes ambientais
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (1999)
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (1999)
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
за авторством: Souza, Daniel Ferreira de
Опубліковано: (2016)
за авторством: Souza, Daniel Ferreira de
Опубліковано: (2016)
Principais obstáculos no combate aos crimes ambientais no rio Javari, na fronteira entre Brasil e Peru
за авторством: Marinho, Bruno Costa
Опубліковано: (2016)
за авторством: Marinho, Bruno Costa
Опубліковано: (2016)