O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Grau Neto, Werner |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 16, n. 64 (out./dez. 2011), p. 11-27 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Licenciamento ambiental, efeito ambiental, brasil. Meio ambiente, natureza fiscal, brasil. Proteção ambiental, impostos, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/85373 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
από: Barbosa, Rangel
Έκδοση: (2006)
από: Barbosa, Rangel
Έκδοση: (2006)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
από: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Έκδοση: (2009)
από: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Έκδοση: (2009)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
από: Dalto, Karla Karoline Soares
Έκδοση: (2014)
από: Dalto, Karla Karoline Soares
Έκδοση: (2014)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (1993)
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (1993)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
από: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Έκδοση: (2005)
από: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Έκδοση: (2005)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
από: Carmo, Eduarda Erbiste do
Έκδοση: (2021)
από: Carmo, Eduarda Erbiste do
Έκδοση: (2021)
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
από: Augustin, Sérgio
Έκδοση: (2005)
από: Augustin, Sérgio
Έκδοση: (2005)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
από: Valente, Marta Mítico
Έκδοση: (2006)
από: Valente, Marta Mítico
Έκδοση: (2006)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
από: Correia Neto, Celso de Barros
Έκδοση: (2008)
από: Correia Neto, Celso de Barros
Έκδοση: (2008)
Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
από: López, Tania García
Έκδοση: (2018)
από: López, Tania García
Έκδοση: (2018)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
από: Caldas, Mirela Reis
Έκδοση: (2020)
από: Caldas, Mirela Reis
Έκδοση: (2020)
Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável
από: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Έκδοση: (2019)
από: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Έκδοση: (2019)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
από: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Έκδοση: (2017)
από: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Έκδοση: (2017)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
από: Matthes, Rafael Antonietti
Έκδοση: (2011)
από: Matthes, Rafael Antonietti
Έκδοση: (2011)
Tributos com fins ambientais
από: Nabais, José Casalta
Έκδοση: (2008)
από: Nabais, José Casalta
Έκδοση: (2008)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
από: Santos Filho, Itamar da Silva
Έκδοση: (2017)
από: Santos Filho, Itamar da Silva
Έκδοση: (2017)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
από: Oliveira Netto, Alexandre de
Έκδοση: (2011)
από: Oliveira Netto, Alexandre de
Έκδοση: (2011)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
από: Mello, Elizabete Rosa de
Έκδοση: (2020)
από: Mello, Elizabete Rosa de
Έκδοση: (2020)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
από: Maia, Luiz Fernando
Έκδοση: (2013)
από: Maia, Luiz Fernando
Έκδοση: (2013)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
από: Peralta, Carlos E
Έκδοση: (2014)
από: Peralta, Carlos E
Έκδοση: (2014)
Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil
από: Vasques, Drielly Faria
Έκδοση: (2018)
από: Vasques, Drielly Faria
Έκδοση: (2018)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
από: Araújo, Rodrigo Henriques de
Έκδοση: (2021)
από: Araújo, Rodrigo Henriques de
Έκδοση: (2021)
Extrafiscalidade socioambiental
από: Souza, James J. Marins de
Έκδοση: (2010)
από: Souza, James J. Marins de
Έκδοση: (2010)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
από: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Έκδοση: (2017)
από: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Έκδοση: (2017)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
από: Castello, Melissa Guimarães
Έκδοση: (2006)
από: Castello, Melissa Guimarães
Έκδοση: (2006)
O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça
από: Silva Filho, Carlos da Costa e
Έκδοση: (2012)
από: Silva Filho, Carlos da Costa e
Έκδοση: (2012)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
από: Amaral, Paulo Henrique do
Έκδοση: (2008)
από: Amaral, Paulo Henrique do
Έκδοση: (2008)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
από: Nunes, Cleucio Santos
Έκδοση: (2011)
από: Nunes, Cleucio Santos
Έκδοση: (2011)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
από: Bannwart, Clodomiro
Έκδοση: (2014)
από: Bannwart, Clodomiro
Έκδοση: (2014)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
από: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Έκδοση: (2017)
από: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Έκδοση: (2017)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
από: Cremasco, Fabiana Mori
Έκδοση: (2022)
από: Cremasco, Fabiana Mori
Έκδοση: (2022)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
από: Scaff, Fernando Facury
Έκδοση: (2021)
από: Scaff, Fernando Facury
Έκδοση: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
από: Scaff, Fernando Facury
Έκδοση: (2021)
από: Scaff, Fernando Facury
Έκδοση: (2021)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
από: Tupiassu-Merlin, Lise
Έκδοση: (2019)
από: Tupiassu-Merlin, Lise
Έκδοση: (2019)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
από: Abreu, Rafaela Franco
Έκδοση: (2012)
από: Abreu, Rafaela Franco
Έκδοση: (2012)
A litigância climática como alternativa de avanço efetivo em direção a um novo paradigma climático
από: Bühring, Marcia Andrea
Έκδοση: (2022)
από: Bühring, Marcia Andrea
Έκδοση: (2022)
O Direito Tributário a Serviço da Educação Ambiental
από: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
Έκδοση: (2002)
από: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
Έκδοση: (2002)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
από: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Έκδοση: (2012)
από: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Έκδοση: (2012)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
από: Folloni, André Parmo
Έκδοση: (2018)
από: Folloni, André Parmo
Έκδοση: (2018)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
από: Pozzetti, Valmir César
Έκδοση: (2017)
από: Pozzetti, Valmir César
Έκδοση: (2017)
Παρόμοια τεκμήρια
-
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
από: Barbosa, Rangel
Έκδοση: (2006) -
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
από: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Έκδοση: (2009) -
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
από: Dalto, Karla Karoline Soares
Έκδοση: (2014) -
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (1993) -
As implicações financeiras da política tributária ambiental
από: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Έκδοση: (2005)