O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 16, n. 64 (out./dez. 2011), p. 11-27 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Licenciamento ambiental, efeito ambiental, brasil. Meio ambiente, natureza fiscal, brasil. Proteção ambiental, impostos, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/85373 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
nork: Barbosa, Rangel
Argitaratua: (2006)
nork: Barbosa, Rangel
Argitaratua: (2006)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
nork: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Argitaratua: (2009)
nork: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Argitaratua: (2009)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
nork: Dalto, Karla Karoline Soares
Argitaratua: (2014)
nork: Dalto, Karla Karoline Soares
Argitaratua: (2014)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1993)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1993)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
nork: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Argitaratua: (2005)
nork: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Argitaratua: (2005)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
nork: Carmo, Eduarda Erbiste do
Argitaratua: (2021)
nork: Carmo, Eduarda Erbiste do
Argitaratua: (2021)
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
nork: Augustin, Sérgio
Argitaratua: (2005)
nork: Augustin, Sérgio
Argitaratua: (2005)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
nork: Valente, Marta Mítico
Argitaratua: (2006)
nork: Valente, Marta Mítico
Argitaratua: (2006)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
nork: Correia Neto, Celso de Barros
Argitaratua: (2008)
nork: Correia Neto, Celso de Barros
Argitaratua: (2008)
Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
nork: López, Tania García
Argitaratua: (2018)
nork: López, Tania García
Argitaratua: (2018)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
nork: Caldas, Mirela Reis
Argitaratua: (2020)
nork: Caldas, Mirela Reis
Argitaratua: (2020)
Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável
nork: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Argitaratua: (2019)
nork: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Argitaratua: (2019)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
nork: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Argitaratua: (2017)
nork: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Argitaratua: (2017)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
nork: Matthes, Rafael Antonietti
Argitaratua: (2011)
nork: Matthes, Rafael Antonietti
Argitaratua: (2011)
Tributos com fins ambientais
nork: Nabais, José Casalta
Argitaratua: (2008)
nork: Nabais, José Casalta
Argitaratua: (2008)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
nork: Santos Filho, Itamar da Silva
Argitaratua: (2017)
nork: Santos Filho, Itamar da Silva
Argitaratua: (2017)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
nork: Oliveira Netto, Alexandre de
Argitaratua: (2011)
nork: Oliveira Netto, Alexandre de
Argitaratua: (2011)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
nork: Mello, Elizabete Rosa de
Argitaratua: (2020)
nork: Mello, Elizabete Rosa de
Argitaratua: (2020)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
nork: Maia, Luiz Fernando
Argitaratua: (2013)
nork: Maia, Luiz Fernando
Argitaratua: (2013)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
nork: Peralta, Carlos E
Argitaratua: (2014)
nork: Peralta, Carlos E
Argitaratua: (2014)
Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil
nork: Vasques, Drielly Faria
Argitaratua: (2018)
nork: Vasques, Drielly Faria
Argitaratua: (2018)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
nork: Araújo, Rodrigo Henriques de
Argitaratua: (2021)
nork: Araújo, Rodrigo Henriques de
Argitaratua: (2021)
Extrafiscalidade socioambiental
nork: Souza, James J. Marins de
Argitaratua: (2010)
nork: Souza, James J. Marins de
Argitaratua: (2010)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
nork: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Argitaratua: (2017)
nork: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Argitaratua: (2017)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
nork: Castello, Melissa Guimarães
Argitaratua: (2006)
nork: Castello, Melissa Guimarães
Argitaratua: (2006)
O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça
nork: Silva Filho, Carlos da Costa e
Argitaratua: (2012)
nork: Silva Filho, Carlos da Costa e
Argitaratua: (2012)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
nork: Amaral, Paulo Henrique do
Argitaratua: (2008)
nork: Amaral, Paulo Henrique do
Argitaratua: (2008)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
nork: Nunes, Cleucio Santos
Argitaratua: (2011)
nork: Nunes, Cleucio Santos
Argitaratua: (2011)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
nork: Bannwart, Clodomiro
Argitaratua: (2014)
nork: Bannwart, Clodomiro
Argitaratua: (2014)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
nork: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Argitaratua: (2017)
nork: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Argitaratua: (2017)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
nork: Cremasco, Fabiana Mori
Argitaratua: (2022)
nork: Cremasco, Fabiana Mori
Argitaratua: (2022)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2021)
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2021)
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2021)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
nork: Tupiassu-Merlin, Lise
Argitaratua: (2019)
nork: Tupiassu-Merlin, Lise
Argitaratua: (2019)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
nork: Abreu, Rafaela Franco
Argitaratua: (2012)
nork: Abreu, Rafaela Franco
Argitaratua: (2012)
A litigância climática como alternativa de avanço efetivo em direção a um novo paradigma climático
nork: Bühring, Marcia Andrea
Argitaratua: (2022)
nork: Bühring, Marcia Andrea
Argitaratua: (2022)
O Direito Tributário a Serviço da Educação Ambiental
nork: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
Argitaratua: (2002)
nork: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
Argitaratua: (2002)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
nork: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Argitaratua: (2012)
nork: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Argitaratua: (2012)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
nork: Folloni, André Parmo
Argitaratua: (2018)
nork: Folloni, André Parmo
Argitaratua: (2018)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
nork: Pozzetti, Valmir César
Argitaratua: (2017)
nork: Pozzetti, Valmir César
Argitaratua: (2017)